O Diretor de Normas da Previc, Alcinei Cardoso Rodrigues, e o Diretor de Investimentos e AETQ da Vivest, Jorge Simino, expuseram suas visões sobre as atualizações normativas e a governança durante o Seminário de Gestão de Investimentos nas EFPC. Eles foram os expositores do Painel 6 do evento que acontece nos dias 27 e 28 de junho, das 9h às 18h, presencialmente no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
Participando como moderador do painel, o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, contextualizou que a Previc está em um momento muito importante em que pretende revisar a regulação do segmento com o objetivo de promover melhorias tanto para os operadores quanto para os participantes, no sentido de trazer maior transparência ao sistema. “Temos a oportunidade de reunir sugestões para enviar para a Previc com o objetivo de repensar os normativos de nosso setor”, comentou.
Há pouco mais de dois meses como membro da Diretoria Colegiada (Dicol) da Previc, Alcinei Rodrigues procurou transmitir os principais pontos da pauta normativa da autarquia na nova gestão comandada pelo Diretor-Superintendente, Ricardo Pena. Ele revelou que a Previc já preparou uma minuta para a revisão do Decreto Sancionador, que pretende ser debatido com a sociedade civil.
“Quais são algumas ideias que podem trazer conforto para vocês? A primeira delas, o Ricardo Pena tem falado, na valorização do ato regular de gestão. Se o gestor seguiu todas as normas, honrou todos os pareceres, se posicionou dentro dos normativos internos e externos, porque ele tem que ser punido? Não, isso não deve acontecer”, disse Alcinei.
O Diretor da Previc defende a criação de mecanismos sólidos para que as pessoas façam as coisas corretas, que tenham responsabilidade e fiquem protegidas. Outro ponto destacado pelo dirigente é a necessidade de evitar a judicialização excessiva dos conflitos.
“Toda via leva a uma discussão que acaba sendo judicializada. Temos que procurar eliminar os problemas, devemos fugir dessa judicialização ou de interpretações, temos que traduzir isso melhor para que toda nossa capacidade técnica atue de forma correta na sociedade republicana”, apontou.
Ele defendeu ainda o fortalecimento da supervisão baseada em riscos. “A nossa ideia é de não esperar que um problema ocorra para darmos um nó. Se atuarmos de forma preventiva, de forma a dialogar com as entidades, fazer um trabalho realmente forte, podemos eliminar problemas”, disse. Para isso, é preciso reforçar esse o lado preventivo no sentido de mitigar problemas antes que eles ocorram.
Erro é diferente de dolo – No ambiente das entidades fechadas, é muito importante diferenciar o erro do dolo. Existe uma tendência forte de considerar que todo erro é dolo. É diferente do ambiente das instituições financeiras de mercado que consideram que há o erro, mas sem o dolo. “Um ponto essencial da regulação é que possa diferenciar o erro do dolo”, disse Jorge Simino, da Vivest.
Para ele, a regulação precisa ser adequada para o desenvolvimento do mercado e dos investimentos das entidades fechadas. Por exemplo, a Resolução CMN n. 3792/2009 estabelecia que o investimento no exterior deveria ser realizado em conjunto, com pelo menos quatro outros “sócios”. Isso dificultou muito a realização dos primeiros investimentos das EFPC no exterior. Foi modificado apenas em 2014. Ou seja, demorou cinco anos para ser corrigido. A regulação deve ser muito clara e precisa para a tomada de decisão do investidor, do AETQ.
Simino abordou ainda que a complexidade da análise dos FIPs pelas EFPC. “Houve uma temporada que recebemos a visita de 65 propostas de FIPs. Formamos um comitê e criamos um questionário para avaliar as propostas. Apenas três fundos ficaram com pontuação satisfatória. E levamos para os órgãos de governança, tendo investido em apenas dois deles. Um deles não deu certo e o outro teve um retorno satisfatório”, disse. Ou seja, mesmo com todos os cuidados na análise, surgiram dificuldades que não eram previsíveis. Por isso, o regulador e os gestores devem ter máximo cuidado na análise dos FIPs.
O Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Black: XP e S&P Dow Jones Indices; Patrocínio Ouro: AZ Quest, BNP Paribas, Bradesco Asset Management, BTG Pactual Asset Management, Carbyne Investimentos, DWS Xtrackers, Global X Etfs, Inter, Investo, Itajubá Investimentos, Kadima Asset Management, Perfin, Rio Bravo, Santander Asset Management, Schroders, Sparta, TAG Investimentos, Trígono Capital, Vinci Partners; Patrocínio Prata: BB Asset, Galapagos Capital, HMC Capital; Patrocínio Bronze: Aditus, ARX, Franklin Templeton, Indie Capital, MAG Investimentos, RJI Investimentos, SulAmérica; Apoio: Bahia Asset Management, BlackRock, Fator, Hashdex, Leblon Equities, Método Investimentos,Patria Investimentos, StepStone.
