A Funpresp-Jud promoveu no dia 12 de fevereiro o curso in company Conduta, Ética e Integridade no contexto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, em parceria com a UniAbrapp. O curso foi destinado a todos os empregados e Conselheiros da entidade, realizado no formato online e ministrado pela especialista da UniAbrapp, Adriana de Carvalho Vieira.
Segundo a Funpresp-Jud, a capacitação está diretamente relacionada ao objetivo Estratégico 4 da entidade, que é ter práticas de gestão eficiente, transparente e com foco em resultado. No curso, foram apresentados alguns conceitos dos tipos de planos de benefícios, legislação sobre os tipos de regimes para aposentadoria, suas particularidades (obrigatório ou facultativo), e a legislação que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, a Lei 12.618/2012.
Adriana destacou a importância de que os participantes tenham a percepção de transparência para ter confiança na fundação. Ela explicou ainda sobre o dever fiduciário que os empregados devem ter com o objetivo social da entidade e do plano de benefícios; as novas legislações dos últimos anos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e resoluções; e alertou sobre o risco de integridade e a importância dos dirigentes agirem com diligência, independência, lealdade e prudência, bem como aprimorar o processo decisório baseado em relatórios, dados e com a definição clara de alçadas. Ela explicou ainda quais são os papéis dos Conselhos, Comitês, Diretoria e empregados, responsáveis pela boa conduta, ética e integridade dentro da entidade.
O Diretor de Administração, Marco Antônio Garcia, citou três momentos marcantes da fundação em que o tema Ética esteve presente. O primeiro foi em novembro de 2016, quando foi editado o Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud e divulgado na área de transparência do site. O segundo, com a publicação da Resolução nº 10 do Conselho Deliberativo, em julho de 2020, com os Procedimentos Operacionais relacionados à recepção e ao processamento de denúncias ao Comitê de Ética e de Conduta. Ele ressaltou também o trabalho iniciado em janeiro de 2021 com o lançamento de uma campanha de divulgação de posts/pílulas com Reflexões sobre Ética e convite à releitura do Código por e-mail para os empregados, Diretores, Conselheiros e membros do Comitê de Auditoria, bem como postagem na rede social corporativa.
