Em entrevista ao noticiário DF1 da TV Globo, veiculada nesta terça-feira, 1 de março, o Economista, Professor e Consultor da Abrapp, José Roberto Afonso, defendeu a modernização das regras para o Microempreendedor Individual (MEI) e a criação de incentivos para a formação de poupança previdenciária para este público.
“Nós precisamos fazer com que estes trabalhadores sem carteira assinada, sejam motivados a contribuir para a Previdência. Precisamos fortalecer a Previdência Privada. É urgente fazer isso no Brasil, porque você tem uma geração cada vez maior de trabalhadores qualificados, com renda, sem poupança e sem proteção”, disse na entrevista à repórter de economia Mônica Carvalho.
A reportagem abordou um projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional para atualizar as regras para o MEI. José Roberto explicou que as relações trabalhistas estão mudando radicalmente. “Trabalho não é mais sinônimo de emprego. Nem sempre você tem carteira assinada, mas não significa que você vai ser informal ou ilegal”, comentou.
Ele lembrou que quando o MEI foi desenhado, não se vivia ainda o novo normal das relações trabalhistas, econômicas e sociais. As regras foram desenhadas para formalização dos negócios pequenos ou até micro. “É preciso modernizar o MEI, essa estrutura toda. Precisamos ajustá-lo para o novo normal. Nesse caso, provavelmente tem que ter, entre o MEI e o simples, um pré simples, ou pós MEI, uma coisa que esteja no meio do caminho, que não seja tão pequeno nem tão grande”, comentou.
O Economista resgatou a ideia de aumento da poupança pela população, no conceito denominado por ele mesmo, de Poupança do Medo. “Por várias razões, sobretudo pelo medo de morrer, perder o trabalho ou emprego, nunca se poupou tanto no Brasil e em todo o mundo. Essa poupança que parte decorre de não conseguir gastar, não consumir. No caso brasileiro, ela está muito presa, parada na conta corrente”, explicou José Roberto.
Ele defendeu que é necessário transformar essas reservas em poupança previdenciária de longo prazo. É uma poupança que servirá para a complementação da aposentadoria do INSS e, ao mesmo tempo, contribuirá para a formação de reservas de longo prazo que serão investidas na economia.
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