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Entrevista: “Precisamos pensar a ética como principal instrumento de governança”

Entrevista: “Precisamos pensar a ética como principal instrumento de governança”

Abrapp e Sindapp convocaram suas associadas para assembleias virtuais, marcadas para 28 de janeiro. A assembleia da Abrapp terá primeira convocação a partir das 10 horas e segunda convocação às 10h30. Já a assembleia do Sindapp iniciará a partir das 10h30 (1ª convocação) e 11 horas (2ª convocação). A pauta principal será a deliberação sobre nova versão do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.

Nesta entrevista, Aparecida Pagliarini, Coordenadora da Comissão de Ética – colegiado responsável pela revisão -, explica como o Código se relaciona com os Códigos de Ética das EFPC e os objetivos da Autorregulação, e antecipa algumas propostas para a agenda de trabalho da Comissão em 2021.

Quais etapas já foram percorridas para a nova edição do Código de Condutas?
Dentro do nosso programa de trabalho para 2020, os membros da Comissão de Ética constataram a necessidade e fizeram a revisão do conteúdo do Código de Condutas, considerando que a última versão foi publicada há 5 anos. O texto foi apreciado pelas Diretorias do Sindapp e da Abrapp. Em seguida, foi para audiência pública com o objetivo de colher sugestões das associadas, nos meses de setembro e outubro. A Comissão então incorporou algumas dessas sugestões, houve nova análise da Diretoria do Sindapp e da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Abrapp, e o texto segue agora para deliberação nas Assembleias de Abrapp e Sindapp que acontecerão em 28 de janeiro.

Quais os principais pontos sugeridos pelas associadas?
A quantidade de sugestões enviadas pelas associadas durante a audiência pública não foi grande, mas o conteúdo teve qualidade. Notamos a preocupação com a inclusão de conceitos de diversidade, equidade e o alinhamento a normativos recentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados. Tenho certeza que, assim como em anos anteriores, o texto do Código deverá receber novas sugestões das associadas durante a própria Assembleia – por isso não é possível adiantar como será a versão final até termos o resultado dessa reunião.

Como o Código de Condutas se relaciona com os Códigos de Ética internos das entidades fechadas?
Não há sobreposição ou hierarquia. Na verdade, vejo o Código de Condutas para o Regime Fechado como um instrumento de Autorregulação do nosso mercado. Pois estamos dizendo para o grupo social – composto por dirigentes, conselheiros e colaboradores e outras partes interessadas – que no ambiente da previdência complementar fechada estamos propondo que os comportamentos se dirijam por essas recomendações de ordem moral e ética. Mas isso não dispensa que cada célula desse grupo, cada EFPC, adote este Código ou outras regras de comportamento.

Há pontos comuns entre esses Códigos?
Na leitura desses documentos, em diversas instituições, observamos que os princípios gerais são sempre os mesmos: respeito à pessoa humana, tratamento cordial… Até porque no século 21 não podemos falar em um ambiente institucional equilibrado que não privilegie as pessoas. Tanto é que a hierarquia vertical, tradicional, tem perdido espaço nas empresas. As companhias têm demonstrado uma maior abertura para promover contatos entre as lideranças e os colaboradores, para as portas estarem sempre abertas. Tem prevalecido esse entendimento, que possibilita uma aproximação maior entre os membros desses grupos.

Qual o impacto disso para a governança das organizações?
Como disse, observamos que nas regras de conduta presentes em documentos de várias instituições – sejam elas de finalidade lucrativa ou não -, em primeiro lugar o que se quer preservar é o respeito às pessoas. Isso é importante porque na medida em que isso é valorizado pela instituição, as lideranças atuam de forma mais adequada. Não são lideranças impositivas. São lideranças que exercem esse papel não exatamente pelo posto que ocupam, mas pelo respeito que dedicam às pessoas. Observo com interesse o fortalecimento disso na governança – o respeito às pessoas acima de tudo: independente de cor, gênero, opção sexual ou grau de riqueza. E o respeito não só aos seres humanos, mas a tudo que tem vida.

