O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, e representantes da Associação realizaram nova reunião com responsáveis do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Dataprev para tratar da regulamentação e operacionalização dos empréstimos consignados concedidos pelas entidades fechadas de previdência complementar de acordo à nova Lei 15.179/2025. A reunião foi realizada na última sexta-feira (01/08) com a participação do Superintendente Geral da Abrapp, Eduardo Lamers; dos integrantes do Grupo de Trabalho de Empréstimos, Luiz Gonzaga Nuss (Coordenador) e Leonardo Maia Rocha, e da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos, Marlene de Fátima Ribeiro.
“A reunião com Ministério [do Trabalho e Emprego] foi muito positiva, pois avançamos nos aspectos operacionais para que as entidades possam ter acesso à plataforma para calcular a margem dos empréstimos consignados. Ficamos muito satisfeitos porque percebemos que o tema é prioridade dentro do Ministério”, diz Devanir Silva. Ele destaca que o Grupo de Trabalho de Empréstimos da Abrapp, já encaminhou proposta de alteração de portaria que deve regulamentar o assunto.
“Os estudos no Dataprev para operacionalização do acesso à plataforma pelas entidades fechadas também estão avançados. Aguardamos posicionamento rápido do MTE e do Dataprev para que nossas carteiras de empréstimos possam voltar à normalidade”, comenta o Diretor-Presidente da Abrapp. Ele diz ainda que a participação do Diretor de Relacionamento e Negócios do Dataprev, Alan Santos, tem sido muito produtiva.
Luiz Nuss informa ainda que falta apenas o Ministério editar as novas portarias para regulamentar a Lei 15.179/2025 do empréstimo consignado. “Nós enviamos uma proposta de minuta de portaria na própria sexta-feira. Foi sinalizado que a edição das portarias será rápida”, comenta o Coordenador do GT de Empréstimos.
Ele explica também que o GT enviou informações sobre as especificações das necessidades das EFPC para a construção da ferramenta de acesso à plataforma. “Estamos de fato caminhando para o desfecho do processo. Já enviamos as propostas das portarias e informações para o sistema “, prevê Luiz Nuss.
