Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/06) através de plataforma digital, os membros do Conselho de Autorregulação instituído pela Abrapp, Sindapp e ICSS, aprovaram as concessões e renovação de selos para quatro entidades fechadas. Na modalidade de Governança de Investimentos, foram aprovadas a obtenção do selo da Forluz e a renovação para a Capef. Já na modalidade de Governança Corporativa, a Eletros e a Visão Prev obtiveram a concessão do selo pela primeira vez.
Todas as quatro entidades receberam notas suficientes para a obtenção ou renovação do Selo após passarem por um completo processo de avaliação por três membros da banca avaliadora do programa de Autorregulação. Durante a reunião foram apresentados e comentados os principais pontos dos pareceres elaborados com a nota e avaliação de cada associada, com os pontos positivos e os aspectos que ainda necessitam melhorias, mas que não impediram a concessão ou renovação dos selos.
O Diretor-Presidente da Abrapp Jarbas Antonio de Biagi, que também é Presidente do Conselho de Autorregulação, enfatizou os avanços com o maior número de entidades certificadas com os Selos de Governança de Investimentos e de Governança Corporativa. Ele destacou que em um período de pouco mais de dois meses foram realizadas duas reuniões do Conselho com a análise e aprovação das concessões e renovações de selos para sete associadas da Abrapp – leia mais sobre a reunião anterior realizada no último dia 9 de abril.
Também presente à reunião desta semana, José Luiz Taborda Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, ressaltou a importância de se continuar com a construção sólida e fortalecimento das bases do programa de Autorregulação do sistema Abrapp. Ele lembrou que a criação e funcionamento do programa ocupa um período relativamente recente (desde 2016) se comparado com outros similares do mercado financeiro, como o da Anbima. Apesar do pouco tempo, o programa tem mantido e aperfeiçoado os princípios e critérios para um sistema de avaliação rigoroso das entidades.
Além de Jarbas de Biagi e de José Luiz Rauen, estiveram presentes à reunião os seguintes participantes, representando as respectivas entidades: Alberto Whitaker (CRA-SP), Carlos Alberto Pereira (Sindapp), Maria Cecília Rossi (IBGC), Devanir Silva (Abrapp), Eduardo Lamers (Abrapp), Fábio Coelho (Amec), Francisco Sanchez (Abvcap), Guilherme Velloso Leão (ICSS), Guilherme Benaderet (Anbima) e Priscila Copi (BSM). Além deles, participaram também o consultor Marcelo Coelho (ex-Previ) e os membros da banca avaliadora, Arlete Nese, José Ribeiro Pena Neto e Renato Chaves.
Levantamento – Com o objetivo de contar com números e análises que permitam o aperfeiçoamento da Autorregulação, a equipe responsável da Abrapp pelo programa realizou um levantamento sobre a base de dados, separando as entidades regidas pela Lei 108/2001, daquelas que seguem a Lei 109/2001. Das 53 entidades que já alcançaram a obtenção de selos, 19 são regidas exclusivamente pela Lei 109; e 34 pela Lei 108. Já aquelas que se inscreveram para os selos, 22 são da Lei 109 e 19 da Lei 108, totalizando 41. Por fim, das 39 que apenas aderiram aos códigos (sem se inscrever para os selos), 29 são regidas pela Lei 109, e 10 seguem a Lei 108.
A equipe do programa de Autorregulação também apresentou as ações de comunicação realizadas desde a última reunião. Foram enviados e-mails para 23 entidades, das quais 15 se comunicaram com a equipe. Deste grupo, até o momento, 3 entidades disseram que pretendem se inscrever para obter o Selo de Autorregulação.