Como avalia o trabalho realizado pela Comissão de Ética e quais as perspectivas para a agenda de 2021?
Existe um ambiente de respeito, cordialidade e admiração mútua muito grande entre membros da Comissão. Isso nos tem propiciado boas discussões sobre questões atuais intrinsecamente ligadas à ética e muita produção intelectual, o que tem favorecido também a produção material – a exemplo dos e-books publicados em 2020 – “Ética no Século 21 – Reflexões” e “Guia para Reuniões Online”.

Com relação ao nosso programa de trabalho para 2021, esse tema está pautado para nossa primeira reunião no ano, prevista para fevereiro, para que juntos possamos decidir este assunto, pois somos um órgão colegiado. Um dos itens que vou sugerir é a edição de dois novos e-books, dada a repercussão muito positiva do nosso Guia sobre reuniões online.

Por que é importante as associadas manifestarem sua adesão ao Código de Condutas para o Regime Fechado?
O Código de Condutas é parte do ambiente da Autorregulação. É difícil imaginar que uma entidade faça a adesão ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa sem aderir ao Código de Condutas, que dá um direcionamento de moralidade para esse ambiente em que ela participa. Seria algo incoerente. Da mesma forma, seria difícil imaginar uma adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos sem essa mesma iniciativa. Inclusive, a nova edição do Código de Governança de Investimentos já prevê essa adesão de forma concomitante.

Quais barreiras poderiam explicar por que a adesão ainda não é massiva?
O que observo, por um lado, é que talvez exista um receio por parte de algumas pessoas em ter que reger seus comportamentos segundo o Código de Condutas. Por outro lado, há desconhecimento: pensar que pelo fato de a patrocinadora ou a entidade já possuir um Código de Ética não haveria necessidade de adesão a este. Mas não há impedimento. Cada um pode possuir seu Código, dentro de seus grupos, mas existe um ambiente maior que reúne todos e tem um direcionamento moral e de comportamento – e a adesão só fortalece esse ambiente.

Gostaria de deixar uma mensagem final?
O Código de Condutas serve para orientar e educar, o que é mais importante do que punir. Uma das propostas que farei para a nossa agenda de trabalho é a realização de um ciclo de palestras, talvez dentro dos eventos já programados da Abrapp e do Sindapp, para que os membros da Comissão possam esclarecer aspectos do Código e outras questões pertinentes. O propósito é fazer com que os grupos se habituem a olhar a ética não como algo etéreo, mas um comportamento do dia a dia. Muitas vezes o dilema ético pode ser confundido com questões jurídicas ou derivar de situações de conflito de interesses. Então, habituar as pessoas a pensarem na ética como o principal instrumento de governança e de compliance é um grande papel da Comissão de Ética.

Eletros recebe Selo de Autorregulação e destaca importância de chancela para o segmento

Eletros recebe Selo de Autorregulação e destaca importância de chancela para o segmento

A principal motivação da Eletros para obtenção do Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos foi dar aos participantes, patrocinadores e partes relacionadas a chancela externa de qualidade de gestão. “Para alcançarmos esse objetivo, a Eletros buscou adequação e melhorias de seus processos de governança, políticas e normativos internos para atender aos requisitos impostos para obtenção do Selo. Estamos muito orgulhosos com o recebimento do Selo, considerando toda a sua importância no nosso segmento e a excelência dos avaliadores”, disse o Presidente da entidade, Pedro Paulo da Cunha em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.

A Eletros foi uma das seis Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que receberam o Selo em novembro, concedido pelo programa de Autorregulação da Abrapp, Sindapp e ICSS. Até o momento, 17 entidades foram certificadas pelo programa. O Selo é uma chancela que reconhece a qualidade nos processos de governança de investimentos das EFPC.

A candidatura da Eletros foi iniciada em setembro de 2019. “O processo demorou um pouco mais do que esperávamos devido à alternância da governança da Eletros, gerando a necessidade de reenvio de documentação. Em parte, o processo foi prejudicado também pela pandemia da Covid-19”, disse Cunha.

