“O Desenvolvimento da Previdência Complementar Fechada e o Papel da Contabilidade” foi tema de Palestra Magna com a presença de Lucio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc, e moderada pelo Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, durante o 2º Fórum UniAbrapp e Ancep: Visão 360º da Contabilidade, que iniciou nesta segunda-feira, 20 de setembro, com cerca de 600 participantes inscritos.
O momento virtuoso do sistema, que saiu de um ciclo de estagnação e passou a discutir temas estratégicos, de fomento, encerrando o ano de 2020 com superávit agregado e mais de R$ 1 trilhão em ativos, foi destacado por Luís Ricardo na ocasião. “Esse é o nosso segmento dentro de sua história de solidez, retomando o crescimento”, disse.
Lucio Capelletto, que participou da elaboração do Manual de Contabilidade Aplicado às EFPC lançado durante o evento, sendo o prefácio de sua autoria, bem como de José Edson e Edison Arisa Pereira, destacou que a obra é motivo de orgulho, almejada há muito tempo, contemplando as recentes mudanças na legislação, além de outros temas, como governança corporativa, gestão de riscos e tributos. “A contabilidade é o ponto central das EFPC, integrada com as diversas áreas organizacionais e agregando valor”, disse.
Nesse contexto de constante aprimoramento da base normativa contábil, a Previc tem procurado discutir propostas com os especialistas do segmento e, segundo, Lucio Capelletto, na medida em que o segmento trabalha junto, a aceitação é bem mais fácil. “O aprimoramento das regras é reflexo da maior competência de profissionais da área de contabilidade do segmento”, disse, reforçando a qualidade do manual, sua profundidade e amplitude no tratamento dos assuntos.
Ele reforçou em sua apresentação que o segmento paga R$ 70 bilhões por ano em benefícios, passando pelo histórico da Previdência Complementar no Brasil e suas regulamentações, pela evolução do modelo regulatório e de supervisão do sistema, destacando alguns marcos, como a habilitação de dirigentes, a Resolução CMN nº 4.661/2018, e a revisão do arcabouço regulatório, que inclui a edição de normativos sobre contabilidade, atuária e de investimentos, destacado a Instrução Previc nº 31, de agosto de 2020, normativo que, segundo Capelletto, foi feito a várias mãos, em conjunto com as associações e profissionais do sistema, normatizando os procedimentos contábeis das EFPC.
Fortalecimento do sistema – Capelletto reiterou que diante da atuação da Previc para o fortalecimento do monitoramento, revisão do processo de licenciamento, desenvolvimento e implantação de sistemas para avaliação de riscos e controles, além de propostas de alteração das Leis nº 108 e 109, a contabilidade pode ser entendida como um sistema de informações útil para a tomada de decisão. “O que a gente espera é uma informação tempestiva e de qualidade”, disse.
O Diretor Superintendente da Previc explicou ainda que o processo contábil precisa ser reconhecido no momento em que ela acontece, passando por uma mensuração, evidenciação e divulgação dessas informações. “Para esses subprocessos serem bem realizados, é importante o contador e a equipe estarem envolvidos nas diversas áreas da entidade”, reforçou.
Olhando para frente, Capelletto destacou os riscos inerentes aos ativos e passivos, que são diariamente gerenciados pela entidade, sendo que a área contábil é sensibilizada por eles, mas apesar dos avanços significativos, ainda há pontos que não ficam evidenciados. Ele chamou a atenção da classe para trabalhar no sentido do aperfeiçoamento da informação contábil para que ela atenda a todos os usuários. “Quanto mais a informação contábil for utilizada, mais importância ela ganhará”.
Capelletto destacou a importância de colocar informações de investimentos, atuariais e de diversos riscos também do passivo dentro das informações contábeis. “A contabilidade é um instrumento de comunicação a entidades com seus stakeholders”, reiterou, enfatizando que o desafio do sistema é a evolução constante, sendo que o manual já é um avanço significativo desse processo.
O evento continua com programação nesta terça-feira, 21 de setembro. A participação integral no evento conta 4 créditos no Programa de Educação Continuada – PEC do ICSS. Confira aqui a programação.
O 2º Fórum UniAbrapp e Ancep: Visão 360º da Contabilidade é uma realização da UniAbrapp e da Ancep com apoio institucional da Abrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio master: JCM Consultores. Patrocínio Ouro: 4UM Investimentos, Aditus, Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados, Lumens Atuarial, Mirador, PRP Soluções Contábeis, PWC, Rodarte Nogueira Consultoria, Russell Bedford, Sinqia, Wedan Consultoria. Apoio da Capemisa Seguradora, Itajubá Investimentos, Moore VR e Serel.
