As alterações estatutárias da Fundação Família Previdência, em fase de aprovação, preveem a criação de duas vagas para conselheiros profissionais titulares no Conselho Deliberativo e uma vaga para conselheiro profissional titular no Conselho Fiscal. Os novos membros da governança serão escolhidos por processo seletivo, em moldes semelhantes ao que foi implantado no âmbito da Diretoria Executiva em 2022.
O novo texto estatutário, que entrará em vigor somente após aprovação da Previc, acompanha a tendência do segmento de previdência complementar para incluir a figura do conselheiro profissional nos órgãos de governança, prática que se configurará como uma realidade no futuro. A previsão é enviar o pedido de aprovação das mudanças no estatuto até o final de março para a apreciação da autarquia.
“Um dos objetivos da mudança é enaltecer a figura do conselheiro profissional independente como uma tendência de mercado com uma visão de incentivo para o fomento de nossos planos e atração de maior número de participantes”, diz Rodrigo Sisnandes, Diretor-Presidente da Fundação Família Previdência. Ele explica que a inovação visa aprimorar a governança da entidade com a participação de pessoas capacitadas e com larga experiência na gestão previdenciária. “A chegada de conselheiros profissionais ajudará na mudança de mindset para a gestão da entidade”, comenta.
A entidade pretende manter a estrutura atual com três representantes indicados pelos patrocinadores e três eleitos pelos participantes, somando dois novos membros independentes ao Conselho Deliberativo, que passaria a contar com oito integrantes. Para o Conselho Fiscal, são dois indicados, dois eleitos e mais um novo integrante profissional. Em ambos os órgãos serão extintos os cargos de conselheiros suplementes.
Rodrigo Sisnandes explica que o aumento de custo é muito baixo. No Conselho Fiscal, o custo de contratação de um novo membro profissional será compensado pela dispensa dos suplentes, que também são remunerados. No caso do Conselho Deliberativo, haverá um aumento de custo marginal, segundo o dirigente. Uma vantagem é que os novos conselheiros profissionais podem estar localizados em qualquer lugar do país, pois podem viabilizar suas participações de maneira remota.
Ele explica que a figura do conselheiro profissional, além da expertise em previdência, trará uma visão independente, sem vínculo com planos, patrocinadores e instituidores, o que é visto com bons olhos pelo mercado. Os conselheiros profissionais podem trazer uma variedade de experiências e conhecimentos para orientar as decisões estratégicas e de governança. Por não possuírem vínculos com a empresa patrocinadora ou com o próprio fundo de previdência, eles podem assegurar que as decisões tomadas no conselho sejam guiadas pelo equilíbrio entre os interesses dos participantes e dos patrocinadores, contribuindo assim para uma gestão mais transparente e eficaz.
“A inclusão de conselheiros profissionais nos conselhos de administração e comitês de investimento é um caminho para aumentar a credibilidade e confiança dos participantes. Sua presença também promove uma abordagem isenta em temas sensíveis, onde pode haver conflito de interesse entre representantes eleitos e indicados”, diz comunicado da entidade.
Fomento – Agora regida pela Lei Complementar 109/2001, a fundação debateu amplamente o tema em seus órgãos de governança e com as áreas técnicas durante a elaboração do Planejamento Estratégico para o período 2024/2028. A entidade vem expandindo sua participação no mercado de previdência, incluindo a adesão de novas patrocinadoras do setor privado e atração de grande número de novos participantes, hoje em torno de 18,4 mil clientes. Cerca de 40% desse número são participantes de planos instituídos da fundação.
A entidade tem promovido a adesão de municípios para instituir a previdência complementar para os servidores públicos. Já são cerca de 110 municípios que aderiram ao plano da Fundação Família Previdência voltado para esse público.
“O atual governo e a orientação da Previc estão incentivando o fomento da Previdência Complementar. Queremos aproveitar essa janela de oportunidades de melhor maneira possível”, indica Rodrigo Sisnandes. E a contratação de conselheiros profissionais reforça essa direção de expansão e fomento, contribuindo com a mudança de cultura na gestão da fundação.