Para alcançar Selo, ele conta que a Eletros precisou do empenho do Conselho Deliberativo, fornecendo as principais orientações de adequação da estrutura de governança; do Conselho Fiscal, contribuindo com seu papel fiscalizador, verificando se os controles internos estão em conformidade com a regulamentação aplicável e objetivos traçados; e da Diretoria, adequando os processos decisórios e regimentos internos seguindo as orientações do Conselho da Eletros e dos requisitos sugeridos no Código de Autorregulação em Governança de Investimentos.

Aprendizado – O principal aprendizado apontado por Cunha no processo de obtenção do Selo foi o de reforçar a certeza de que vale a pena todo o esforço que a Eletros emprega diariamente para entregar aos seus participantes e assistidos os melhores resultados. “No caminho percorrido para a obtenção do Selo, foi possível constatar que, mesmo que a entidade exerça as atividades de gestão de recursos buscando o uso das melhores práticas de governança, ética e diligência, sempre há oportunidade de melhorias nos processos de tomada de decisão, na mitigação dos riscos e na comunicação com os participantes, assistidos, patrocinadores e demais envolvidos”.

Ele ressalta ainda que o grande ganho com este processo é o de poder proporcionar ao participante a garantia de que seus investimentos estão sendo geridos através de processos confiáveis e transparentes, considerando sempre elevados padrões éticos. “Entendemos que a obtenção deste Selo demonstra a preocupação da Eletros em dar condições aos participantes, patrocinadores e todos que se relacionam direta ou indiretamente obterem informações claras e precisas da condução dos investimentos”.

Projeto de Lei relacionado ao marco legal das startups propõe afrouxamento das regras de governança

Na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira, 8 de dezembro, foi aprovada a urgência para o PLP 146/19 – que dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação destas empresas. O objetivo do projeto é estabelecer incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país.

Um dos pontos polêmicos do PL é o afrouxamento de exigências de governança para empresas com faturamento anual abaixo de R$ 500 milhões. O projeto propõe a flexibilização de regras como a obrigatoriedade de formação de Conselhos de Administração e Fiscal para as empresas listadas em Bolsa. A medida pode afetar cerca de um terço das companhias de capital aberto na B3. Em 2018, 140 das 384 (36%) companhias listadas na Bolsa brasileira tiveram faturamento anual abaixo desse patamar.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, publicada no último dia 7 de dezembro, a mudança preocupa entidades de governança e investimentos, que veem risco para a credibilidade do próprio mercado de capitais do país e tentam impedir sua aprovação. A Associação Brasileira dos Investidores no Mercado de Capitais demonstra preocupação, segundo a matéria do jornal, com as propostas de mudança.

“São requisitos de segurança ter conselho de administração, comitê de auditoria e no mínimo três anos de balanços auditados. O fato de se listar em bolsa exige um padrão mínimo de segurança”, afirmou Fábio Coelho, Presidente Executivo da Amec ao jornal.

O PLP 146/19 tramita relacionado ao PLP 249/20 (Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador), de iniciativa do Executivo. O relator da matéria é o deputado Vinicius Poit (Novo-SP).

Gestores buscam aspectos ASG ativamente em análises de investimentos

Gestores buscam aspectos ASG ativamente em análises de investimentos

Os investimentos em aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG, ou ESG, na sigla em inglês) deixaram de ser uma escolha ou tendência e passaram a ser primordiais para garantir retornos de longo prazo. Esse foi o tema de painel do segundo dia do 9º Seminário Gestão de Investimentos, iniciado ontem e que continuou ao longo desta sexta-feira, 16 de outubro. Com um público de mais de 700 pessoas acompanhando o evento online e ao vivo, os primeiros painéis do dia trouxeram temas relacionados a investimentos no exterior e oportunidades no crédito privado.

Para tratar dos aspectos ASG, Rafael Soares Ribeiro de Castro, Gerente Executivo de Conformidade e Controles Internos da Previ, moderou um painel que mostrou que gestores estão cada vez mais especializados e ativos na busca por investimentos com impactos ambientais, sociais e de governança em suas carteiras. “Temos acompanhando cada vez mais esse tema na mídia, e isso se reflete na análise dos nossos investimentos. Esse tema cresceu bastante nos últimos anos no Brasil, e para engrandecer o debate, traremos uma perspectiva internacional e nacional”. ​

Rick Stathers, Analista & Estrategista de ESG e Climate Change na Aviva investors, atua com uma equipe de mais de 20 especialistas em ESG e traçou um panorama da situação de mudança climática no mundo atualmente, reforçando o Acordo de Paris, um tratado que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global preferencialmente em 1,5 ºC. “Precisamos tomar as medidas necessárias para isso, pois as consequências para um aumento do aquecimento global serão graves”, disse. “Até o final da próximas década, temos que diminuir as nossas emissões de gás carbônico. Há uma falha de mercado em segurar o aumento de emissões, sobretudo em empresas de petróleo e gás”.

Ele citou motivos que fazem esse tema ser importante aos investidores. “Já estamos tendo um aumento a temperatura, no nível dos oceanos, enchentes e queimadas afetando as economias ao redor do mundo. É importante saber quais são as implicações disso para tomar as decisões de investimento de longo prazo”. Segundo Rick, gestoras e investidores ao redor do mundo já estão pressionando empresas para cobrar atuações nesse sentido. “A resposta precisa ser maciça e aumentar significativamente”, disse. “Há uma mudança na demanda dos clientes, com análises, campanhas de desinvestimentos de empresas responsáveis pelo aquecimento e, recentemente, na Europa houve mudanças nas regulações, com requisitos maiores que se alinhem à exigências do Acordo de Paris”, destacou.

Aspectos ambientais – Nos últimos 4 anos, a Aviva tem feito uma análise sobre as implicações desse cenário de aquecimento, medindo seus impactos. “É muito mais plausível que haja um impacto negativo com qualquer que seja o aumento de temperatura, mas o cenário de 1,5º é o menos negativo. Através dos nossos investimentos, podemos a chegar nesse resultado. Há muitas discussões internamente que devem ser replicadas entre empresas e gestoras para afinarem suas carteiras e fazem com que isso nos leve a esse futuro de aumento de 1,5º”, disse o analista.

Entre as medidas que as gestoras podem tomar, segundo Rick, está incluir o risco no processo de investimentos, identificando empresas com o modelo de negócios voltado para um mundo de baixo carbono, medindo como as empresas fazem a gestão de risco climático. Além disso, ele citou uma abordagem mais ativa, de contato com acionistas das empresas, podendo ser mais ativo nas decisões. “Temos uma abordagem forte de engajamento e oferecemos soluções aos investidores”.

Gestão – Para tomar essas decisões mais práticas, através de um processo de capacitação dos analistas, a Indie Capital conta com a Sitawi para construir políticas responsáveis para os investidores até chegar no próximo passo, que será abrir um fundo 100% ASG. “Temos um problema sério de sustentabilidade no mundo, e o mercado está caminhando para essa direção. Faz parte do desafio das gestores incorporar esses investimentos no seu dia a dia”, disse ​Daniel Reichstul, Fundador da Indie Capital. “Isso vai fazer preço, e a nossa motivação, nosso propósito está calcado na ideia de estar na ponta. Temos uma questão fiduciária, e para dar bons retorno é importante saber analisar aspectos ASG na hora de investir em uma empresa”.

Ele deu ainda uma visão para identificar os principais pontos programáticos, a subjetividade, olhando não somente os indicadores, mas entendendo a atitude da empresa e sua visão holística. “Já olhávamos com profundidade o aspecto de governança, e agora olhamos o score social e ambiental também”, destacou. “A gente tem tido bastante humildade intelectualmente para ir incorporando os temas no nosso dia a dia, melhorando de maneira gradual e cuidadosa para ter bastante certeza de que estamos fazendo algo sólido e novo, com cuidado na incorporação”, disse.

