No próximo dia 29 de fevereiro, a Abrapp realizará o webinar “Inscrição Automática nos Planos de Benefícios”, das 10h00 às 12h00. O encontro será uma oportunidade para o intercâmbio de conhecimento e expectativas sobre as novas regras do setor.
O webinar contará com a participação do Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, do Secretário dos Regimes Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e do Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira. Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp, participará da abertura do encontro, que terá ainda as apresentações de Adacir Reis e do Diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Campelo.
O objetivo é fornecer uma análise detalhada da recente Resolução CNPC n. 60/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/02) com as formas de adesão, em especial a inscrição automática.
Confira programação completa:
10h00 – 10h45 Abertura
Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp
Ricardo Pena, Diretor Superintendente da PREVIC
Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social (MPS)
10h45 – 11h45 Palestra | Nova Resolução do CNPC: inscrição automática e formas de adesão
- Principais disposições da Resolução do CNPC
Narlon Gutierre Nogueira, Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar do MPS
- Aspectos Legais na Resolução do CNPC: Fundamentação, Implicações e Estratégias de Adaptação”
Adacir Reis, Sócio do escritório Adacir Reis Advocacia
- O procedimento de licenciamento dos regulamentos para a inscrição automática
Guilherme Campelo, Diretor de Licenciamento da PREVIC
11h45 – 12h00 Perguntas e respostas
Moderador: Jarbas A. de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp
12h00 Encerramento
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