Visando manter as Associadas bem-informadas sobre os avanços e desafios enfrentados, o Sindapp está lançando um novo informativo. Denominado Sindapp Informa, esta é uma síntese cuidadosamente elaborada das atividades e atualizações mais relevantes para as entidades.
A edição inicial traz a atuação sindical e as negociações coletivas, destacando a Assembleia Geral realizada em abril, na qual foi oferecido um panorama detalhado das negociações em curso em quatro estados, permitindo que as Associadas fossem bem-informadas sobre assuntos de seu interesse.
Também aponta a representação coletiva em ações judiciais, como o Mandado de Segurança no STF em face de atos do TCU, impetrado pelo Sindapp. A ação diz respeito à inconstitucionalidade do entendimento de que o Tribunal de Contas da União seria competente para fiscalizar diretamente sobre EFPCs.
O material ainda aborda que o Sindicato atua em Ação Rescisória movida pela Previc, para o fim de respaldar o entendimento de que diretores cedidos pelas patrocinadoras para atuar na Diretoria Executiva das entidades não se enquadram no conceito de “pessoal cedido”.
O material será enviado bimestralmente, mantendo todos atualizados sobre as atividades e negociações em andamento, destacando os esforços do Sindapp em prol dos interesses das Associadas.
Acesse aqui o Sindapp Informa e mantenha-se atualizado sobre as principais notícias do Sindicato.
