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Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Atento às mudanças de mercado e das relações trabalhistas, o sindicato patronal das EFPCSindapp atualizará seus manuais de orientações para as entidades fechadas de previdência complementar com relação a negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho.

A atualização abrangerá os reflexos gerados pela pandemia de COVID-19 nas negociações, questões sobre teletrabalho e home office e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

A deliberação foi realizada na reunião da última terça-feira (16) da Diretoria do Sindapp. “É nosso papel estarmos sempre vigilantes e prontos para apoiar as EFPC em suas necessidades mais atuais”, ressalta o Presidente do Sindicato, José de Souza Mendonça.

Incentivo aos acordos – Responsável pela pasta, o Vice-Presidente, José Luiz Rauen, informa que o Sindapp oferece, desde 2018, uma cartilha para as associadas sobre Negociações Coletivas pós-Reforma.

“Não é de interesse do setor celebrar novas Convenções Coletivas, mas incentivar as EFPC a fazerem acordos coletivos inclusive com seus empregados, o que lhes dá mais flexibilidade para negociar da forma mais conveniente para as duas partes”, esclarece Rauen.

Por esse motivo, a cartilha passará a abranger orientações não apenas para as negociações coletivas, mas também para esses acordos coletivos.

Mudança de cenário – Segundo a Gerente Jurídica do Sindapp, Celia Piovezam, tem crescido o número de consultas realizadas por entidades sobre acordos coletivos de trabalho no ambiente pós-pandemia.

O Sindapp orientará as EFPC sobre os acordos coletivos com e sem a participação do Sindicato. No caso de não haver participação do sindicato dos empregados, deverá ser criada Comissão de Empregados, prática adotada por algumas entidades.

Com a adoção massiva do teletrabalho, o número de ações trabalhistas envolvendo home office disparou em 2020. Foram 4.194 processos ajuizados de março a outubro, contra 868 em igual período de 2019 – uma expansão de 383% após a pandemia, segundo dados da plataforma ‘Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho’.

CT de RH da Abrapp trabalha em respostas inovadoras ao sistema previdenciário

CT de RH da Abrapp trabalha em respostas inovadoras ao sistema previdenciário

A Comissão Técnica (CT) de Recursos Humanos da Abrapp passou por um ano de 2020 altamente produtivo, resultando em diversas ações que levaram às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) uma nova forma de visualizar a gestão de pessoas dentro de suas estruturas. Para 2021, esse trabalho deve continuar se intensificando com a discussão de temas relevantes para a área de RH dentro do segmento previdenciário.

Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, a Coordenadora da CT de Recursos Humanos da Abrapp, Simone Castelão, destaca que a Comissão vem tentando trabalhar em respostas inovadoras voltadas ao sistema. “Temos feito ações pautadas nos objetivos do planejamento estratégicos da Abrapp elaborado em 2020. Realizamos reuniões mensais no ano passado, saindo do protocolo das reuniões trimestrais, pois estávamos vivenciando um momento de compartilhar e discutir ações fundamentais voltadas para gestão de pessoas. Foram encontros muito produtivos e tivemos grandes projetos construídos”, lembra Simone. A CT de RH da Abrapp tem como responsável a Diretora da Abrapp Claudia Trindade.

Entre os projetos resultantes dos trabalhos da CT em 2020 está a pesquisa com as sobre o plano de retorno às atividades presenciais diante de um período em que as EFPC tiveram que migrar para o home office devido ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. A partir dessa pesquisa, a Comissão elaborou um e-book com reflexões sobre o que foi mapeado na pesquisa, da qual participaram 90 entidades. Chamado de “Brainstorm Digital: Sua entidade está preparada para o retorno ao presencial?”, o material foi desenvolvido pelo comitê, em parceria com a Abrapp, com o objetivo de apoiar as entidades na transição do trabalho remoto para o presencial. (Saiba mais)

Além disso, foi lançado o livro digital “Reflexões sobre o Teletrabalho – Home Office nas EFPC” em parceria com a Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos, com contribuições às entidades sobre como instituir as práticas mais adequadas de trabalho remoto, as quais devem ser avaliadas por cada fundação devido à heterogeneidade do setor.

A Comissão realizou ainda um webinar sobre gestão de pessoas e liderança nas entidades, voltado para o “novo normal” decorrente do cenário atual. Para Simone, apesar das adversidades trazidas pela pandemia, ela trouxe oportunidades para que fosse colocado cada vez mais em pauta o tema de gestão de pessoas. “Conseguimos discutir muito os assuntos em voga. Vimos que as entidades estavam passando por determinados problemas e tivemos oportunidade de debater mais sobre isso”. Segundo Simone, a área de gestão de pessoas teve um novo posicionamento dentro das empresas, sendo reconhecida como uma área estratégica.

Agenda de 2021 – Para este ano, o tema de gestão de pessoas continua e precisa ser intensificado, avalia Simone. “As relações trabalhistas precisam ser repensadas, pois muitas empresas vão adotar o trabalho de forma híbrida e precisaremos retomar a questão do teletrabalho e home office”. Ela reitera que temas como benefícios flexíveis, inovação para a área de gestão de pessoas, transformação digital e canais de relacionamento com empregados devem ser pautas de 2021.

A CT está elaborando também um projeto de engajamento das entidades; um material para disseminação da cultura comercial pautado em processos, produtos e pessoas; e a construção de uma matriz de competências técnicas e comportamentais em parceria com o ICSS, com o objetivo de auxiliar na ampliação do processo de capacitação e renovação da certificação profissional por meio de temas educacionais para diferentes áreas de negócios das entidades.

