A Previc anunciou a disponibilização do documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução CNPC nº 40, nesta quarta-feira, 20 de outubro.
A publicação esclarece as principais dúvidas quanto à interpretação e aplicação da resolução, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações, diz a autarquia por meio de comunicado.
