Com o objetivo de discutir a regulação do Brasil em diversos setores e de maneira abrangente, atingindo público local e internacional, a FGV Direito Rio promove mais uma vez a Regulation Week. O evento gratuito, que terá patrocínio da Abrapp, é promovido pelos Comitês de Regulação Setorial e busca reunir acadêmicos, reguladores, profissionais e outros especialistas para debaterem questões atuais relacionadas aos setores regulados no Brasil.
No que diz respeito ao setor de previdência privada, a Abrapp estará entre as palestrantes do tema “Revisão das normas sobre investimento: desafios e oportunidades”, no dia 29 de outubro, na sede da B3, em São Paulo, com previsão de início às 14h e término às 18h.
A palestra foi organizada pelo Comitê de Regulação de Seguros e Previdência, sob a coordenação de Marcelo Mansur, sócio do Mattos Filho, e contará especialistas que abordarão a revisão das normas sobre investimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em especial a Resolução CMN nº 4994, explorando os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto.
“Como esse debate ainda está em minuta, chamamos a representante de setores importantes para falar do tema”, disse Mansur ao Blog Abrapp em Foco. Além do Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, estarão presentes no painel Alcinei Cardoso Rodrigues, Diretor de Normas da Previc; Rafael Fonseca, da Bresco Investimentos; Mariana Romani, do Pátria Investimentos; Flávio B. Lugão, do Mattos Filho; e George Kerr, do Compass Group; com moderação de Icaro Demarchi Araujo Leite, da B3.
O evento ainda contará com a presença de Antonio Maristrello Porto, Vice-Diretor da FGV Direito Rio; e Jessica Bastos, Diretora da Superintendência de Seguros Privados (Susep), além de Mansur.
Segundo o coordenador do comitê, a iniciativa de organizar esses eventos já acontece desde a sua constituição, há dois anos. “A FGV Direito Rio criou esses comitês, sob coordenação do professor Sérgio Guerra, e um dos foco é discutir o Direito da regulação em diversos setores, entre eles o de seguros e previdência”, explicou Mansur.
O grupo responsável por esse setor é composto por cerca de 40 pessoas, incluindo o Superintendente-Geral da Abrapp, Devanir Silva, e realiza encontros duas vezes ao ano, presencialmente. No final do primeiro semestre, são feitos vários debates internamente no comitê com convidados, e no segundo semestre, ocorre a palestra na Regulation Week.
Este ano ocorre a segunda edição do evento, realizado não apenas no Brasil, mas também em outros países. As cidades que receberão o evento são Houston, Washington, D.C, Berlim, Londres, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Cada encontro será dedicado à discussão de temas relacionados a setores e atividades reguladas.
“É um trabalho contínuo dos comitês de trazer temas novos, importantes e interessantes, ajudando e apoiando nas discussões para aprimorar o ambiente regulatório desses mercados”, pontuou Mansur.
Acesse aqui o site da Regulation Week para obter mais informações e inscrições.
