Com o objetivo de atender os Estados e Municípios de todas as regiões do território brasileiro na implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC), a BB Previdência reforçou sua estrutura de produtos e de equipe em 2021. Para isso, aprovou o regulamento padrão do novo plano BB Prev Brasil e promoveu uma profissional com experiência na área como Gerente de Novos Negócios, com o foco no atendimento e implantação da solução para os entes federativos. Com passagem anterior pela Previc, Juliana Cardozo Parente assumiu a nova posição na entidade em março de 2021 e vem cumprindo, ao lado do Diretor Presidente, Luiz Claudio Batista, uma intensa agenda de interlocução e reuniões com representantes de entes públicos de todas as regiões do país.
Eles já se reuniram com 53 Municípios e 6 Estados no primeiro semestre de 2021 e esperam receber as primeiras adesões nas próximas semanas. “A implantação da Previdência Complementar para os entes é um movimento que tem uma importância muito grande na melhoria do equilíbrio fiscal do setor público no médio e longo prazo. Nosso papel é o de ajudar os Estados e Municípios a implantarem o novo regime”, diz Luiz Claudio. Ele aponta que esse movimento sofreu alguns atrasos por conta das eleições municipais no ano passado e do advento da pandemia, mas espera que os processos devem se acelerar de agora em diante.
O Diretor Presidente da BB Previdência explica que muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na aprovação de legislação específica e na definição de alíquotas previdenciárias, além da necessidade de segregação de funções entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o RPC. “Já esperávamos esse atraso, pois os municípios vinham concentrando o foco na pandemia. Mas agora as implantações do novo regime devem se acelerar por conta do prazo legal”, comenta.
A Emenda Constitucional nº 103/2019 da Reforma da Previdência definiu o prazo até novembro de 2021. Cabe lembrar que diversas outras entidades além da BB Previdência também estão atuando neste segmento, como por exemplo, a Prevcom, a Curitibaprev, a RS-Prev, outras multipatrocinadas como a MAG Fundo de Pensão, Fundação Família Previdência, entre outras.
Juliana Cardozo reforça a visão que os processos seletivos para a implantação da Previdência Complementar nos municípios tendem a se acelerar nos próximos meses. E para isso, as orientações e Guias da Secretaria de Previdência (SPrev), do Ministério da Economia, estão ajudando bastante na preparação de minutas de Projetos de Lei e modelos de convênios de adesão.
A Gerente da BB Previdência disse que a entidade já tem aprovado um regulamento e um convênio padronizado, homologados na Previc, para a adesão dos entes públicos. A existência do regulamento padrão permite maior celeridade nos processos de adesão. “Com o regulamento do BB Prev Brasil aprovado pela Previc, qualquer ente que decidir pela adesão ao nosso plano, terá o licenciamento automático em até 3 dias úteis”, comenta Juliana. Se não contasse com o regulamento aprovado pela autarquia, o processo de inscrição e aprovação de um novo plano pode demorar até 60 dias úteis.
Parceria com BB – Para avançar na administração de planos para os entes federativos, a BB Previdência aposta na força do trabalho conjunto com o Banco do Brasil. A grande capilaridade da estrutura do banco e a atuação histórica junto aos estados e municípios, credencia a BB Previdência a uma forte competidora no segmento. “Carregamos o nome e a solidez da placa do BB em nosso nome. Como a Previdência Complementar é um negócio de longo prazo, apoiamo-nos na estrutura e no peso do Banco do Brasil”, diz Luiz Claudio.
Ele diz que a estrutura do BB está espalhada no Brasil inteiro e tem condições de chegar aos 2100 municípios que possuem RPPS e que devem implantar o RPC para seus servidores. “A equipe do BB realiza a primeira triagem e oferece nossa solução. Em caso de interesse, nossa equipe entra em contato direto com os gestores dos entes públicos”, explica. A estrutura do Banco do Brasil permite também o trabalho conjunto na gestão de investimentos, contando com uma equipe de gestão de recursos com processos robustos de controle de risco e compliance.
Outro diferencial, segundo o executivo, é que a BB Previdência conta com escala suficiente para administrar novos planos de benefícios com custos acessíveis. A entidade conta atualmente com patrimônio de R$ 9,2 bilhões e cerca de 180 mil participantes. São administrados 44 planos para empresas e associações de diversos segmentos. “Estamos em condições de prestar um serviço com custo acessível e grande agilidade”, diz Luiz Claudio.
Espaço para todos – O Diretor Presidente da BB Previdência explica que o segmento de entes federativos é muito amplo e que há espaço para a atuação de diversas entidades, inclusive das abertas. A limitação das entidades abertas, porém, é que ainda depende da tramitação e aprovação de um Projeto de Lei de harmonização entre a Previdência Aberta e Fechada, que ainda será enviado para o Congresso Nacional (leia mais). O próprio BB conta com uma entidade de planos abertos, que é a Brasilprev, mas que ainda não está habilitada para atuar na administração de planos dos servidores públicos.
Luiz Claudio explica que, por conta da falta de regulamentação para as abertas, as entidades fechadas já existentes devem avançar rapidamente na adesão dos entres públicos. “Acredito que há oportunidades para todos nesse segmento. Estamos falando de um mercado com mais de 2 mil Municípios, além de dezenas de Estados. É muito grande, ninguém dará conta sozinho”, comenta.