Daniel apresentou ainda algumas variáveis identificadas no processo de análise que pesam para determinados setores, cruzando o score com a atitude da empresa. “As empresas que têm um índice ASG alto são as que a gente quer investir, desde que elas tenham um retorno esperado alto. Em empresas que possuem nota baixa de ASG, mas tem uma atitude boa no sentido de mudanças, precisamos olhar com cuidado, pois é aqui que o engajamento vai fazer diferença e pode ser um turn-around. Se houve atitudes positivas dos executivos, apesar da nota baixa, mas com direção boa, e conseguirmos captar isso, essa empresa deve ter um bom retorno. A questão será, então, acompanhar e ver se a mudança, de fato, ocorre”.

Já no caso de empresas que têm boa nota, mas atitude não boa, Daniel avalia que devem ser evitadas. “Temos uma abordagem mais pragmática. Não necessariamente deixamos de investir, mas colocamos um peso pequeno”, explicou. “Buscamos retorno satisfatório para os nossos clientes, essa é a nossa abordagem”, ressaltou.

Sustentabilidade dentro de casa –​Marcelo Mello, Vice-Presidente de Investimentos, Vida e Previdência da Sulamérica, destacou que esse tema ganhou muita força nos últimos meses, o que serve de alerta para que ninguém deixe-o seguir em uma direção superficial. “Começamos a ver muita demanda por produtos ASG, fundos que tenham essa temática, e o investidor deve cada vez mais se preocupar com esse processo. Muito mais importante que um produto específico que vai impactar determinada demanda, mas como impactamos toda a indústria de fundos em um processo que leva em consideração esses aspectos, sendo isso parte da responsabilidade fiduciária dos gestores de recursos”, disse.

Ele destacou que o início da análise de processos de governança das empresas foi mais fácil dentro da Sulamérica, mas os aspectos sociais e, principalmente, ambientais, para o gestor de portfólio nunca eram a prioridade, por não conseguir gerar valor. “Na época, passamos a quase que forçar a análise desses aspectos, estimulando o gestor de portfólio a considerá-los nas suas análises”. Depois de um tempo, Marcelo Mello destacou que os aspectos sociais começaram a ficar mais palpáveis em termos de impacto dentro das companhias. “Começamos a perceber que isso tinha muito valor. Assim, a obrigação da avaliação diminuiu, e o tempo que o analista se dedicava a essas questões aumentou”.

Já o aspecto do meio-ambiente está vindo agora de maneira mais acelerada, principalmente após a pandemia de COVID-19, destacou Marcelo Mello. “A pandemia é um marco secular, e provavelmente no futuro, os portfolio managers avaliarão como as empresas se comportaram nesse período, quais atitudes foram tomadas. Será uma referência importante”, avaliou, ressaltando que, ainda assim, é preciso avançar nas questões de meio-ambiente. “O liability da empresa que não está em compliance com meio-ambiente é gigantesco. Essa questão não evoluiu ainda no Brasil e requer mais conhecimento e processos”, complementou.

Mello ressaltou a importância de que os próprios gestores incorporem ações sustentáveis dentro de casa. “Nós, como gestores, temos que ter cuidado não só de levar o produto correto e sustentável, com alfa, aos investidores, mas também temos a obrigação de, assim como da porta pra fora mostramos essa preocupação, da porta pra dentro temos que mostrar como isso impacta em nosso patrimônio. Não tem melhor ou pior, tem engajamento”.

Metodologias – Apresentando os métodos utilizados na construção de carteiras na hora de se montar um portfólio considerando aspectos ASG, ​Iain Snedden, Especialista em Investimentos da Aegon Asset Management, parceira da Mongeral e MAG Investimentos, ressaltou quatro grandes critérios: as exclusões, selecionando empresas que não se adequam aos aspectos e excluí-las do portfólio; os melhores do mercado, selecionando as empresas que tenham um rating bom de ASG; empresas com o tema de sustentabilidade, que podem gerar impacto robusto, como energia limpa, causas sociais, etc.; e investimentos de impacto, que podem ter retornos melhores se tiverem impacto tangível nas causas que os investidores querem apoiar.

