A Abrapp acaba de formar um novo grupo de trabalho (GT) para desenvolver o projeto de micro pensões com a participação de dirigentes e especialistas. Os integrantes se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (3/04) através de plataforma virtual e aprovaram a indicação de Sylvio Eugenio, Diretor-Presidente da Prevcom, como coordenador do grupo. Além dele, também participam o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva; a Diretora Vice-Presidente, Regídia Frantz; o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, Luís Ricardo Martins; o Superintendente Geral, Eduardo Lamers; o Advogado e membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos, Roberto Messina; e o atuário e especialista da UniAbrapp, Daniel Pereira.
“É um grupo que vai trabalhar agora no detalhamento da proposta das micro pensões, tanto nos aspectos tecnológicos como atuariais e jurídicos”, diz Devanir Silva. Ele destaca que já foi realizada uma reunião com o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi na semana passada para apresentar as diretrizes gerais do projeto – leia mais.
“Verificamos que o projeto faz muito sentido, não só para o Ministério da Previdência Social, como também para o Ministério do Trabalho. Uma das próximas conversas que queremos marcar será com o Ministro do Trabalho”, revela o Diretor-Presidente da Abrapp. Ele informa também que há uma reunião marcada com o grupo iFood para iniciar as conversas sobre a proposta de oferecer planos de micro pensões para os trabalhadores de entregas.
“Vejo uma possibilidade muito grande de fomento, mas principalmente de proteção para uma massa de trabalhadores, que estimamos em um milhão e meio de pessoas sem qualquer nível de cobertura previdenciária. A ideia é garantir essa cobertura”, comenta Devanir. Além da formação de um patrimônio previdenciário, é possível que, através do mercado de seguros, haja também proteção no caso de acidentes pessoais ou perda de bens materiais em acidentes.
“Tenho uma convicção muito grande de que vamos oferecer ao país uma alternativa muito positiva para que esses trabalhadores possam ter uma cobertura e um futuro mais garantido”, diz.
Protagonismo da Abrapp – Luís Ricardo Martins ressalta que o esforço para o desenvolvimento do projeto das micro pensões é mais uma iniciativa que fortalece o protagonismo da Abrapp na sociedade e na economia do País. Ele elenca outras iniciativas recentes da Associação como os planos família e o Prev Sonho que são exemplos para o fomento da cobertura da previdência complementar.
“É uma preocupação de todos que esse grupo de trabalhadores não tenha nenhum tipo de proteção previdenciária e também esteja exposto aos riscos de acidentes. É uma preocupação do governo brasileiro levar essa proteção, assim como é uma preocupação do nosso segmento, na sua função de complementar a atuação do Estado, buscar uma alternativa para ampliar ou garantir uma cobertura mínima”, comenta Luís Ricardo.
Ele explica que a cobertura previdenciária para trabalhadores de aplicativos é uma preocupação inclusive internacional. “Temos exemplos provenientes da Ásia e da África, com um cenário global que busca alternativas e desenvolve estudos para proteção”, indica.
Luís Ricardo agradece a oportunidade de integrar o novo GT e destaca que a iniciativa está alinhada ao planejamento estratégico da associação. “Seguindo essa linha de atuação, que já provou ser um case de sucesso, a Abrapp continua seus movimentos de fomento, contando com esse aperfeiçoamento regulatório que está chegando e alinhado à preocupação social do governo”, afirma. Ele destaca ainda a qualidade técnica da equipe que forma o grupo de trabalho, de todos os membros, e da coordenação que será realizada pelo Sylvio Eugenio.
“O objetivo é aperfeiçoar esse modelo, que está saindo da prancheta agora. Para mim, é uma honra integrar esse GT, junto com o Sylvio na coordenação, que traz uma grande bagagem previdenciária. Há uma sensibilidade e um movimento nesse sentido, mas, como sempre digo, a força do coletivo e o protagonismo da Abrapp são fatores essenciais”, comenta o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp.
Ressignificar a Previdência – O projeto de micro pensões está direcionado para um público de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos de transporte de pessoas e entregas. “É um conjunto de trabalhadores que não possuem emprego formal e não possuem cobertura previdenciária. O governo federal tem demonstrado preocupação e interesse em oferecer uma solução para isso, mas não tem encontrado saídas”, comenta Sylvio Eugenio, que é Diretor-Presidente da Prevcom.
Escolhido para coordenar o novo GT, ele explica que a iniciativa está alinhada com a diretriz de “Ressignificar a Previdência”, presente no planejamento estratégico e na ordem de prioridades da nova gestão da Abrapp. Ele acrescenta que tem a ver também com o conceito de indica que a Previdência Complementar deixa de ter a característica de apenas agregar uma renda além do INSS, para se tornar o principal pilar de financiamento da previdência.
“O projeto de micro pensões está na vanguarda deste processo. Agora temos de viabilizar essa solução que está sendo estudada no mundo inteiro”, comenta Sylvio. A grande massa de trabalhadores de aplicativos está inserida na chamada GIG Economy, que tem suas vantagens em termos de flexibilidade e autonomia, mas que promove a exclusão da cobertura previdenciária.
Ele explica ainda que o conceito de micro pensões pode levar ao engano de pensar que se trata de benefícios muito pequenos em termos de volume. “É como o micro crédito que hoje tem um forte desenvolvimento na economia. Mas não quer dizer que são pequenos créditos. O termo micro está muito mais relacionado com a forma como são concedidos, de uma maneira atomizada”, diz Sylvio Eugenio. O mesmo vale para as micro pensões que podem ter um volume considerável de aportes, ainda mais se houver alguma forma de contrapartida das operadoras.
