Em palestra realizada na tarde do segundo dia do 14º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC, o Diretor de Normas da Previc, Alcinei Cardoso Rodrigues, revelou que a autarquia prepara uma série de atualizações para a Resolução Previc 23/2023 relacionadas às novas regulações que afetam os investimentos do setor. Sua participação aconteceu no painel “Panorama Estratégico para EFPC: Desafios Regulatórios e Oportunidade de Crescimento” que ocorreu nesta quinta-feira (29/05) em São Paulo, no Transamérica Expo Center.
O painel contou com a mediação de Alberto Marques Dias, membro da Comissão Técnica Sul de Investimentos da Abrapp, que introduziu o tema dando destaque para o advento das Resoluções CMN 5202/2025, que ele classificou como uma regulação que representa evolução importante para o segmento, e a Resolução CNPC 61/2024, com novas regras para a marcação de títulos públicos.
Alcinei Rodrigues iniciou sua apresentação afirmando que as entidades fechadas devem realizar a adequada gestão de riscos, de ativos e passivos. “Nós [as EFPC] sabemos arrecadar contribuições, capitalizar, sabemos administrar planos previdenciários e gerimos para o longo prazo”, argumentou, destacando que o setor é um “excelente pagador de benefícios, de forma consistente”.
Em referência à Resolução CMN 5202/2025, o Diretor de Normas, anunciou que a Previc prepara a regulamentação, via consulta pública, da Resolução Previc 23/2023. Em nova atualização da norma, serão estabelecidos os critérios de avaliação e transparência sobre os impactos ambientais, sociais e de governança da carteira de investimentos dos planos de benefícios.
“Será uma construção normativa baseada em diálogo com as EFPC e com as associações representativas do setor: Abrapp, Anapar e Apep para ver as experiências nacionais e internacionais. O objetivo é criar um modelo proporcional, respeitando a segmentação por porte e complexidade, auditável e transparente”, tranquilizou. Ele ressaltou que os critérios ASG são importantes e estão na gestão de riscos. Vão exigir a definição de indicadores, a profissionalização das entidades e dos auditores da Previc e, posteriormente, o monitoramento, a supervisão e a fiscalização da autarquia.
Alcinei Rodrigues também abordou o processo de modernização da autarquia. “A Diretoria Colegiada revisou 20 manuais internos para o trabalho da fiscalização. Isso quer dizer que a gente está organizando um sistema de indicadores, um sistema parametrizado de fiscalização, institucional, republicana e eficiente”, explicou.
Ao discorrer sobre a Supervisão Baseada em Risco (SBR), o Diretor de Normas enfatizou que há uma mudança de conceito. “Você atua de forma preditiva e educativa na governança da entidade antes de os problemas aparecerem”, completou. Esse é um dos pilares estratégicos da Previc que também atua, de forma republicana, garantista, na modernização da fiscalização, na inovação e na sustentabilidade.
O 14º Seminário de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Black: XP Investimentos. Patrocínio Ouro: ASA, AZ Quest, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Brunel Partners, Fram Capital, HSI, Itajubá Investimentos, Mirae Asset, Sparta, SulAmérica Investimentos, Tarpon, Tivio Capital, Trígono Capital, Vinci Compass. Patrocínio Prata: 4UM Investimentos, Aberdeen Investments, BB Asset, Icatu Vanguarda. Patrocínio Bronze: Aditus, ARX Investimentos, Augme Capital, Consepro AI, Constância Investimentos, DWS, Galapagos Capital, HMC Capital, Investo, Itaú Asset Management, Novus Capital, Opportunity, Porto Asset, Real Investor, RJI Investimentos, Safra, Santander Asset Management, Teva Indices, V8 Capital. Apoio: Bahia Asset Management, BRZ Investimentos, MAPFRE Investimentos, Pátria Investimentos.
