Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de agosto, a Resolução Previc n. 13/2022, que regulamenta o modelo de plano instituído corporativo. A Abrapp e suas associadas vinham defendendo o surgimento do novo tipo de plano, que permite que as empresas possam oferecer planos instituídos, sem as restrições dos planos patrocinados. “É mais uma importante conquista para nosso sistema. Apostamos que os planos instituídos corporativos irão constituir uma nova janela de fomento para o sistema”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp.
O dirigente lembra que a Abrapp vinha defendendo sua regulamentação há pelo menos três anos. Assim como a Previdência Complementar do servidor público e os planos voltados aos familiares de participantes, os planos instituídos que serão criados pelas empresas devem promover um forte crescimento no número de participantes nos próximos anos. “É mais uma proposta ousada e inovadora que surgiu a partir do planejamento estratégico da Abrapp e que agora se torna uma importante ferramenta para o fomento do sistema”, comenta o Diretor-Presidente.
Ele explica que, no processo de reinvenção do sistema, o regime fechado de previdência complementar tem buscado caminhos para o fomento. Essa transformação ganhou tração nos últimos anos e busca levar a cobertura previdenciária ao maior número de brasileiros, acompanhando a realidade das novas relações de trabalho e os anseios das novas gerações.
São exemplos bem-sucedidos desse movimento o Fundo Setorial Abrapp, a criação do PrevSonho e o incentivo aos planos família, que crescem de forma acelerada e, inclusive, são tema de campanha lançada pela associação no início deste ano.
O plano instituído corporativo possibilita a cobertura previdenciária para empregados e todos os tipos de colaboradores que gravitam no entorno daquela corporação empresarial. “E isso pode ser feito através da própria entidade fechada de previdência complementar que aquele grupo empresarial já tem, instituindo seu plano”, explica Luís Ricardo.
“Sabemos que os planos patrocinados já não são criados, estão estagnados em nosso segmento. Com o modelo do instituído corporativo, conseguiríamos aproximar as empresas do setor de previdência complementar fechada e ampliar a cobertura para mais brasileiros”, destaca.
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