A primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), realizada no dia 20 de junho, por videoconferência, marcou a retomada dos trabalhos da comissão, que existiu no período de 2009 a 2019, e foi extinta pelo Decreto Presidencial nº 9759/2019, sendo recriada a partir da Resolução Previc nº 23/2023.
Dois temas relevantes para o segmento de Previdência Complementar Fechada foram foco da reunião: os métodos de precificação de passivos e as regras de equacionamento de déficit e distribuição de superávits.
Segundo Raphael Barcelos, membro da CNA representando a Abrapp, a reunião produtiva do ponto de vista técnico, e esses assuntos afetam a vida dos participantes e patrocinadores. “Esses pontos precisam ser muito bem debatidos, pois participantes e patrocinadores estão sujeitos a um grande impacto. Além disso, precisamos trabalhar no futuro sem esquecer do estoque”, disse em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.
O atuário explica que a questão da precificação de passivos deve ser avaliada com cuidado, pois muitas entidades possuem alocações que impedem, por exemplo neutralizar o passivo com vencimento compatível com ativos, havendo um descasamento de fluxo que gera volatilidade.
Na ocasião, os professores Sérgio Cardoso, da UFC, e João Vinícius, da USP, apresentaram aos membros da comissão um estudo abordando uma comparação e crítica de métodos de precificação de passivos, utilizando exemplos internacionais para embasar a discussão.
O membro suplente representante da Abrapp, Daniel Pereira, também levou para a pauta sua experiência com estudos de volatilidade, ponto que precisa de melhor debate. “Os estudos acadêmicos foram objeto de reflexão entre os membros, sobretudo os efeitos em nosso mercado”, destacou Pereira.
Em relação à discussão sobre equacionamento de déficit e distribuição de superávit, foram apresentadas alternativas para aperfeiçoamento das regras pelos representantes do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Daniel Conde e Fabrício Costa.
“A comissão tem preocupação com os constantes planos de equacionamento e sobretudo com a solvência do sistema. Por isso, o assunto será objeto de estudos técnicos verticalizados”, explicou Daniel Pereira.
Para Barcelos, sucessivos planos de equacionamento estão em curso, mas as entidades optam pelo equacionamento do valor mínimo exigido, o que acarreta a necessidade de novos equacionamentos ao longo dos anos.
“As fundações têm uma mutação natural de dirigentes e conselheiros, e as regras e critérios de equacionamento precisam seguir uma continuidade de longo prazo. Mas muitas vezes há a suspensão dos planos. Por isso, precisamos dar atenção a essas situações”, avaliou.
A CNA terá duas reuniões ordinárias anuais, mas devido à urgência em se discutir os temas, o presidente da comissão, Christian Catunda, representante da Previc, levou a necessidade de mais duas reuniões serem realizadas, sendo a próxima programada para o início de agosto.
A CNA é formada por sete membros efetivos e respectivos suplentes, sendo eles:
Previc – Christian Aggensteiner Catunda | Taís Novo Duarte
SRPC/MPS – Frederico Viana de Araújo | Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa
IBA – Daniel Rahmi Conde | Fabrízio Krapf Costa
Patrocinadores e instituidores – Antônio Fernando Gazzoni | Arthur Henrique de Moraes Pires
Abrapp – Raphael Barcelos de Faria | Daniel Pereira da Silva
Anapar – Andrea Vanzillotta | Isaura Beatriz Pereira
Academia: UFS – Cristiane Silva Corrêa | UFC – Sérgio César de Paula Cardoso e USP – João Vinícius de França Carvalho
A reunião também foi acompanhada por representantes do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
