O patrimônio consolidado dos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada praticamente retornou ao nível anterior à crise decorrente da pandemia de COVID-19. O montante total havia caído de R$ 1,99 trilhão em dezembro de 2019 para R$ 1,92 trilhão em abril de 2020 – queda de 3,5%. Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), em junho o total do patrimônio do segmento alcançou R$ 1,98 trilhão, superior a 3% ao montante do patrimônio em abril.
“Apesar de o País ainda se encontrar em meio à crise econômica já comentada, o RPC tem mostrado sinais de recuperação a partir do 3o bimestre de 2020. Nota-se que houve, praticamente, a recuperação da perda ocorrida entre o final de 2019 e abril/2020”, diz o relatório. O levantamento reúne informações obtidas junto à Previc e Susep. O material permite a comparação de dados dos dois setores, como por exemplo, patrimônio, população e pagamento de benefícios.
Com a alta da Bolsa e das demais classes de ativos nos meses de maio, junho e julho, a recuperação das carteiras das entidades de Previdência Complementar registram forte retomada na rentabilidade. “O sistema fechado absorveu muito bem os impactos da crise e vem apresentando forte recuperação nos últimos três meses”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
Entre as EFPC, 61% do patrimônio concentram-se em entidades de patrocínio público, 38% em entidades de patrocínio privado e 1% em entidades instituídas. Nas EAPC, cerca de 78% do patrimônio está concentrado em produtos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), 17% em produtos do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e 5% em produtos da Previdência Tradicional.
Pagamento de benefícios – Neste quesito, o relatório mostra que o setor de Previdência Privada pagou R$ 68,21 bilhões em benefícios no período de 12 meses encerrados em junho de 2020. Desse montante, R$ 65,08 bilhões foram pagos pelas entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC), o que corresponde a 95,4% do total de benefícios de aposentadorias e pensões do setor. Já as entidades abertas (EAPC) foram responsáveis pelo pagamento de R$ 3,14 bilhões, correspondente a cerca de 4,6% do total.
A comparação permite analisar que os planos das EFPC possuem acentuado caráter previdenciário, enquanto os planos das EAPC mantêm características predominantemente financeiras. “O sistema de EFPC tem mostrado forte resiliência durante a crise e continua com liquidez e solvência adequadas para continuar pagando mais de R$ 65 bilhões em benefícios anualmente”, comenta Luís Ricardo.
População dos planos – O setor de EFPC fechou 2019 com 2,78 milhões de participantes ativos e 838 mil assistidos (aposentados e pensionistas). A população total do segmento fechado alcançou, portanto, 3,62 milhões de participantes, entre ativos e assistidos. Houve um crescimento no número de participantes ativos em relação ao ano anterior, que havia fechado com 2,71 milhões – crescimento de 2,5%. O relatório da SURPC não mostra a atualização dos dados da população de EFPC.
O maior crescimento foi verificado nos planos instituídos, que registravam 454,4 mil participantes em 2018. Um ano depois, os planos instituídos alcançaram 501,2 mil ativos. Nos últimos oito anos, o número de participantes dos fundos instituídos praticamente triplicou. Em 2011, o segmento apresentava 171,6 mil participantes ativos. Já os planos patrocinados, ficaram praticamente estagnados com o número de ativos entre 2011 e 2019.
Já os planos das EAPC mostram atualização dos dados do primeiro semestre de 2020. O número de participantes dos contratos coletivos saiu de 2,92 milhões em dezembro de 2019 para 3,12 milhões em junho de 2020. Os participantes de contratos individuais saltaram de 3,35 milhões para 3,50 milhões de pessoas.
Clique abaixo para acessar o relatório na íntegra:
