Ministério da Previdência Social publica portaria com nova composição do CNPC

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1 de junho, portaria do Ministério da Previdência Social que trata da nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Entre os representantes do governo, Ricardo Pena Pinheiro e Danilo Ribeiro Miranda Martins foram designados para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando a Previc, em substituição a José Roberto Ferreira Savoia e Fábio Lucas De Albuquerque Lima.

Paulo Roberto Dos Santos Pinto e Narlon Gutierre Nogueira exercerão as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, em substituição a Narlon Gutierre Nogueira e Maurício Dias Leister.

Amarildo Baesso e Fernando Atlee Phillips Ligério assumem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Marjorie Antunes Bortolotto e Juliana Pires Gonçalves Cunha.

Vinícius Ratton Brandi e Mariana Arozo Benício De Melo atuaram como membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Fazenda, o primeiro em continuidade à designação feita pela Portaria SE/MTP nº 2601/2022, e a segunda em substituição a Thiago Pedra Signorelli.

Jussara Kele Araujo Valadares e Teomair Correia de Oliveira, foram designados membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em substituição a Alano Roberto Santiago Guedes e Eduardo Bergamaschi Felizola.

A portaria também ratificou as nomeações dos representantes da sociedade civil no CNPC, sendo Edécio Ribeiro Brasil membro titular, representando a Abrapp, e Luís Ricardo Marcondes Martins membro suplente.

Claudia Muinhos Ricaldoni e Paulo Roberto Borges Gomes da Silva foram designados para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representantes da Anapar.

Amarildo Vieira de Oliveira atua na função de membro titular representante dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, e Reginaldo José Camilo como suplente.

Os mandatos serão exercidos até 2024.

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