O Regime de Previdência Complementar (RPC) atingiu, em dezembro de 2022, um patrimônio de R$ 2,46 trilhões que corresponde, atualmente, a 27% do PIB do Brasil. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 9,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do montante total, 48,4% do patrimônio (R$ 1,19 trilhão) estava registrado para as entidades fechadas (EFPC) e 51,6% para as entidades abertas/seguradoras, mostra o Relatório Gerencial de Previdência Complementar. Os dados foram publicados pelo Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social referentes ao 4º Trimestre de 2022.
Em dezembro de 2022, o resultado deficitário do conjunto de planos de benefícios das EFPC foi de R$ 16,1 bilhões, representando uma redução de aproximadamente 56% em relação a dezembro de 2021. “Em 2022 os efeitos da crise ainda repercutem sobre o segmento, mas em menor magnitude. O superávit técnico acumulado foi de aproximadamente R$ 26,35 bilhões, um incremento de cerca de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado demonstra importante recuperação do setor”, diz o Relatório.
O documento aponta ainda que o movimento favorável foi influenciado pelos resultados positivos do Ibovespa que no 4º trimestre/22, registrou alta de 4,69%, favorecendo o mercado de ações em renda variável, onde está investida parte dos investimentos das EFPC.
O Relatório aponta ainda que a expansão do RPC dos entes federativos está bem consolidada. Atualmente, 1.901 entes subnacionais (89% dos que possuem RPPS) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, 629 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.
O relatório também registrou que a Previdência Complementar paga, anualmente, cerca de R$ 88,87 bilhões em benefícios para aproximadamente 946 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% (R$ 84,48 bilhões) são pagos aos aposentados pelas EFPC, sendo os planos BD responsáveis por 71,3% desse pagamento. Apenas 5% dos benefícios totais (R$ 4,39 bilhões) da Previdência Complementar são pagos pela Previdência Aberta.
Junto com o Relatório Gerencial, foi publicada a 4ª edição do Suplemento Especial contendo uma análise acerca das alternativas e estratégias para o planejamento previdenciário dos trabalhadores autônomos.
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