Diariamente, dirigentes e conselheiros de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) precisam tomar decisões que são monitoradas por órgãos reguladores, participantes, patrocinadores etc. Nos últimos anos, detectamos um aumento nos questionamentos de terceiros sobre os atos regulares de gestão. Com isso, a procura pela proteção do seguro D&O, ou melhorias nas coberturas, aumentou.
De acordo com dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), em 2020, os prêmios diretos do seguro D&O totalizaram R$ 396 milhões, no acumulado de janeiro a junho. O resultado configurou um crescimento de 74,9% em relação ao mesmo período do ano anterior e representou a maior alta no ramo de responsabilidades, até aquele momento, ficando atrás apenas do seguro de riscos cibernéticos, que teve um aumento de 115%.
Esse cenário mostra que as empresas estão se conscientizando cada vez mais da importância da contratação do seguro D&O para garantir a proteção do patrimônio de seus executivos, nos casos em que eles são responsabilizados por atos regulares de gestão que possam provocar danos a terceiros.
Se você quer saber mais sobre os principais aspectos, vantagens e coberturas do seguro D&O, para mitigar os impactos de possíveis reclamações de terceiros contra dirigentes e conselheiros, e como fazer para contratá-lo, continue a leitura deste artigo!
O que é o seguro D&O?
O D&O (Directors and Officers, ou Diretores e Conselheiros, em português) é uma modalidade de seguro de responsabilidade civil destinada, por exemplo, a dirigentes, conselheiros, ex-dirigentes, ex-conselheiros, membros do comitê de investimentos, entre outros. O produto é uma excelente ferramenta de proteção do patrimônio de quem tem poderes de gestão dentro das EFPCs, dando maior tranquilidade para o exercício do ato regular de gestão.
A contratação é feita pela própria EFPC em favor das pessoas físicas com poderes de gestão e algumas das principais coberturas são: custo de defesa (Reembolso de custos com honorários advocatícios, perícias técnicas, depósito recursal etc.), inabilitação (Pagamento da remuneração do dirigente enquanto inabilitado), entre outras.
Ainda há a possibilidade de contratação da cobertura de indenização e multas. Porém, essa cobertura não pode ser custeada pelas EFPCs, por limitação da Resolução CGPC nº 13, de 2004. Dessa forma, o investimento para contratação dessa cobertura deve ser feito pelos próprios dirigentes ou pelo(s) patrocinador(es).
Quais as principais vantagens?
A principal vantagem de investir na contratação do seguro D&O é que ele dá, a todos os gestores dentro das EFPCs, maior tranquilidade para o exercício do ato regular de gestão. Em um mercado tão regulado como o nosso, essa é uma ótima ferramenta de apoio e proteção do patrimônio dos dirigentes.
*Wesley Crespo é Sócio-Diretor da Apoena Soluções em Seguro
