O crescimento da população de participantes aderentes aos planos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi de 20% nos últimos 9 anos, sendo que a população dos planos instituídos teve crescimento de aproximadamente 61% entre 2019 e 2023. Os dados foram divulgados no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do 1º Trimestre de 2024.
A população total do Regime de Previdência Complementar, que contempla tanto as entidades fechadas quanto as abertas, é de aproximadamente 15 milhões de pessoas, considerando a quantidade de contratos do setor. O relatório ressalta que “as perspectivas para o setor são favoráveis com a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes e as novas regras de tributação que flexibilizaram a tomada de decisão e simplificaram a adesão aos planos de previdência”.
Os pontos citados pelo RGPC reafirmam as conquistas recentes do segmento, que contou com esforços de entidades representativas do setor, como a Abrapp, para aprovação de pleitos que visam o fomento do setor.
Ainda em termos de crescimento, o relatório aponta que, em dezembro de 2023, a população dos planos instituídos foi de aproximadamente 837 mil participantes, crescimento expressivo em comparação com o ano anterior, que registrou 774 mil pessoas nesses planos.
Entes Federativos – A expansão da previdência complementar dos entes federativos também influenciou no crescimento da população de planos patrocinados, tendo um incremento de participantes ativos de aproximadamente 14,3% no período de 2019 a 2023.
Segundo dados do RGPC, 27 entidades administram 44 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 1.087 patrocinadores. Entre 2020 e março de 2024, foi registrado o aumento de 923 novos patrocinadores, especialmente entre os entes estaduais e municipais.
Com essa expansão, a cobertura previdenciária registrada foi de cerca de 203 mil servidores, e até o 1º trimestre de 2024, 1.972 entes subnacionais, que representam 92% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), já haviam aprovado suas leis de instituição do regime de previdência complementar. Desse total, 783 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o regime vigente.
Patrimônio e rentabilidade – Em março de 2024, o patrimônio total do Regime de Previdência Complementar atingiu R$ 2,79 trilhões, equivalente a 25% do PIB brasileiro. Cerca de metade desse montante (47%) provém das EFPC, enquanto os 53% restantes têm origem nas entidades abertas e seguradoras.
Ainda que, entre dezembro de 2023 e o primeiro trimestre de 2024, tenha havido uma redução do resultado superavitário das EFPC, o resultado positivo do conjunto de planos de benefícios foi de R$ 783 milhões. Esse desempenho se deve principalmente aos planos de Contribuição Variável, que apresentaram um superávit da ordem de R$ 2 bilhões.
“Esse resultado demonstra a resiliência do setor, mesmo em um período de incertezas econômicas, juros altos e grande volatilidade dos investimentos”, diz o RGPC. “Mesmo com a conjuntura desafiadora, o superávit técnico acumulado em 402 planos de benefícios foi de aproximadamente R$ 28,7 bilhões”, continua.
Pagamento de benefícios – No primeiro trimestre de 2024, a Previdência Complementar pagou cerca de R$ 95 bilhões em benefícios para aproximadamente 950 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos pelas EFPC e apenas 5% são feitos por planos comercializados pelas entidades abertas.
Os planos de Benefício Definido das entidades fechadas são responsáveis por 70% dos pagamentos realizados. Nos últimos 5 anos, os benefícios pagos pelas EFPC registraram um crescimento de 37,7%. Esses números evidenciam a vocação previdenciária dos planos de benefícios mantidos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Acesse aqui o Relatório Gerencial de Previdência Complementar do 1º Trimestre de 2024 na íntegra.
