A Mongeral Aegon (MAG) Fundo de Pensão foi a vencedora de processo seletivo que definiria a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) a fazer a administração do plano para os servidores públicos do município de Salvador (BA). O processo foi conduzido por uma Comissão de Seleção, que analisou as propostas e selecionou a entidade. Além da MAG Fundos de Pensão, participaram do processo outras três entidades.
A Comissão de Seleção foi composta pelo Secretário Municipal de Gestão; Diretor Geral de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão; Diretor Geral de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão; Procurador Geral do Município do Salvador; Servidor indicado pela Câmara Municipal de Salvador; e Servidor escolhido pelo Conselho Municipal de Previdência.
Entre os critérios que selecionaram a MAG Fundos de Pensão esteve melhor condição econômica, menor custo financeiro, menor despesa administrativa por participante, experiência, lastro na administração de plano de benefícios de previdência complementar, possuir ponto fixo em Salvador, entre outros. O processo ainda passará por formalizações até a sua efetivação. “Somos a primeira entidade fechada privada a administrar um plano de benefícios público. Isso é extremamente importante para o setor público”, diz Arnaldo Lima, Diretor de Estratégias Públicas da MAG, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.
Segundo ele, a proposta da entidade dispensou o aporte inicial do patrocinador para constituição do plano, o que gera economia ao Tesouro Municipal de Salvador, além de ter taxas de administração bem competitivas. “Estamos atuando nessa missão de dupla proteção para os servidores públicos, de estarem protegidos até o teto do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e também na previdência complementar”, salienta.
Estruturação do plano – Com 3,5 mil participantes e cerca de R$ 100 milhões em patrimônio, a MAG oferecerá um plano exclusivo para o município de Salvador, que possui 21.403 servidores, sendo que 9.789 ganham acima do teto do INSS, o que representa mais de 45%. “É extremamente importante a inclusão dos trabalhadores com remuneração menor para dar escala aos planos”, diz Arnaldo.
Diante de um estudo de viabilidade para analisar as condições de elegibilidade dos servidores, foi projetado que o plano tem perspectivas de adesão de mais de mil participantes logo no início, chegando a 2 mil em 2025, atingindo 12 mil em 30 anos. A expectativa ainda é que o fundo chegue, também em 30 anos, a R$ 2 bilhões em patrimônio. “É um valor bem expressivo. Isso olhando o fluxo de novas contratações em uma condição mais conservadora. Não incluímos, nessa projeção, a migração de servidores antigos”, explica Arnaldo.
Além disso, a MAG Fundo de Pensão vai estruturar um Comitê Gestor, com dois representantes do patrocinador e dois dos participantes, com mandato de dois anos, para auxiliarem nas políticas de investimento, que será exclusiva do plano, além da proteção de risco, entre outros tópicos. “Não basta pegar o recurso do servidor e colocar em renda fixa ou variável de grandes companhias, precisamos ver quais serão as condições demandadas para também poder trazer recursos de volta para a própria cidade, como fundos de investimento na área de saneamento, entre outros projetos a serem sugeridos e definidos”, diz o Diretor.
Proximidade com entes – A MAG está focada ativamente na oferta de planos para entes federativos a partir da crescente demanda advinda com a proximidade do prazo final, em novembro deste ano, para que estados e municípios que possuem RPPS constituam seus regimes de previdência complementar, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Para isso, a entidade criou uma área dedicada a conversas com os entes públicos, na qual Arnaldo atua como Diretor. “Temos atuado em parceria com as associações de RPPS, em especial a Abipem, e temos uma experiência grande”, diz Arnaldo, que é servidor licenciado do Ministério da Economia. “Trabalhei bastante nas questões de Reforma da Previdência, atuamos na produção de conteúdo e também pelo nosso Instituto de Longevidade, ofertando acordos de cooperação técnica”, conta.
A MAG foca ainda na parte de educação previdenciária e promoção cursos, visando a qualificação dos dirigentes. “Esse é um eixo muito importante para o fortalecimento da governança da previdência complementar do servidor público”, ressalta o Diretor.
Além de Salvador, a MAG Fundo de Pensão está em conversas com outros entes federativos, como o Estado do Pará, para o qual já foi enviada uma proposta. “Estamos olhando com lupa cada ente, ajudando na implantação, pois o prazo está correndo. O grande objetivo é ser líder desse mercado. Nosso histórico de experiência converge em uma estratégia de negócios bastante exitosa”, complementa Arnaldo.
