Sem contrariar a regulação do setor, a Fapes tem utilizado nos últimos dois anos uma metodologia própria para a definição da taxa de juros atuarial para seu plano de benefício definido (BD). O estudo que deu base para a criação da nova metodologia foi realizado pelo Gerente Executivo de Previdência e Atuária da entidade, Rodrigo Uchôa, com o apoio de profissionais das áreas de atuária e investimentos. Ele já realizou a apresentação do trabalho em algumas ocasiões como o 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada e em encontro da Comissão Técnica de Planos Previdenciais da Regional Sudeste da Abrapp, entre outras.
A motivação para a realização do estudo surge de um pedido do Conselho Deliberativo da Fapes. É que os membros do Conselho da entidade expressaram insegurança quanto às regras atuais que são conhecidas como “Corredor Previc” definidas na Resolução CNPC n. 30/2018 e outras regulações complementares. “Os conselheiros pediram um balizador mais exato”, diz Rodrigo. Outro fator que estava gerando insegurança era a diferença dos resultados observados quando comparado ao apresentado no balanço do patrocinador considerando o “passivo marcado a mercado”.
Existia ainda a dificuldade de entendimento da correlação da taxa de juros atuarial com o custeio e com a estratégia de investimentos. Neste sentido, o objetivo do estudo foi o de estabelecer uma nova metodologia que cumpra a exposição ao risco dos seus participantes e patrocinadores tanto na precificação do passivo quanto na alocação dos investimentos. Além disso, teve o objetivo de reduzir a volatilidade na mudança dos níveis de contribuição de participantes e patrocinadores.
O resultado é que o estudo visou a redução da amplitude do corredor da Previc para minimizar o risco de uma arbitragem equivocada que poderia gerar um desequilíbrio no médio ou longo prazos.
Diversas metodologias – Para o estudo foram propostas 7 metodologias diferentes em função da Estrutura a Termo da Taxa de Juros. Foram utilizados cenários de projeção e de backtest com todas as metodologias e chegou-se à conclusão que a contribuição é mais volátil do que o índice de solvência em todas as metodologias.
Outras conclusões a que se chegou é que a volatilidade de contribuição e de solvência não são 100% correlacionadas e que não há um modelo perfeito que consiga captar, ao mesmo tempo, o efeito das alterações das taxas NTN-B e a estratégia de investimentos, sem gerar grande volatilidade de contribuição e resultados. Por isso, a combinação de dois modelos que sejam complementares é a saída para atender essas necessidades.
Redução do intervalo – A metodologia chegou a sua proposta ao reduzir o intervalo do corredor para a definição da taxa de juros. Enquanto no modelo tradicional do “Corredor Previc”, o intervalo da meta atuarial poderia variar, no caso do plano BD da Fapes, entre 3,14% a 5,3%, na metodologia própria, a variação ficou entre 4,85% e 5,28%.
“Com a definição de um intervalo menor, os conselheiros ficaram mais confortáveis para tomar uma decisão. Eles tiveram mais segurança e também melhor entendimento sobre o funcionamento do plano de custeio”, comenta o Gerente da Fapes.
Ele explica que ficou mais fácil explicar aos conselheiros a relação entre a taxa atuarial e o custeio do plano. “Demonstramos com mais facilidade que uma redução da taxa atuarial, como era pleiteada com frequência, poderia gerar um grande aumento nas contribuições dos participantes e da patrocinadora”, diz Rodrigo.
Resolução CNPC n.30/2018 – O Gerente da Fapes avalia que a atual regulação para a definição das taxas de juros atuariais representa um avanço em comparação com as normas anteriores. “Anteriormente, o que se tinha era apenas a definição de uma taxa máxima. A Resolução atual trouxe o corredor da Previc e relacionou com a duration dos planos. Sem dúvida, representou um avanço”, diz Rodrigo.
O especialista, porém, acredita que a atual regulação pode continuar evoluindo no sentido de incorporar outras variáveis, como por exemplo, o tipo de marcação dos títulos (curva ou mercado) e o apetite ao risco dos planos. Neste sentido, ele acredita que é importante que hajam novas rodadas de discussões para o aperfeiçoamento da regulação atual.
