Ressignificar a previdência complementar é o grande objetivo da atual gestão da Abrapp, que terá mandato no período de 2025 a 2027, e iniciou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a discussão do Planejamento Estratégico que pautará os trabalhos da associação nos próximos três anos.
Reunindo aproximadamente 50 dirigentes, o workshop de dois dias visa a construção dessa agenda estratégica com um viés colaborativo, sendo conduzido pelo facilitador Saulo Bonassi, sócio da Nodal Consultoria, e com os participantes divididos em seis grupos para debaterem em conjunto e traçarem um panorama para o setor.
“Estamos aqui para construir uma proposta não só para os próximos três anos, mas para o país”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, na ocasião. “O trabalho é conjunto para alcançarmos cada vez patamares mais altos. Estamos em um caminho bem pavimentado; os dirigentes que passaram e estão aqui têm foco. Construíram um grande legado. Esperamos, com o apoio de todos, levar isso adiante”, continuou.
Iniciando uma jornada de reflexão, o workshop contou com um balanço da jornada da previdência complementar e perspectivas de futuro. Devanir apresentou uma visão do setor no Brasil nos últimos 10 anos, desde 2014 até 2024, comparativamente com as entidades abertas de previdência.
Entre os pontos fortes dos últimos anos, apesar do número de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) ter reduzido em relação a 2014, ainda é substancialmente maior que as entidades abertas, lembrando que as fundações pagam mais de R$ 90 bilhões em benefícios, enquanto as abertas pagam apenas R$ 5 bilhões.
Devanir também lembrou que os últimos 10 anos foram de grandes conquistas para o setor, com o fortalecimento do relacionamento com parlamentares, criação da UniAbrapp, implementação da autorregulação do sistema, inauguração do MBA da Previdência Complementar, estruturação de planos família, instituído corporativo e setorial, instauração do CNPJ por plano, além de regulações que aprimoraram a certificação profissional e a defesa ativa de previdência complementar no Congresso Nacional durante a Reforma da Previdência.
Em paralelo com a expansão de informativos sobre o sistema, as EFPC também enfrentaram a pandemia de covid-19, mantendo estabilidade financeira e operacional, mostrando resiliência. Na época, a Abrapp implementou um hub de inovação, contribuindo para tratar de soluções tecnológicas benéficas para a vida associativa.
Mais recentemente, a Previc editou a Resolução nº 23/2023 para simplificar as normas do setor, ao passo que o relacionamento entre a Abrapp, a autarquia e o Ministério da Previdência foi fortalecido. Outra vitória foi a edição da Lei nº 14.803/2024, que permitiu maior flexibilidade tributária para os participantes, e a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária contemplando a não incidência do CBS e do IBS na previdência complementar, equiparando o setor às entidades assistenciais.
Devanir também apresentou os desafios enfrentados na última década, como a busca por um tratamento diferenciado entre entidades, respeitando suas características distintas, entre outras pautas que o setor pleiteou com dificuldade, citando algumas recém-aprovadas, entre elas a inscrição automática. “Precisamos avançar, e a comunicação estratégica é fundamental”, disse. “Devemos continuar a simplificação normativa e também sermos propositivos”, pontuou.
Para isso, os desafios futuros incluem pensar em soluções que contemplem as mudanças no mercado de trabalho, fazer uma adaptação tecnológica e trabalhar com incertezas. Assim, o foco da atual gestão será estruturar os pilares da valorização, engajamento e fomento da previdência complementar. “O crescimento do setor é a prosperidade do nosso país”, completou Devanir.
Fortalecimento político – O Vice-Presidente e Diretor de Relações Institucionais da Abrapp, Murilo Xavier Flores, fez uma apresentação sobre o fortalecimento político e institucional da associação no Congresso Nacional, “aproveitando esse capital político construído e solidificado no ano passado”, disse.
Para isso, é necessário estreitar relacionamento com lideranças do Senado e da Câmara, segundo Xavier, e já no processo da Reforma Tributária foram identificados parlamentares que podem fazer parte dessa estrutura em busca de uma consolidação do apoio a propostas que facilitem a expansão do setor.
“Esse fortalecimento não é possível se não avançarmos para o governo”, disse. Assim, o objetivo da Abrapp é atuar junto aos Ministérios da Previdência, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. “O objetivo é expandir o setor a partir das propostas atrativas, campanhas e divulgação junto a organizações públicas e privadas, empresas de gerenciamento de investimentos, EFPCs, mídia tradicional, redes sociais, segmento político e marketing”, pontuou.
Mapa de contexto – Olhando grandes tendências gerais no Brasil e no mundo, as associadas debateram temas relacionados a cenários político, econômico, social, tecnológico e ambiental, e posteriormente os movimentos no setor de previdência, olhando mais a fundo para as EFPC.
Os grupos se reuniram para conversar sobre cada tópico, identificando quais são as prioridades a serem trabalhadas neste ano. Entre as tendências gerais, foram destacadas questões ambientais, sociais, governança e integridade, continuidade na discussão sobre a Reforma Tributária e novas reformas previdenciárias, comunicação integrativa junto à educação financeira e previdenciária, inteligência artificial, educação tecnológica para uso de plataformas digitais, e longevidade ativa e segura.
Focando mais no setor de previdência, a necessidade de aprimorar planos com foco no fomento esteve entre os tópicos relevantes apontados pelos grupos, além da isonomia de regras, expansão e consolidação da previdência dos entes federativos, fortalecimento do Ministério da Previdência Social, e proposta para criação de micro pensões.
Os participantes também apontaram o que deve ser trabalhado nas próprias EFPC, como o aprimoramento e fortalecimento da cultura de relacionamento, tratar da complexidade regulatória e da insegurança jurídica, abordar a dificuldade da implementação de planos de previdência para servidores públicos em municípios, entre outros.
Em outra etapa do exercício, as associadas evidenciaram as fortalezas do setor e suas vantagens competitivas, como o fato das entidades serem sem fins lucrativos, terem compromisso com o pagamento de benefícios e valor social, governança participativa e proximidade com a gestão, contarem com sistema colaborativo e capacidade de mobilização, e serem um instrumento de formação de população previdenciária para o país, com visão de longo prazo.
Visão do sistema – As entidades trataram também de uma visão mais de longo prazo do sistema, contemplando os próximos 10 anos. “Seria interessante se a gente acordasse em 2035 com a previdência complementar superando 100% do PIB. Temos potencial para isso”, disse Devanir Silva. Alcançar 50% da população brasileira com cobertura previdenciária também é um ideal a ser conquistado.
Esses são alguns sonhos aspirados para 2035, e a execução de passos para alcançá-los foi discutida pelos participantes do workshop, bem como os riscos da não implementação de planos de ação estratégicos ao longo dos próximos anos.
O workshop de Planejamento Estratégico da Abrapp para o triênio 2025/2027 terá continuidade na quarta-feira, 5 de fevereiro, quando serão estabelecidos os objetivos e a agenda da associação para os próximos anos.