Iain ressaltou como os investimentos sustentáveis podem gerar alfa às carteiras. “Os fatores ASG melhoram desempenho das empresas tanto em mercado desenvolvidos como em emergentes, incluindo bom desempenho em fatores ambientais e sociais, pois havia uma ideia de que esses fatores não tinham tanto peso quanto o da governança, o que não é verdade”. Segundo ele, apesar de haver poucas soluções perfeitas disponíveis, os investimentos nesses aspectos fazem diferença nos retornos. “Se você é uma empresa e está melhorando esses fatores, faz sentido que isso se traduza em melhorar eficiência, métricas financeiras, e a maneira que a empresa atua, o que reflete em uma valorização superior no mercado acionário”.

O especialista explicou ainda como a Aegon trata essas análises, com um modelo de três dimensões: produto, práticas e melhoria. É a combinação dessas três coisas que nos leva a avaliar uma empresa”. Nesse aspecto, há exclusão de alguns setores dentro dos investimentos, combinando também as práticas, ou seja, comportamento das empresas em relação aos seus funcionários e acionistas, e processo de melhorias. “Assim, classificamos empresas como líderes, melhoradores ou as que estão ficando para trás”. Ele ressaltou que ASG é subjetivo, mas há indícios de que incorporar esses fatores acrescenta valor. “É importante saber o que vai ao encontro da necessidade de cada cliente. No fim, tudo tem a ver com trabalho e encontrar as melhores ideias por meio de uma pesquisas própria, e incorporá-las”.

Tanto Iain quanto Rick, com uma visão internacional, destacaram que a busca por aspectos ASG nas empresas não deve ser específica em um país, e sim cada empresa deve ser avaliada dentro dos desempenhos ASG em todo o mundo, olhando casos individuais. Complementando o tema, Marcelo Mello ressaltou que é importante verificar se as empresas estão sendo autocríticas com suas ações relativas a esses princípios. Já Daniel Reichstul destacou que quanto mais informação a empresa fornecer, mais rico ficará esse debate.

EFPC – Apesar das exigências locais, Rafael de Castro questionou como é possível engajar ainda mais as EFPC nesses processo, e Marcelo Mello ressaltou que os investidores estão cada vez mais engajados, e esse tema já ganhou força. “Esses investidores estão mais atentos ao tema. Estamos tentando construir isso de forma acelerada nas fundações menores, sendo que nas maiores esse processo já é mais consolidado”, disse.

Sob a perspectiva europeia, Iain destacou interesse nos aspectos ASG por parte dos fundos de pensão. “Alguns dos pedidos de informação que eles fazem são quase que exclusivamente ligados a fatores ASG, solicitando para que a gente incorpore esses fatores aos nossos processos de investimento. Estados Unidos também cerca esse tema em termos de demanda”.

A Comissão Técnica de sustentabilidade da Abrapp possui um guia que auxilia as EFPC no processo de seleção de gestores. “Esse é um tema muito palpitante, e no futuro os investimentos responsáveis estarão inseridos nas outras discussões de investimento como uma coisa só. Os fundos de pensão devem inserir esse debate em seus processos em relação a riscos e oportunidades, e cada vez mais veremos evolução desse tema no nosso setor”, complementou Rafael de Castro.

Acompanhe mais notícias do evento no blog Abrapp em Foco.

O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com apoio institucional de Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta. O evento conta com patrocínio Black da XP Investimentos; Ouro da Aditus, Aviva Investors, BNP Paribas Asset Management, Indosuez Wealth Management, Captalys, ClearBridge Investments, Hancock Asset Management Brasil, Indie Capital, J.P. Morgan Asset Management, Kadima Asset Management, MAG Investimentos, Perfin Asset Management, Schroders, Sparta Fundos de Investimento, Sulamérica Investimentos, TAG Investimentos, Vinci Partners; Bronze da Franklin Templeton, i9Advisory Consultoria Financeira, Mauá Capital, StepStone; e apoio da ARX.

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