No dia 15 de junho, às 15h, será realizado o webinar da Comissão Técnica Sudoeste de Assuntos Jurídicos da Abrapp, e o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle, estará entre os palestrantes para falar sobre mudanças regulatórias para o fortalecimento das estruturas de governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Além de Paulo Valle, o evento online contará ainda com a participação do Diretor Executivo responsável pela CT de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi; da advogada e professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, Ligia Maura Costa; e dos do membros da CT Sudoeste de Assuntos Jurídicos, William Akira Minami; Carlos Renato Lonel Alva; e Luciana Prado.
O evento faz parte da série de webinars da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Abrapp que abordarão importantes reflexões sobre temas relevantes para o fortalecimento e o fomento do regime de previdência complementar fechado. Os eventos são exclusivos aos membros das CTs Jurídicas da Abrapp, dirigentes e profissionais das associadas da respectiva regional, neste caso do Nordeste.
No dia 26 de maio, a série de webinars teve início com a Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos Nordeste da Abrapp, que tratou da evolução das regras tributárias das EFPC. O evento debateu maneiras de incentivar a poupança de longo prazo e propiciar o tratamento equânime com as entidades abertas, e teve a participação de Jarbas Antonio de Biagi; Patricia Linhares; Mauricio Dias Leister; e do Deputado Federal Christino Áureo (PP-RJ). (Saiba mais)
Programação completa – “Dentro desse trabalho de aperfeiçoamento constante, e na busca de levar conhecimento para todos os integrantes do regime fechado de previdência complementar, estruturamos para este ano seis webinars com as regionais jurídicas. Os eventos buscam levar conhecimento, debates e temas relevantes para o sistema”, diz Jarbas de Biagi.
Luiz Fernando Brum, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores das Comissões de Assuntos Jurídicos da Abrapp, explica que os temas foram definidos em função do Planejamento Estratégico da Abrapp, que foi estruturado no início de 2020, e onde foram identificadas as principais ações para o triênio 2020/2022.
Confira abaixo a agenda e programe-se para participar:
- 15/06, às 15h – CT Sudoeste: Mudanças regulatórias para o fortalecimento das estruturas de governança das EFPC.
- 16/07, às 10h – CT Sul: Fortalecimento da autorregulação no segmento de previdência complementar fechada.
- 17/09, às 10h – CT Leste: Alteração regulatória para ampliar as fontes de receitas do PGA visando o fomento do setor.
- 14/10, às 15h – CT Sudeste: Defesa do ato regular de gestão e mudança no arcabouço regulatório relacionado aos investimentos das EFPC, buscando adequá-lo à atual realidade econômica de juros baixos.
- 19/11, às 10h – CT Centro-Norte: Alterações normativas necessárias para tornar realidade o novo posicionamento da previdência complementar fechada, com foco na simplificação, agilidade e desoneração.
Mais informações e inscrições pelo e-mail: abrappatende@abrapp.org.br
Ou pelos telefones: (11) 983256942 / (11) 30438783/84/85/87
