A Fundação Itaipu (Fibra) está preparando o lançamento de um novo plano instituído corporativo seguindo as regras da recém-editada Resolução Previc n. 13/2022. É uma das primeiras iniciativas que se tem notícia no setor que pretende utilizar a nova regulação. O novo produto da Fibra será estruturado com a utilização do desenho do Fundo Setorial Abrapp e será destinado aos colaboradores do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Segundo Andreia Silva Medeiros, Diretora Superintendente da entidade, a previsão é lançar o novo plano até janeiro de 2023.
A Abrapp vinha defendendo a edição de uma norma específica para regular a criação de planos instituídos voltados para organizações pertencentes a um mesmo grupo econômico. Isso acabou se concretizando com a edição da Resolução Previc n. 13, no último mês de agosto. “O desenho do instituído corporativo representa uma das grandes janelas de fomento para o sistema de Previdência Complementar Fechada”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp.
Com uma visão voltada para o fomento do sistema, a Fibra é um dos exemplos de entidades que vem promovendo uma série de ações para incentivar a multiplicação de novos planos e a ampliação do público com a cobertura da Previdência Complementar. A entidade já tinha constituído um plano voltado aos familiares de participantes em janeiro de 2021, também através do Fundo Setorial Abrapp.
“Tínhamos uma meta de fechar o primeiro ano do plano família com patrimônio de R$ 3 milhões e tivemos a grata surpresa de encerrarmos o período com o dobro desse montante”, comenta Andrea. Nesse sentido, o plano família fechou 2021 com cerca de R$ 6 milhões de patrimônio. O plano continua crescendo de forma acelerada, atingindo patrimônio atual de R$ 10,5 milhões (setembro de 2022). Uma das novidades do plano família foi a inclusão de outro instituidor neste ano, que foi o Hospital Ministro Costa Cavalcanti. A operação foi realizada com a inclusão de uma associação do corpo clínico do hospital como co-instituidor.
“Com o lançamento de novos planos, procuramos fortalecer nossa missão de levar os planos de benefícios para um maior número de pessoas”, comenta a Diretora Superintendente da Fibra. A entidade tem 34 anos de existência e conta atualmente com patrimônio de R$ 5 bilhões e 3949 participantes.
Parque Tecnológico – Com o crescimento e boa aceitação do novo plano família, a Fibra e sua patrocinadora – a Itaipu Binacional – decidiram ampliar ainda mais sua abrangência. Então, surgiu a proposta de incluir os funcionários e colaboradores de outra fundação mantida pelo grupo. Trata-se do Parque Tecnológico de Itaipu, que conta com cerca de 600 colaboradores – entre professores, pesquisadores e funcionários. Como o novo plano também será aberto aos seus familiares, a entidade irá trabalhar com um novo público potencial de aproximadamente 2000 pessoas.
Diferente da inclusão dos colaboradores do Hospital Costa Cavalcanti, que teve de recorrer à entrada de uma associação como co-instituidora do plano, a entrada do Parque Tecnológico será realizada diretamente. Por se tratar de uma fundação mantida pela Itaipu Binacional, o PTI poderá aderir diretamente ao plano, sem a necessidade de constituição de uma associação. Considerando a relação jurídica da instituição com o patrocinador Itaipu e o previsto no artigo 3º da nova resolução, a Fibra poderá estender o plano aos colaboradores do Parque Tecnológico.
O aumento do número de participantes deve trazer diversos benefícios para a Fibra. “Além da ampliação do número de participantes, queremos reforçar também nossa sustentabilidade no médio e longo prazos”, diz Andrea. Ela explica que a ampliação do conjunto de participantes permite uma diluição do custo de administração dos planos, que atualmente é coberto integralmente pelo patrocinador. “Com o crescimento dos planos e a ampliação de nosso PGA, no futuro teremos um custo menor dos planos para o patrocinador”, indica Andrea.
