O tradicional encontro Epinne EPB, que reúne profissionais e dirigentes das regiões Nordeste e Norte do país, teve início nesta quarta-feira, 10 de agosto, com formato presencial em Salvador. Com um público presente de cerca de 350 pessoas, o evento contou com as saudações de seu coordenador, Roberto de Sá Dâmaso, da Ecos, e dos Diretores da Abrapp, Augusto da Silva Reis (Néos) e Alexandre Araújo de Moraes (Compesaprev).
O primeiro painel trouxe o tema “O que buscamos na agenda da Previdência Complementar Fechada” com apresentações e debates sobre o cenário atual, perspectivas e objetivos para o futuro das EFPC. “Foi um painel muito interessante que apresentou uma visão tripartite sobre o sistema. Devanir Silva abordou a visão da Abrapp e das associadas. José Roberto Savoia falou sob o ponto de vista da Previc. E ainda, Márcia Paim trouxe a visão do órgão regulador, do Conselho Nacional de Previdência Complementar [CNPC]. As apresentações foram muito complementares e apresentaram visões sobre o tamanho dos desafios que enfrentamos no momento atual e suas soluções”, disse Edécio Brasil, Diretor-Presidente da Valia, membro titular do CNPC e Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp.
Coordenadora-Geral de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, Márcia Paim apresentou um balanço das realizações do CNPC, que trabalhou nos últimos anos pela evolução e atualização das normas do setor. Ela abordou a questão do fomento com a proposta em estudo de criação de um título público previdenciário voltado para os trabalhadores autônomos, principalmente os de renda mais baixa, para que tenham acesso a uma poupança previdenciária.
Ainda na visão de fomento, a Coordenadora-Geral comentou sobre a Previdência Complementar do setor público e todos os avanços que ocorreram após a Reforma da Previdência. Ela falou também sobre educação financeira, um tema considerado prioritário, que ainda precisa ser muito desenvolvido. Ela apresentou as iniciativas do Ministério e da Secretaria de Previdência que têm por objetivo melhorar o nível de educação financeira dos participantes das EFPC.
Aconselhador financeiro – O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, apresentou reflexões sobre as mudanças geradas a partir da pandemia, com uma visão evolutiva do setor, que tem incorporado o uso de tecnologia para enfrentar as novas demandas e os desafios das novas relações no trabalho. Ele disse que a nova realidade do mercado traz a necessidade de repensar os contratos previdenciários, no sentido de transformar os participantes em clientes.
Nesse sentido, defendeu que as entidades devem adotar o ponto de vista do ciclo de vida como um todo, não apenas na fase de acumulação, mas durante toda a vida. Devanir fez um convite à reflexão sobre o papel das EFPCs de como apoiar os participantes não apenas na formação da poupança previdenciária, mas também no acesso a uma renda qualificada, que é o principal objetivo do sistema. As entidades e seus colaboradores devem fornecer suporte e apoio ao cliente na construção dessa renda com o papel de aconselhadores financeiros.
O Superintendente Geral da Abrapp defendeu também que a Previc deve ser um órgão de estado, e não de governo, com o intuito de garantir mais segurança para o sistema. Devanir apontou alguns pontos na regulação que ainda carecem de aperfeiçoamento para incentivar o fomento, como por exemplo, a flexibilização das regras do PGA. Apesar da necessidade de aperfeiçoamento, ele disse que o crescimento já está ocorrendo com a adesão dos entes federativos e a criação dos novos planos família.
Devanir destacou que o sistema tem se mostrado extremamente resiliente, pois apesar da pandemia e da crise atual, continua pagando todos os benefícios em dia. Ele disse ainda que as regras dos investimentos contidas na Resolução CMN 4.994/2022, carecem de aperfeiçoamento principalmente na questão do estoque de imóveis e do limite de aplicações no exterior. Lembrou ainda da necessidade de aprovação de uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP) e falou sobre os avanços da operacionalização e a importância do CNPJ por Plano.
Entidades competitivas – O Diretor Superintendente da Previc, José Roberto Savoia, falou sobre seu retorno ao órgão de fiscalização, cerca de 20 anos após sua primeira passagem pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Desde seu ponto de vista, ele abordou alguns pontos que o sistema precisa evoluir, como por exemplo, na questão do CNPJ por Plano, agora já na fase de operacionalização.
Savoia apresentou uma visão que, após a Reforma, a Previdência Complementar tem espaço para se tornar compulsória. Ele defendeu o desenvolvimento do mercado de anuidades para que seja mais acessível a conversão de reservas de planos em renda vitalícia. O titular da Previc disse que acredita que a Previdência Complementar tem muito espaço para crescer e se desenvolver. Ele disse enxergar que as EFPC se mostram bastante competitivas no setor de Previdência Complementar, porque apresentam boa rentabilidade, custos reduzidos e alto nível de conversão das reservas em renda. Todos esses fatores contam pontos para a maior competitividade das entidades fechadas em comparação com as abertas.
O segundo dia do Epinne EPB acontece nesta quinta-feira, 11 de agosto, também em Salvador. O evento conta com apoio institucional da Abrapp.
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