Terminado o prazo de migração dos servidores antigos para o Regime de Previdência Complementar (RPC) no último dia 30 de novembro, a Funpresp-Jud ainda contabiliza o número de adesões à entidade. Até o momento, a entidade confirmou a adesão de 3250 servidores, o que garante a superação da marca de 27 mil participantes. Mas o número de adesões à Funpresp-Jud deve aumentar, superando a marca de 4 mil pessoas, segundo estimativas da direção da entidade.
“Antes da janela de migração, estávamos com cerca de 24 mil participantes que contribuem para o plano. Acredito que vamos nos aproximar da marca de 28 mil depois de contabilizar todas as novas adesões”, prevê Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud. Além do grande número de novas adesões, ele destaca o ingresso de Ministros dos tribunais superiores. Até o momento, houve a adesão de três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, a Funpresp-Jud passa a contar com a participação de seis Ministros de tribunais superiores, com a soma dos quatro novos ingressantes e dois Ministros do STF que já participavam anteriormente da entidade. E o número de adesões de Ministros deve aumentar ainda mais com a perspectiva de novos ingressos de membros do TST e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Estamos muito satisfeitos com as novas adesões de membros de tribunais superiores. A participação deles em nosso sistema contribui para aprofundar as discussões e interpretações da legislação da Previdência Complementar”, afirma Amarildo Vieira. Como os Ministros serão participantes do plano de benefícios, a tendência é que formem um melhor entendimento sobre o correto funcionamento do contrato previdenciário.
Aportes mais elevados – Outro elemento positivo deste processo, é que a migração de servidores do judiciário ao RPC e adesão à Funpresp-Jud promovem a elevação do tíquete médio de contribuição para o plano de benefícios. O processo de migração permitiu o ingresso de cerca de 400 procuradores e juízes que já se encontram em estágio adiantado da carreira.
Se o tíquete médio de contribuição dos participantes da Funpresp-Jud era de R$ 1,6 mil por mês, o novo grupo de ingressantes alcança aportes de R$ 2,4 mil mensais em média. Com isso, a formação de patrimônio deve ser acelerado. A Funpresp-Jud possui atualmente patrimônio de R$ 2,2 bilhões. O tíquete médio do grupo inicial de participantes é menor porque é composto, em sua maioria, por servidores no começo da carreira.
O ingresso de novos participantes com níveis mais elevados de contribuição tende a promover maior diluição dos custos administrativos da entidade. “Durante a pandemia não verificamos o aumento expressivo do número de participantes e, por isso, não foi possível reduzir a taxa de carregamento do plano. Agora com os novos participantes, pretendemos retomar a discussão sobre possíveis cortes na taxa de carregamento a partir do próximo ano”, comenta o Diretor-Presidente.
Benefício para o país – O desenvolvimento da Previdência Complementar dos servidores públicos traz pelo menos dois benefícios mais diretos para o país, segundo Amarildo Vieira. Um dos benefícios é que a participação dos servidores em planos de Previdência Complementar tende a aliviar o desequilíbrio dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) tanto no âmbito federal, quanto nas esferas estaduais e municipais.
A outra vantagem do desenvolvimento da Previdência Complementar é a formação de poupança de longo prazo que serve para ampliar os investimentos no mercado de capitais e na economia do país.
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