De acordo com o painel de acompanhamento da implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC), o sul do país se destaca no avanço da implementação do regime entre as cinco regiões brasileiras. Segundo o relatório elaborado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar – SURPC, a Previc já autorizou o funcionamento de planos de 315 entes federativos da região, o que corresponde a 56% dos que já aprovaram leis específicas.
Atualmente, são 564 municípios da região Sul que aprovaram suas legislações, o que corresponde a 97% dos entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – que somam 579 no total.
Na sequência, também ganha foco o avanço no Centro-Oeste. A Previc autorizou 65 dos seus entes, 21% da quantidade que enviou suas leis, que se encontra em 311. O Sudeste registrou 94 entes autorizados pela autarquia. Quando comparado aos 477 entes que enviaram suas leis, o percentual de autorização corresponde a 20%. A região possui atualmente um total de 556 entes federativos com RPPS.
Menores percentuais – A região Nordeste fica na penúltima posição quanto ao avanço do RPC. Foram aprovados 42 dos seus entes federativos, apenas 10% dos 428 que enviaram suas leis. Já o número total dos entes com RPPS soma 555.
O Norte ficou na última posição, tendo a autorização de apenas 7 entes pela Previc. A quantia representa 8% dos entes que enviaram suas leis, que foram de 89 contra um total de 124 presentes na região.
Acesse aqui o Painel de Acompanhamento da Implementação do RPC pelos Entes Federativos.
