A Abrapp realizou a segunda reunião nesta quinta-feira, 23 de junho do Grupo de Trabalho “Previdência Complementar para Todos” (GT 1), que foi constituído no âmbito do Planejamento Estratégico da associação. O principal tópico do encontro foi a apresentação do projeto elaborado pela Abrapp, em parceria com a FIPE-USP, com propostas para uma reforma previdenciária estrutural.
A reunião teve como principal objetivo, apresentar de forma objetiva a minuta da proposta ao Secretário do Regime Próprio e Previdência Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o qual escutou atentamente e interagiu com o saneamento de dúvidas e inclusão de percepções sobre a proposta. Ele destacou a importância do papel social do Estado e citou como um indicativo dessa diretriz do novo governo, a própria recriação do Ministério da Previdência Social.
A reunião contou com a participação de outros integrantes do GT 1 e convidados, como Roberto de Sá Dâmaso (Diretor Vice-Presidente da Abrapp), Devanir Silva (Superintendente-Geral da Abrapp), Raphael Barcelos de Faria (Coordenador do GT 1), Eduardo Lamers (Assessor da Superintendência-Geral), e representantes das Comissões Técnicas da Abrapp – veja lista completa ao final.
“O Secretário Paulo Roberto nos brindou com sua participação ativa e sua fala sobre os enfoques previdenciários do Ministério e das questões pertinentes ao nosso segmento. Foi uma reunião muito produtiva em que tivemos a oportunidade de apresentar nossas propostas alinhadas com a diretriz da Previdência Complementar para Todos”, diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp. A proposta foi estruturada durante a discussão da Reforma da Previdência em 2019 e retomado pelo Grupo de Trabalho (GT 1), que pretende amadurecer e impulsionar a proposta.
“O projeto que nós defendemos tem quatro pilares. O primeiro tem caráter assistencial. O segundo garante um benefício mínimo. O terceiro pilar, que também deve ser obrigatório, com regime de capitalização, garantirá um benefício para os trabalhadores com renda até mais ou menos sete salários mínimos. Daí pra cima, teremos um quarto pilar com a Previdência Privada voluntária”, explica Jarbas de Biagi. O projeto contempla alterações na forma de concessão e de financiamento dos benefícios previdenciários, colocando em destaque o pilar previdenciário obrigatório (capitalizado), sem deixar de lado o caráter social da Previdência.
A Abrapp encaminhará o material detalhado para a equipe técnica do Ministério da Previdência Social, além de continuar envidando esforços no aprimoramento e ampla divulgação da iniciativa.
“A partir da experiência que tivemos no Chile nas últimas semanas, quando realizado o Seminário Internacional da Abrapp, vimos que o movimento de realização de reformas previdenciárias é uma tendência em toda a América Latina e Caribe, bem como em outros países do mundo. Assim, não apenas com uma reforma paramétrica, mas em breve uma nova reforma estrutural estará em pauta no país e temos a certeza que a previdência capitalizada pode não ser apenas o pilar complementar, mas participar também do pilar obrigatório, gerando um ciclo virtuoso de poupança previdenciária, investimento, geração de riquezas e pagamento de benefícios previdenciários”, completa o Diretor-Presidente da Abrapp.
Participantes da segunda reunião do GT 1 “Previdência Complementar para Todos”:
- Jarbas Antonio de Biagi (Diretor-Presidente) – OABPREV-SP/ABRAPP
- Paulo Roberto dos Santos Pinto (Convidado Reunião 22/06/23) – Secretário do Regime Próprio e de Previdência Complementar
- Roberto de Sá Dâmaso (Diretor de Planejamento) – ECOS/ABRAPP
- Raphael Barcelos de Faria – Coordenador – BRASLIGHT
- Marlene de Fátima Ribeiro Silva (Assuntos Jurídicos) – FUNCEF
- Juliana de Castro Prudente (Assuntos Jurídicos) – PREVIDÊNCIA USIMINAS
- Alessander Luís Brito e Silva (Contabilidade) – PREVIDÊNCIA USIMINAS
- Danielle Queiroz da Silva (Estratégias e Criação de Valor) – FUNDIÁGUA
- Gustavo Campos Ottoni (Investimentos) – CENTRUS
- Juliana Carneiro Vieira Rocha (Planos Previdenciários) – FUNDAÇÃO LIBERTAS
- Devanir Silva – ABRAPP
- Eduardo Lamers – ABRAPP
