Já está disponível para consulta no site da Abrapp o novo Código de Condutas Recomendadas pelo Regime Fechado de Previdência Complementar. A iniciativa reflete o compromisso da Abrapp em fortalecer as boas práticas e promover a integridade dentro do setor de previdência complementar no Brasil. O documento foi elaborado pela Comissão de Ética da Abrapp e passou por aprovação em todas as instâncias de governança da Associação.
O objetivo principal do novo código é estabelecer diretrizes claras e atualizadas para orientar o comportamento ético e responsável dos participantes do Regime Fechado de Previdência Complementar. O material também passou por processo de consulta pública para receber sugestões das associadas, profissionais do setor e da sociedade civil em geral.
“Tivemos a aprovação do novo Código de Condutas pela Assembleia Extraordinária da Abrapp. É um documento que foi elaborado com bastante rigor e qualidade pelo nosso Comitê de Ética e já tinha passado pela aprovação da Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo”, comentou Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp após a realização da Assembleia Geral no último dia 25 de abril.
O Coordenador do Comitê de Ética da Abrapp, Mauro Motta Figueira, explica o objetivo da atualização do código. “O novo Código de Condutas apresenta uma melhor especificação dos princípios, além da compatibilização com o novo Código de Ética da Abrapp. O novo documento tem um caráter mais educativo e aconselhador. Apesar das orientações não possuírem característica impositiva, a adesão ao Código representa o compromisso, por parte de cada entidade, de atuar com foco na prevenção”, comenta.
O Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Alexandre Araújo de Moraes, que acompanha o trabalho do Comitê de Ética, destaca os avanços alcançados nas adesões ao Código, mesmo antes de sua reformulação. Ao longo do ano passado e início de 2024, o número de adesões chegou a 85 associadas. “Quando se faz a adesão ao Código, a entidade se compromete a cumprir as recomendações de melhores condutas para a atuação no sistema de Previdência Complementar. Isso inclui as posturas recomendadas para conselheiros, dirigentes, colaboradores, e reflete o compromisso que a entidade tem com os princípios de ética, integridade, transparência, entre outros”, explica Alexandre de Moraes.
Com as ações previstas para 2024 e a disseminação dos princípios recomendados para o regime fechado de previdência complementar, mais adesões são esperadas.
Clique aqui para acessar o novo Código de Condutas Recomendadas pelo Regime Fechado de Previdência Complementar