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Dever Fiduciário: Pesquisas mostram evolução gradual do tema ASG entre EFPC

por | jun 10, 2021 | Blog

Durante o 2º Seminário Dever Fiduciário, realizado nesta quinta-feira, 10 de junho, pela Abrapp e Sindapp com apoio institucional da UniAbrapp, ICSS e Conecta, foram apresentados alguns highlights da 5ª edição do Relatório de Sustentabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) referente ao ano de 2020.

O Relatório foi elaborado pela Abrapp a partir de uma consolidação da metodologia GRI (Global Reporting Initiative) em parceria com a SITAWI – Finanças do BEM, e com base no Guia Abrapp para elaboração de relatórios de sustentabilidade para as EFPC. O objetivo do material é promover engajamento do setor em práticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável, sendo acima de tudo uma ferramenta para auxiliar as entidades a fazerem o diagnóstico para traçar planos de ação e melhorias em relação à adoção de critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) em seus processos decisórios.

Os principais destaques do material foram apresentados durante a palestra ‘As Estratégias ESG das EFPC: Um Mapa Completo e Atual’, com participação de Gustavo Pimentel, Diretor da SITAWI, e Glaucia Terreo, Head GRI Brasil. Pimentel explicou que em 2020, foi conduzido um estudo para definir os temas relevantes para o Relatório Anual da Abrapp, organizado em duas dimensões: investimento responsável e gestão responsável das entidades. O mapeamento ASG completo do setor foi embasado no resultado agregado da coleta de informações, respeitando a segmentação por porte das fundações.

Foram 57 associadas da Abrapp que responderam ao estudo, sendo que elas representam 72,7% do patrimônio do sistema. As entidades foram separadas em três grupos: as de investimentos acima de R$ 10 bilhões; as de investimentos entre R$ 2 bilhões e R$ 10 bilhões; e as de investimentos até R$ 2 bilhões, sendo que mais de dez respondentes possuem patrimônio acima de R$ 10 bilhões.

Investimento Responsável – O levantamento apontou que 71,9% das entidades participantes da pesquisa possuem abordagem de investimento responsável formalizada, sendo que 72,7% com investimentos acima de R$ 10 bilhões são signatárias de iniciativas que promovem o investimento responsável e/ou desenvolvimento responsável.

Gustavo Pimentel destacou que, tipicamente, quanto maior o patrimônio, há maior chance das abordagens de investimento responsáveis estarem formalizadas nas entidades. A pesquisa apontou ainda que cinco entidades possuem equipe ASG própria dedicada a investimentos, e a abordagem qualitativa é a mais implementada para todas as classes de ativos, sendo o tema Governança Corporativa o item mais considerado nos processos de análises de investimentos e seleção de gestores.

Além disso, 19,3% das entidades promovem treinamento em investimentos responsáveis para o staff. Novamente, a Governança Corporativa aparece como o principal tema tratado nessas atividades. A mudança climática continua sendo um tema marginal entre as EFPC, mesmo para quem possui uma abordagem de investimento responsável formalizada. “Internacionalmente, a gente sempre vê clima com destaque grande, principalmente considerando o perfil de longo prazo das carteiras”, disse Gustavo Pimentel. 

Gestão responsável – Na parte de gestão responsável, quanto maior o porte das entidades, maior a tendência delas possuírem comitês de risco estabelecidos. A pesquisa apontou também que 78,9% das entidades possuem políticas relacionadas à gestão de pessoas; 26,3% possuem políticas de diversidade e inclusão; e 47,4% das entidades realizaram pesquisas de satisfação do usuário em relação aos serviços e produtos prestados, com índice, em 2020, maior ou igual a 85,0% nos três grupos.

Gustavo Pimentel pontuou novamente que a questão climática não aparece como os principais riscos não financeiros mais mapeados pelas EFPC e apenas três entidades respondentes realizam alocação em ativos que buscam ter impacto positivo intencional nos temas ASG. “Existe muito espaço para esse tema avançar”, disse Gustavo. 

Em relação à gestão terceirizada, há uma demanda cada vez mais clara e crescente para que os gestores tenham abordagem ASG nas diversas classes de investimento, especialmente em renda variável e investimentos estruturados. Por outro lado, apenas três entidades indicaram publicar seu Relatório de Sustentabilidade.

Relatório – Glaucia Terreo comentou que é preciso unir esforços para aumentar o número de entidades que trabalham no seu próprio relatório. “Fazer processos ASG e de relato configura em uma gestão robusta”, ressaltou. “A partir dessa informação, a entidade pode traçar estratégias”. 

