Está aberto até a próxima quinta-feira, 13 de julho, o formulário de inscrição para as Associadas da Abrapp indicarem a participação em um ou mais subgrupos que irão subsidiar e orientar as ações dos representantes da Associada no Grupo de Trabalho do Ministério da Previdência Social (Decreto nº 11.543/2023), que tem como finalidade a revisão da normatização da Previdência Complementar Fechada.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, e a Vice-Presidente, Cláudia Trindade, são os representantes titular e suplente, respectivamente, no GT da revisão da normatização do setor.
A formação de subgrupos foi estabelecida em reunião realizada no dia 6 de julho, da qual dirigentes e profissionais das Associadas da Abrapp participaram. Conforme ficou estabelecido na reunião, serão formados oito subgrupos de trabalho de acordo com a lista abaixo:
1) Entidades Instituídas
2) Entidades Privadas de Grande Porte
3) Entidades Privadas de Médio Porte
4) Entidades Privadas de Pequeno Porte
5) Entidades com Patrocínio Público de Grande Porte
6) Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte
7) Entidades com Patrocínio Público de Pequeno Porte
8) Entidades de Servidores Públicos (Entes Federativos)
Para melhor organização das entidades nos referidos subgrupos, levando em consideração o porte e natureza de cada uma, as entidades serão classificadas da seguinte maneira:
- Pequeno porte: EFPC com investimentos inferiores a 4 bilhões
- Médio porte: EFPC com investimentos de no mínimo 4 bilhões
- Grande porte: ESIs
A associada poderá permanecer apenas no seu grupo raiz, conforme classificação da tabela acima, como também indicar representante para outros subgrupos de sua escolha.
Cada entidade deve responder o questionário enviado por e-mail até o próximo dia 13/07/2023, confirmando sua participação em um ou mais subgrupos. A Abrapp enviou comunicado com instruções para que as Associadas possam se inscrever. Após a composição dos grupos, os respectivos coordenadores conduzirão os trabalhos, enviando novas orientações para realização de reuniões e coleta de sugestões.
