A atual gestão do Sindapp, sindicato patronal das EFPCs, encerra seu mandato 2020-2022 com diversas entregas para as associadas em seus três pilares principais de atuação: representação sindical, defesa do ato regular de gestão e promoção da ética.
As entregas foram destacadas em correspondência enviada para as associadas na última quarta-feira (21/12). ¨É gratificante para a Diretoria poder se despedir deste mandato com a agradável sensação de dever cumprido, frente às metas e desafios que nos foram confiados, ainda mais sabendo que esses projetos terão continuidade nos anos que se seguem¨, destaca José de Souza Mendonça, Diretor-Presidente do Sindicato.
Confira abaixo algumas das principais realizações do ano de 2022:
Planejamento estratégico – O Sindicato participou de 27 ações em 4 projetos (Novo Posicionamento do Sistema, Governança e Processos Valorizados, Círculo Virtuoso: Ética, Integridade e ASG e + Participação Associativa) no Planejamento Estratégico integrado de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp.
Atuação sindical – Como representante das EFPCs, o Sindapp conduziu com sucesso as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por mais um ano, o Sindicato evitou firmar uma nova convenção no Paraná, demanda do sindicato do securitários, para que as entidades tenham mais liberdade em seus acordos.
Avanço no STF – As negociações no estado de São Paulo seguem em processo de dissídio coletivo. Nesse caso, o Sindapp obteve importante vitória para as associadas no Supremo Tribunal Federal, no dia 28 de agosto que deferiu medida liminar para suspender o processo que discute os descontos da contribuição sindical, até o julgamento final da Reclamação Trabalhista, que foi manejada pelo SINDAPP neste ano, também perante o STF.
Defesa do ato regular de gestão – Representante das EFPCs nos julgamentos da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, o Sindicato seguiu um ano de intenso trabalho no órgão. Em parceria com a Abrapp, o Sindapp manteve a linha de trabalho nos casos julgados para valorizar a observância dos atos regulares de gestão praticados pelos dirigentes das entidades e o contexto e práticas presentes à época do acontecimento dos fatos analisados.
O Sindapp, em conjunto com a Abrapp, continua agregando à representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), apoiando a proposição de agenda prioritária e subsidiando as análises realizadas.
Novo Código de Autorregulação – Idealizador do programa de Autorregulação e responsável por coordenar os trabalhos da Comissão Mista, de forma integrada com Abrapp e ICSS, o Sindapp contribuiu mais um marco no sistema: a entrega do Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação Profissional. A cerimônia de lançamento ocorreu no 43º. Congresso Brasileiro de Previdência Complementar.
Difusão do Seguro D&O – O Sindicato continuou a promover a divulgação do Seguro D&O – EFPC, seguro de responsabilidade civil que protege os atos regulares de gestão praticados pelos dirigentes das entidades, mesmo após seu desligamento. Inclusive, proporcionou em seu estande no 43º. CBPP atendimento às associadas com a participação de várias seguradoras.
Promoção da ética – A Comissão de Ética do Sindapp atuou intensamente em sua missão de promover reflexões sobre a conduta ética no sistema, além de fazer o tratamento de questões que chegaram ao canal de denúncias, disponível para as associadas desde 2021.
Os membros da Comissão estiveram presentes em grandes eventos do sistema e participaram da organização de iniciativas direcionadas ao debate de questões éticas, com destaque para o 3º. Seminário Dever Fiduciário, realizado no dia 28 de setembro.
O colegiado produziu um relevante acervo de e-books e artigos nesta gestão, que estão disponíveis de forma gratuita para as associadas na área de publicações no site do Sindapp. Clique aqui para acessar!
Sistema Abrapp – Alinhada ao objetivo maior de modernização do sistema Abrapp e atendendo a demanda feita no Planejamento Estratégico 2020-2022, a reestruturação foi aprovada em assembleia em 07 de abril, ficando o Sindapp, a partir de 2023, focado exclusivamente em sua representação sindical.
¨Despedimo-nos, agradecendo o voto de confiança das nossas associadas em nosso trabalho, materializado através parceria nesses anos, atitude que fortalece a representação de todo o nosso sistema. Afinal, temos a mais absoluta convicção de que juntos sempre fomos e continuaremos sendo mais fortes!¨, ressalta o Diretor-Presidente do Sindapp.
O dirigente reforça que a associação das entidades ao seu Sindicato patronal valoriza e fortalece a representação feita. Além, é claro, do benefício do assessoramento jurídico nas questões relativas as convenções e acordos, da troca de experiências e de boas práticas. ¨Portanto, convidamos todas as EFPC para estarem conosco no próximo ano¨.