O relato não é um documento estanque, disse Glaucia, mas serve como insumo para decisões estratégicas nas empresas e setores. Por isso, a GRI utiliza princípios para relatos e divulgações específicas, e a partir deles é definido o que será relatado e quais informações ASG são importantes e materiais, seja internamente ou externamente.

Gustavo Pimentel reiterou que a evolução desse tema entre as EFPC tem sido lenta e gradual, destacando que existe um protagonismo da Abrapp e de algumas associadas em relação a essa agenda. Ele disse ainda que esse é um momento que talvez o tema esteja se disseminando entre um número maior de entidades, começando a permear também as de menor porte. “Se no passado existiam abordagens ASG pouco formalizadas, hoje esse caminho começou a ser percorrido. É um processo evolutivo natural”, disse, reforçando, contudo, que o mundo tem pressa e a crise climática é crescente. “Chegou a hora de acelerar”.

A 5ª edição do Relatório de Sustentabilidade será lançada na íntegra no final do mês, mas os highlights já podem ser previamente acessados por meio deste link.

Adoção dos critérios ASG – A Previc também realizou, no primeiro bimestre de 2021, pesquisa junto às EFPC com o objetivo de obter informações sobre a adoção de critérios ASG na análise de riscos dos investimentos. Os principais resultados foram apresentados no ‘Momento Reflexão | O Que As Práticas ESG das EFPC Revelam Sob a Ótica da Governança, Ética e Sustentabilidade’, durante o Seminário.

Dos 93 respondentes da pesquisa, 13 são Entidades Sistemicamente Importantes (ESI), e, de modo geral, os resultados mostraram que 85% das ESI e 51% das demais entidades respondentes utilizam ASG em suas análises de risco. “Entendemos que ainda é um mercado em crescimento, sendo um assunto que aos poucos ganha forma no Brasil, e precisamos dar mais atenção”, José Carlos Sampaio Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, durante apresentação da pesquisa.

“As entidades, de modo geral, se preocupam em utilizar ASG em suas análises de risco”, ele reiterou, dizendo que o tema de Governança Corporativa também foi apontado na pesquisa como sendo mais frequentemente tratado pelas entidades. Chedeak destacou que a principal motivação apontada pelas EFPC para utilizar a ASG na análise de riscos é ter maior auxílio em uma análise robusta da percepção de risco de investimentos.

A pesquisa aponta também que a falta de informação ou informação insuficiente sobre o tema muitas vezes desmotiva as EFPC a fazerem esse tipo de análise, e há uma busca para que as empresas investidas melhorem as informações divulgadas. “Quem não utiliza ASG apontou dificuldade em obter informações precisas sobre o tema. Isso mostra que existe um espaço para buscar e cobrar uma melhoria para facilitar o processo de análise”, disse Chedeak. “Mais de 50% das EFPC dizem não ter pretensão de utilizar ASG na sua análise de investimento, provavelmente muito motivados a essa falta de informação”, reiterou.

Evolução – De modo geral, Chedeak concluiu que as EFPC têm dado atenção maior ao tema ASG. “Houve uma importância sistêmica em relação ao assunto, está se pensando mais na sustentabilidade de modo geral. Porém, há pouco engajamento dos participantes e patrocinadores. Esse enforcement precisa ser dado. Não dá para entrar em uma discussão de sustentabilidade sem a participação de todos os envolvidos. Vemos a importância de ter entidades buscando informações sobre o assunto, mas não vemos essa cobrança maior por parte dos patrocinadores e participantes”. 

Chedeak reiterou que esse processo é gradativo, mas que vai crescer ao longo do tempo, e a velocidade desse crescimento depende do engajamento de todo o sistema, não somente das EFPC. “É uma matéria que tem ganhado muita força”.

Acesse aqui a pesquisa realizada pela Previc.

Momento oportuno – As coordenadoras das comissões que construíram em conjunto o 2º Seminário Dever Fiduciário, Adriana de Carvalho Vieira, da Comissão de Governança e Riscos da Abrapp; Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini, da Comissão de Ética do Sindapp; e Raquel da Silva Cavalcanti Castelpoggi, do Comitê de Sustentabilidade da Abrapp, participaram do painel junto à Previc e fizeram uma reflexão sobre o status atual do engajamento do sistema nas questões ASG, e o que ainda deve melhorar.

