O crescimento dos planos voltados a familiares de participantes demonstram um potencial grande de crescimento para o sistema de previdência complementar fechada. Com a queda de novos planos patrocinados, esse tipo de plano tem demonstrado perspectivas animadoras de alcance de novos públicos e de fomento ao sistema, conforme conta a Diretora de Licenciamento da Previc, Ana Carolina Baasch, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco. “No ano passado, aprovamos 25 planos, sendo que desses, praticamente 50% foram planos família. Isso representou um crescimento de praticamente 100% em relação ao ano anterior, quando aprovamos apenas seis planos família”, explica Ana Carolina.
Segundo ela, até o meio do ano de 2020, já houve duas aprovações de novos planos família e, atualmente, há 13 planos em análise. Leia os principais trechos da entrevista:
Facilitação para aprovação dos planos
A Previc já coloca no site os modelos de planos instituídos que, uma vez adotados, quando entra o requerimento dentro da Previc, ocorre um licenciamento automático. Segundo Ana Carolina, esses planos passam a ser aprovados a partir desse protocolo. “Com a Instrução Normativa Previc nº 24, de 2020, instituímos algo que já existia, que é a possibilidade da EFPC certificar seu próprio modelo de plano, e a gente faz uma análise sem patrocinador ou instituidor, emite um certificado, e quando a entidade submeter a adesão ou criação do plano, ele entra em licenciamento automático. Ou seja, já está previamente aprovado, o que possibilita a entidade colocar logo em funcionamento seu plano de benefícios” explica.
Além disso, dentro do próprio sistema, José de Arimatéria Pinheiro Torres, Coordenador-Geral para Alterações da Previc, ressalta a Abrapp como instituidor e as entidades como afiliadas setoriais. “Isso já traz um modelo próprio disponível, e qualquer associada que queira empregá-lo, com espaço para fazer ajustes locais, pode utilizar esse modelo”, destaca.
Abrapp como indutora de novos planos
“A Abrapp tem um papel bastante importante no sentido de crescimento do sistema ao elaborar esse plano em conjunto com a Previc”, diz Ana Carolina. Ela ressalta o alcance e representatividade da associação no sistema, impulsionando esse crescimento. “A partir desse modelo da Abrapp, o crescimento potencial é enorme, e se pensarmos nas famílias, podemos quase dobrar o nosso público caso todas as entidades adotem esse tipo de plano”.
A Previc observa ainda que especialmente as próprias entidades já têm a credibilidade necessária perante seus participantes para que a cultura dos planos de benefícios se estenda aos seus familiares. “Diferentemente dos planos instituídos antigos, as famílias não tinham essa vivência com planos de previdência, e os participantes que já confiam nas entidades podem incentivar seus familiares na adesão”, diz José de Arimatéria. Ana Carolina complementa dizendo que a credibilidade da entidade junto aos participantes atuais, e a cultura previdenciária dos participantes das EFPC, são um diferencial para estimular a adesão de um novo público.
Diferencial
A Previc destaca que nesses planos família é possível oferecer ao participante alternativas de resgates para realização de projetos ao longo do tempo, o que se torna um atrativo a mais. “Mesmo participantes durante a fase contributiva podem ter um benefício temporário com validade de 24 a 60 meses, pegando esse saldo para realizar outros projetos, e continuar contribuindo para a formação da poupança. O próprio plano permite saques periódicos de até 20% a cada dois anos, ou contribuições específicas voluntárias que, após a carência da inscrição no plano, é possível acessar esse recurso sem precisar sair do plano. Esses mecanismos nos dão certeza que isso vai crescer”, complementa José de Arimatéria.
Desaceleração de novos planos e adesões
Ana Carolina conta ainda que, no início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, houve uma certa baixa na demanda pela criação de novos planos dentro do que a Previc estava acostumada na Diretoria de Licenciamento. “Mas essa situação fez com que as pessoas se adaptassem, e as entidade também se adaptaram. Nossa demanda já está regular, acima do que seria o normal, e só nesse momento temos 13 planos em análise, de EFPC diferentes”. Ela ressalta que a atual crise não dificultou o pedido de criação novos planos.
Processo de aprovação
O processo de aprovação tem prazos estabelecidos em normas da própria Previc, mas Ana Carolina explica que para as entidades que administram um plano Benefício Definido (BD), por exemplo, que tem outra estrutura de funcionamento, a criação de plano instituído família demanda um certo ajuste operacional, por ser um plano com saldos de conta diferenciados, forma de cobrança diferente, etc. “O movimento está sendo bastante positivo, e as entidades estão se adequando. O pedido vem para a Previc e temos 60 dias úteis para responder. Se estiver ok, aprovamos, mas caso haja ajustes, temos mais 60 dias para aprovar. Os atuais planos em aprovação já passaram pela análise inicial da Previc e estão com as entidades para cumprimento de ajustes”, destaca.
Fomento ao sistema
Fora a criação dos planos família, Ana Carolina destacou os planos dos entes federados como potencial bastante grande de atrair novos participantes ao sistema. “A partir da Emenda Constitucional nº 103, todos os entes que possuem RPPS são obrigados a constituir um regime de previdência complementar, e nos preparamos para uma demanda grande de solicitações e adesões”, destaca.
Além disso, ainda ocorre com certa frequência nas entidades a criação de planos de Contribuição Definida (CD) dentro de patrocinadores que ainda têm apetite para plano de previdência. “Não vemos criação de planos BD ou de Contribuição Variável (CV). O que vejo é também um movimento dos patrocinadores, a partir da reforma da previdência, trabalhando nesse sentido de buscar alternativas para seus funcionários”, ressalta. “Mas os planos família, junto com o planos dos entes federados, trazem um grande potencial de crescimento, bastante animador”, conclui Ana Carolina.
