A Previc alterou os modelos de regulamentos de planos da modalidade Contribuição Definida (CD), contemplando o rito de licenciamento automático. A partir de outubro, os novos modelos já estarão vigentes para entidades que enviarem requerimentos de implantação de planos.
Em nota, a Previc explica que os modelos estarão disponíveis para planos instituídos, planos para entes federativos, e planos patrocinados para empresas públicas e privadas. A atualização inclui campos opcionais para preenchimento, além de outros dispositivos que podem ser adaptados à realidade da entidades e às características pretendidas para o plano.
“Caso a entidade já esteja realizando procedimentos operacionais para implantação de plano com base nos modelos anteriores, poderá dar andamento aos trâmites. Nesse caso, o requerimento seguirá o rito ordinário de licenciamento”, diz a Previc em comunicado.
