Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de outubro, a nomeação de Paulo Fontoura Valle para o cargo de Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Ele vinha ocupando o cargo de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar (SURPC), onde desenvolveu uma intensa interlocução com o sistema Abrapp e suas associadas desde janeiro de 2019.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, se referiu publicamente em diversos momentos ao diálogo positivo com o subsecretário e sua equipe como uma relação muito construtiva que deu origem a diversas regulações e projetos de lei que ajudaram a modernizar o sistema de Previdência Complementar no país. Um dos marcos do relacionamento de Paulo Valle com o sistema Abrapp foi a elaboração de um planejamento estratégico conjunto para o sistema com a consequente retomada do protagonismo do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nos últimos dois anos e meio.
Outro destaque foi a elaboração do Projeto de Lei de Harmonização entre Abertas e Fechadas, que surgiu a partir do trabalho na Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK) da qual Paulo Valle, a Abrapp e outros atores do sistema também vinham atuando para a proposição de novas legislações para o desenvolvimento do mercado. O ex-Subsecretário também atuou para a orientação dos estados e municípios na implantação do Regime de Previdência Complementar de acordo às determinações da Emenda Constitucional 103/2019 – da Reforma da Previdência.
Paulo Valle tem longa experiência de atuação no Tesouro Nacional. Ele foi subsecretário da Dívida Pública por quase 10 anos, entre 2006 e 2015. Ele também foi Presidente da Brasilprev entre dezembro de 2015 e março de 2018. Ele substitui Jeferson Bittencourt na secretaria do Tesouro Nacional, que pediu exoneração na semana passada.
