O Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Murilo Xavier Flores, que também é Diretor-Presidente da Fundação Ceres, foi nomeado para assumir a Área de Relações Institucionais da Associação e já participa de tratativas com parlamentares sobre temas relevantes ao setor de Previdência Complementar Fechada
Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, Flores destacou que seu trabalho à frente da diretoria será dividido em ações de curto e longo prazo. Inicialmente, a prioridade é levar ao Congresso Nacional e Governo Federal os pleitos do sistema referentes às questões tributárias.
“A regulamentação da Reforma Tributária tal qual foi apresentada cria um impacto muito alto ao nosso sistema, já que equipara os fundos fechados de previdência a instituições financeiras, que visam o lucro”, explicou.
Para tratar do tema junto a parlamentares e governo, a Abrapp, grandes Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e outras associações representativas do setor participam de reuniões com o objetivo de apresentar a natureza jurídica das entidades e as razões pelas quais não se deve incidir tributação sobre elas.
“Estamos apresentando nossa situação, já que somos organizações que não visam lucro, e a Abrapp está mobilizada nessa questão de relacionamento com o parlamento”, pontuou Flores.
Segundo ele, o retorno vem sendo positivo, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou um comitê de parlamentares encarregados de receber esse tipo de demanda. “Estamos em vigilância permanente. Percebemos que há um desconhecimento total sobre o setor, o que pode levar à tomada de decisões que não fazem sentido para o nosso quadro”.
Tão logo esse tema se esgote, o Diretor de Relações Institucionais da Abrapp sugere que seja criada uma frente parlamentar congregando deputados conscientes do papel dos fundos de previdência, que é o de visar a melhoria da aposentadoria das pessoas e a formação da maior poupança do Brasil para fins de investimentos.
“Temos um volume financeiro que alavanca os investimentos no país de forma expressiva. Queremos construir uma estrutura mínima no Congresso Nacional para poder agir de forma mais organizada em pautas que dizem respeito aos interesses do nosso setor”, disse Flores.
O diretor reforçou que a Previdência Complementar Fechada conta com mais de R$ 1,2 trilhão em recursos e 8,5 milhões de participantes, representando 13% do PIB brasileiro, percentual ainda pequeno comparado aos demais países. “O conhecimento sobre a Previdência Complementar Fechada no Brasil é baixo, bem como a educação financeira. Focaremos nisso no longo prazo para que esse volume cresça”, destacou.
O foco, continuou Flores, será em estimular iniciativas que atraiam mais patrocinadores ao setor, trabalhando institucionalmente o conhecimento das vantagens que o segmento proporciona tanto para os futuros aposentados, quanto para o país. “Queremos mobilizar organizações, sindicatos e associações para que encorajem suas empresas a conhecerem mais o segmento e comecem a oferecer a previdência complementar como política de pessoal, com uma visão de longo prazo”.