“Para este ano, temos um encontro dos profissionais de RH previsto para o final de junho e estamos também trabalhando em um projeto de pesquisa salarial para o sistema previdenciário, que é algo que vínhamos fazendo a cada 2 anos com uma consultoria, mas queremos construir um projeto próprio para o sistema”, destaca Simone, reiterando que novas ideias e pautas devem surgir ao longo das reuniões da comissão nos próximos meses.

Sebrae Previdência aprova trabalho à distância como política de gestão de pessoas

Com a experiência bem sucedida do trabalho em home office, em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o Sebrae Previdência passará a adotar esta prática como uma das políticas de gestão de pessoas. Para isto, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo a Política de Trabalho à Distância, já disponível no Portal do Instituto.

Contribuíram para a adoção dessa Política o nível de produtividade que vem sendo alcançado durante o período de pandemia além do programa Sebraeprev Digital, no qual a equipe do Instituto já vem trabalhando em home office desde março, com todas as rotinas mantidas, graças ao Plano de Gestão de Continuidade de Negócios implantado há três anos, diz comunicado enviado pela entidade.

“O nosso diferencial foi estarmos preparados, claro que não falo da pandemia que trouxe tanta tristeza, mas sim do Plano de Gestão de Continuidade de Negócios que a entidade já possuía e que permitiu que os nossos sistemas corporativos funcionassem em ambiente externo. Apenas o atendimento presencial parou, no entanto, passou a ser feito por vídeo, as demais rotinas aconteceram com êxito, como os pagamentos dos benefícios, razão maior do Instituto”, diz a Gerente de Seguridade, Luciana Ribeiro.

Agora, com uma política específica para regulamentar o trabalho à distância, os funcionários terão a opção de optar por duas modalidades diferentes: o teletrabalho e o home office. “A equipe está 100% engajada, as atividades do Plano de Ação do Instituto estão em pleno cumprimento, não houve qualquer queda no rendimento da equipe. O formato de trabalho proposto permite maior qualidade de vida”, comenta Luciana.

Bem estar do funcionário – Dentre os objetivos da Política de Trabalho à distância estão a melhora na qualidade de vida dos funcionários, com a redução do desgaste físico e mental advindo de deslocamentos, aumento da motivação, comprometimento e autonomia. Além do impacto ambiental positivo para toda a cidade, com a redução do tráfego e, consequentemente, da poluição. Além disso, o maior tempo com os filhos, o estudo de uma língua estrangeira, dentre outras atividades, tornam a vida mais prazerosa. “Buscamos favorecer a inovação, o trabalho criativo, assim como atrair e manter novos talentos”, revela Luciana.

Monitoramento dos resultados – De acordo com Juliana Cipriano, responsável pela área de gestão de pessoas, para implantar definitivamente essa nova modalidade de trabalho tivemos que alterar os contratos de trabalho, por meio de termo aditivo, além de constar do Acordo Coletivo de Trabalho, prevendo as duas condições; home office ou teletrabalho. Em ambas condições, o Instituto se responsabiliza pelas despesas de infraestrutura, mediante ressarcimento.

O trabalho à distância é opcional e para isso o colaborador preenche um formulário específico com um Plano de Trabalho contendo atividades, metas e prazos para submeter ao seu diretor. Além disso, o colaborador deve encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas, ao gestor da área, no mínimo, mensalmente. A partir dos relatórios, cada setor irá realizar manifestações técnicas, a fim de apurar tanto as boas práticas como falhas nos regimes de trabalho à distância, resultados de produtividade, variações nos gastos da entidade, para assim formular sugestões de aperfeiçoamento da Política, caso seja necessário. As atividades presenciais irão continuar, para as funções que dependem deste modelo, integral ou parcialmente.

E-book aborda reflexões sobre o teletrabalho e home office nas EFPC

E-book aborda reflexões sobre o teletrabalho e home office nas EFPC

O livro digital “Reflexões sobre o Teletrabalho – Home Office nas EFPC” está disponível para download gratuito. A publicação foi elaborada pelo Comitê de Recursos Humanos da Abrapp em parceria com a Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos, e traz contribuições às entidades sobre como instituir as práticas mais adequadas de trabalho remoto, as quais devem ser avaliadas por cada fundação devido à heterogeneidade do setor.

O e-book tem como objetivo levar aos profissionais encarregados de elaborar e implementar esse tipo de ação nas entidades informações e um roteiro com abordagem prática sobre os principais pontos atinentes a essa temática. 

“O cenário da pandemia exigiu que entidades, lideranças e seus profissionais adotassem novos hábitos e rotinas. Além de terem que se adaptar rapidamente às mudanças e novas formas de se relacionar, o que representará um legado permanente para o mundo corporativo. O momento requer flexibilização, transformação, criatividade, ousadia e resiliência, para que as entidades continuem crescendo e cumprindo seus compromissos”, diz a introdução.

O conteúdo do livro digital é segregado em duas partes, sendo que a primeira aborda um estudo sobre aspectos trabalhistas que concernem as práticas de home office, podendo subsidiar a elaboração de documentos formais e normativos internos sobre o assunto.

Já a segunda parte da publicação contém dicas de ordem prática voltadas aos gestores, parceiros de negócios e equipes de RH das EFPC. Faça aqui o download do e-book na íntegra.

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