Disponibilizado no final de setembro deste ano com o objetivo de fortalecer o setor de Previdência Complementar Fechada, o novo Calendário de Obrigações, fruto de parceria entre a Abrapp e a JCM Consultores, já conta com o acesso de 214 entidades associadas, contabilizando o total de 2.904 usuários cadastrados.
Um dos principais focos da parceria foi repaginar a plataforma, aprimorando suas funcionalidades para proporcionar maior fluidez e clareza na organização e visualização das obrigações das EFPC. “O Calendário de Obrigações é como se fosse uma agenda que informa para as entidades tudo o que elas devem fazer”, disse o Sócio Fundador da JCM Consultores, Fábio Junqueira, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.
O sistema permite não apenas auxiliar as fundações no cumprimento de suas obrigações regulatórias e operacionais, mas também listá-las, organizá-las e facilitar o monitoramento do cumprimento dessas atividades.
A ferramenta original foi disponibilizada pela Abrapp por volta de 2008, por meio de um trabalho feito pela comissão de governança da associação. Na ocasião, era oferecida uma planilha, enviada por e-mail para as associadas e, conforme a demanda foi crescendo, várias versões de Excel começaram a surgir.
Com o aumento da demanda pela utilização da ferramenta, foram realizadas evoluções por meio de uma programação interna e de colaborações anteriores, culminando, posteriormente, na parceria com a JCM. Essa parceria permitiu oferecer uma solução de mercado robusta, aproveitando a expertise consolidada da consultoria no segmento.
“Nosso sistema existe há mais de 10 anos, e contava com mais de 40 EFPC usuárias antes da parceria com a Abrapp”, contou Junqueira. “O Calendário de Obrigações Abrapp/JCM é desenvolvido desde a sua origem para fundos de pensão. Isso acaba fazendo com que a gente tenha o diferencial de agregar funcionalidades específicas para esse mercado”, pontuou.
Funcionalidades – Essa “agenda” regulatória e operacional permite que as entidades monitorem todas as suas atividades obrigatórias durante o ano. Isso inclui as obrigações legais, com auxílio da Abrapp, que as lista identificando quais são, o prazo de cumprimento para cada uma, a forma de entrega, e para qual órgão deve ser enviada – Previc, CVM, Receita Federal, etc.
As obrigações operacionais internas também podem ser incluídas no calendário, a depender dos processos de cada EFPC. “Por exemplo, é possível selecionar quem é o responsável por determinadas obrigações, quem é o aprovador, e anexar os comprovantes do cumprimento da obrigação”, explicou Junqueira.
São enviados ainda e-mails de aprimoramento, nos formatos e prazos que a entidade quiser, sendo assim uma ferramenta personalizável no que diz respeito à operacionalidade de cada EFPC. O sistema permite ainda a geração de relatórios com os cumprimentos realizados ou não, datas, quantas obrigações foram computadas no mês, tipo de obrigação, etc.
Junqueira diz que ainda existem funcionalidades sendo implementadas de acordo com um cronograma, e a versão mais aprimorada deve ser disponibilizada em 1º de janeiro de 2025. “A versão atual já foi melhorada em relação ao que apresentamos no final de setembro. Tínhamos 10 funcionalidades a serem implementadas entre final de setembro e segunda quinzena de dezembro, e já implementamos seis”.
O novo calendário de Obrigações foi apresentado com maiores detalhes em webinar realizado no dia 12 de setembro, além de ser tema de palestra durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP).
