Realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, a Assembleia Geral Ordinária do Sindapp, aprovou o Relatório Anual da Diretoria Executiva e as Demonstrações de Contas referentes ao exercício de 2022, sem nenhum voto contrário. Na abertura da Assembleia, o atual Diretor-Presidente, Carlos Alberto Pereira, que assumiu o posto no início de 2023, deu as boas-vindas a todos os representantes das associadas e destacou o papel e o desafio do Sindapp nesta nova gestão iniciada em 2023. Além de Carlos Alberto, fazem parte da nova diretoria, José Manuel Justo Silva, Vice-Presidente e Ocione Marques, Diretor Executivo.
Em seguida, Eduardo Lamers, Assessor da Superintendência Geral da Abrapp, realizou apresentação dos principais itens do Relatório Anual do Sindapp em 2022, destacando que do planejamento estratégico, 93% das ações previstas, foram entregues. Ao todo, foram 25 ações cumpridas das 27 traçadas por pela gestão (2020-2022), cujo cargo de Diretor-Presidente era ocupado por José de Souza Mendonça.
Também foram apresentadas informações sobre a participação ativa do Sindapp nas convenções coletivas durante esse período, nos estados onde existem essas negociações, que são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Em relação aos desdobramentos da convenção de São Paulo, o Sindapp vem atuando de forma consistente juntos aos Tribunais Superiores, diante do dissídio coletivo instaurado, obtendo a concessão de liminar para suspensão dos efeitos, perante STF.
Em relação ao papel do Sindapp enquanto representante ativo em ações judiciais, foi destacado o mandado de segurança impetrado contra a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), que aguarda a apreciação do pedido liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).
No que trata o pilar da promoção da ética, a Comissão de Ética do Sindapp apoiou a realização do terceiro seminário de dever fiduciário, com a participação de cerca de 800 pessoas. Como em todos os anos, o evento tratou sobre importância da responsabilidade de conselheiros e dirigentes e o cumprimento do dever fiduciário.
Lamers ressaltou a atuação da Comissão de Ética do Sindapp (que agora se encontra sob o guarda-chuva da Abrapp), com a produção de e-books, artigos e webinars. Houve elaboração de uma série de artigos voltados à promoção da ética.
Além destes matérias, foram produzidos e disponibilizados às associadas, pelo Sindapp, um guia de reuniões online na época da pandemia, um guia de boas práticas para dirigentes e uma Cartilha de Negociações, materiais muito acessados pelas entidades de todo o país.
No aspecto da defesa do ato regular de gestão, o Sindapp atuou fortemente com a elaboração conjunta do novo Código de Autorregulação em qualificação e certificação profissional, que foi aprovado no último ano e cuja cerimônia foi realizada no 43° CBPP.
Além disso, foi um ano muito ativo para a CRPC (Câmara de Recursos da Previdência Complementar), onde havia um grande estoque de processos. No ano passado, foram pautados 37 processos, sendo 28 julgados.
Vale ressaltar que, a partir da reforma estatutária realizada em abril de 2022, o foco do Sindapp passou a ser protagonismo no aspecto sindical, voltado para as negociações coletivas e atuação nos acordos coletivos de trabalho, além dessa representação judicial das entidades no que for de interesse do segmento da previdência complementar fechada.
José Luiz Taborda Rauen, ex-Vice-Presidente do Sindapp, desejou uma profícua gestão para a nova diretoria que assumiu em 2023 e agradeceu pelo trabalho realizado pelos diretores da gestão anterior.
Auditoria – Com relação ao Sindapp, o auditor da PwC Luis Ramos disse que também os trabalhos de avaliação das Demonstrações Financeiras correram bem, seguindo as normas de auditoria, com a plena colaboração da equipe do sindicato. Ocorreu o pleno acesso a todos os documentos e informações solicitadas. O relatório da auditoria externa não registrou nenhuma ressalva e nenhuma necessidade de ajuste. Foram realizados testes da receita, lançamentos contábeis e mensuração de aplicações financeiras, entre outros procedimentos, para atestar as demonstrações financeiras.
