As atividades do Comitê de Ética da Abrapp iniciaram em 2023, após a reorganização aprovada um ano antes. O órgão migrou do Sindapp para formar-se como órgão estatutário da Abrapp. Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Coordenador da Comissão de Ética da Abrapp e Diretor-Presidente da Vexty, Mauro Motta Figueira, comenta as principais realizações do órgão desde sua reestruturação, que incluíram a aprovação de um plano completo de trabalho e o desenvolvimento de uma série de adaptações nos instrumentos de governança do comitê, começando pelo regimento interno.
Além disso, outro importante avanço ao longo de 2023 foi a adesão de diversas entidades ao Código de Condutas. “Com as ações previstas para 2024 e a disseminação dos princípios recomendados para o regime fechado de previdência complementar, mais adesões são esperadas”, diz Mauro.
O Coordenar também abordou o que já está sendo realizado em 2024 e o planejamento para o restante do ano. Ele destacou a proposta de reformulação do Código de Condutas Recomendadas para o sistema. Houve uma revisão completa deste normativo e, entre os pontos alterados, uma melhor especificação dos princípios. Segundo ele, o novo documento tem um caráter mais educativo e aconselhador. Confira a entrevista na íntegra a seguir:
Blog Abrapp em Foco: Quais as principais realizações do Comitê de Ética da Abrapp em 2023? Comente com os principais avanços.
Mauro Motta: O ano de 2023 foi marcado pelo início das atividades do Comitê de Ética, após a reorganização aprovada em assembleia, em 2022. O Comitê migrou do Sindapp para formar-se como órgão estatutário sob o guarda-chuva da Abrapp.
Os primeiros passos foram aprovar um plano completo de trabalho para o ano e realizar uma série de adaptações nos instrumentos de governança do Comitê. Foi realizada, inicialmente, a revisão do Regimento Interno, com as regras de funcionamento do Comitê de Ética, que, após passar por aprovação do Conselho Deliberativo, foi amplamente divulgado.
Elaboramos, também, o novo Código de Ética da Abrapp para os colaboradores da associação, com base na antiga Política de Condutas. O Código reflete o compromisso da Abrapp com os princípios de ética, integridade, transparência, responsabilidade social, respeito e combate à corrupção. O normativo abrange, ainda, as boas práticas de governança, tornando-se uma importante referência a ser observada por todos os que integram o Sistema Abrapp ou que com ele se relacionem.
Outra relevante ação do Comitê de Ética em 2023 foi a participação ativa no Seminário do Dever Fiduciário, realizado em julho, que contou com o número recorde de mais de 800 inscrições. Os membros do Comitê ajudaram na construção do programa, na seleção dos painelistas e participaram de um dos painéis do evento. A avaliação geral dos participantes foi muito positiva.
Ao longo do ano também tivemos a adesão de algumas entidades ao Código de Condutas, totalizando 85 entidades compromissadas até o momento. Com as ações previstas para 2024 e a disseminação dos princípios recomendados para o regime fechado de previdência complementar, mais adesões são esperadas.
Blog Abrapp em Foco: Poderia apresentar o que o Comitê já está realizando em 2024 e o planejamento até o final do ano?
Mauro Motta: A primeira reunião do Comitê de Ética em 2024 foi bastante produtiva. Iniciamos o ano com a proposta da reformulação do Código de Condutas Recomendadas para o sistema.
Houve uma revisão completa deste normativo, com uma melhor especificação dos princípios, além da compatibilização com o novo Código de Ética da Abrapp. O novo documento tem um caráter mais educativo e aconselhador. Apesar das orientações não possuírem característica impositiva, a adesão ao Código representa o compromisso, por parte de cada entidade, de atuar com foco na prevenção. Outros pontos alterados no novo documento são a melhor explicitação de atos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, além da formalização de infrações como preconceito, assédio, condições de trabalho análogas à escravidão, fraude, suborno e favorecimento. A proposta do novo Código de Condutas já foi debatida e aprovada pelo Conselho Deliberativo da Abrapp e seguirá para consulta pública e, em seguida, aprovação de uma Assembleia Geral Extraordinária.
Entre as outras atividades previstas para 2024 estão a participação no Seminário do Dever Fiduciário, o fortalecimento das relações institucionais com entidades que fomentam a prática da Ética, a produção de materiais técnicos e publicações e a participação no 45º CBPP, que será melhor detalhada posteriormente.
Blog Abrapp em Foco: O Comitê contou com a chegada de Cícero Dias como novo integrante. Poderia comentar este reforço para o órgão?
Mauro Motta: O Professor Cícero Rafael Barros Dias, CEO da Funpresp-Exe, assumiu como novo membro do Comitê de Ética, substituindo Gerson Falcucci, que se aposentou e, por isso, renunciou ao posto no ano passado. Cícero é um importante reforço para o Comitê, agrega experiência e conhecimento para o órgão e já participou da primeira reunião ordinária de 2024. Em nome de todos os membros do Comitê de Ética, agradeço as contribuições do Gerson aos trabalhos realizados ao longo de 2023 e registro as boas-vindas ao Cícero.
No final do ano de 2023, o Eder Luiz Faria, membro do Comitê, também se aposentou e, portanto, teve de renunciar ao posto. O substituto É Sandro Grando, Diretor-Presidente da BB Previdência, que foi escolhido pelo Conselho Deliberativo da Abrapp. Em nome de todos os membros do Comitê, agradeço as contribuições do Eder pelos trabalhos realizados.