Para Raquel Castelpoggi, o Relatório de Estabilidade, elaborado com apoio de seu comitê, foi realizado em um momento oportuno, destacando a Abrapp como grande precursora no assunto. “A Abrapp criou um vasto material para que as entidades pudessem entrar de cabeça nesse assunto, porque com certeza é um caminho sem volta”, reforçou.

O fato de apenas três EFPC terem publicado seu Relatório de Sustentabilidade mostra, na visão de Raquel, que as entidades estão perdendo uma oportunidade de se olhar no espelho, reiterando que a Metodologia GRI e a Cartilha da Abrapp sobre sustentabilidade dão oportunidade às fundações de traçar e analisar seu perfil ASG e, consequentemente, buscar soluções e melhorias que possam garantir sua perenidade. “É um caminho que devemos começar a seguir”, reforçou, enfatizando que a adoção dessas práticas é essencial para as EFPC que quiserem atrair e reter novos clientes, especialmente familiares dos atuais participantes

Dever fiduciário – Como gestores de recursos, as EFPC têm o dever fiduciário de atuar no melhor interesse dos participantes e beneficiários, pontuou Adriana de Carvalho Vieira, destacando que é o papel das entidades, como investidores institucionais profissionais que somam mais de R$ 1 trilhão em recursos, promover benefícios para a toda a sociedade, além de atribuir melhores perspectivas de rentabilidade no longo prazo.

Ela mencionou que a previdência complementar é protagonista e deve ocupar esse espaço, se mostrando ser um importante caminho para fortalecimento de um sistema de proteção social sustentável e justo. Adriana disse ainda que a integração dos critérios ASG é um grande instrumento para dar mais protagonismo às EFPC, especialmente em um momento em que se busca captar novos participantes. 

Pensando na atuação dos órgãos de governança em relação ao tema, ela reiterou em especial que o Conselho Deliberativo deve incluir critérios de sustentabilidade como parte da estratégia da entidade e como um modelo de negócio que direciona suas ações. Adriana reforçou a importância de disseminar o tema aos participantes e patrocinadores, ampliando a transparência, ressaltando que as EFPC também devem cobrar que os gestores terceirizados abordem esses critérios. “A terceirização de serviços é precisa, em alguns casos, é obrigatória, mas não se terceiriza a responsabilidade. O dever fiduciário permanece”, destacou.

Processo decisório – Além de uma abordagem mais clara no processo decisório das EFPC para atrair novos participantes, é preciso traçar estratégias para que planos mais maduros também incluam os critérios ASG em seus processos. Essa foi a visão apresentada por Aparecida Pagliarini, que reiterou que toda a avaliação de risco deve considerar o porte e complexidade das entidades, mas os órgãos de administração também precisam estar melhores preparados, com conhecimento para fazer esse tipo de avaliação.

Segundo ela, o processo de avaliação de riscos das EFPC deve ser desvinculado de qualquer interesse. “A forma que nós temos de gestão compartilhada muitas vezes é contaminada por um conflito de posições”, disse, reiterando que isso não deve permear a gestão das entidades, que deve ser compartilhada, e não fracionada. “O processo decisório precisa ter, acima de tudo, conhecimento”. 

Aparecida sugeriu ainda que o tema ASG seja introduzido no Código de Conduta das entidades, e para quem não têm a possibilidade imediata de ter em seus Conselhos membros que possam defender o investimento sustentável, sugeriu a constituição de um comitê para auxiliar o Conselho. “A atividade de previdência complementar requer uma especialização. É preciso saber decidir, o que requer preparo, conhecimento prévio e ética”.

Organizações Conscientes – Encerrando o evento, Caio Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos, trouxe reflexões importantes sobre as conquistas do sistema até hoje nesse cenário, pontuando que ainda há muitos desafios que precisam ser discutidos pelas corporações a fim de mantermos o planeta saudável para as próximas gerações.  

“Uma organização consciente absolutamente amplia sua responsabilidade de maneira geométrica. Ter consciência exige ação, diálogo, participação, e exige que pensemos que não conseguimos atuar de maneira absolutamente isolada, buscando ações coletivas e de transformação que possam ser impactantes do ponto de vista de responsabilidade da mudança necessária. Exige ainda metas e indicadores, e exige indução”, disse.

Caio ressaltou a necessidade expressa e emergencial de rever, do ponto de vista do propósito, o olhar para as responsabilidades conscientes dos gestores de investimentos da sociedade. “É necessário aprender sobre os temas colocados dentro da estratégia ASG de maneira efetiva para a sociedade”, disse, falando ainda sobre a importância de tropicalizar esse processo, sem perder referências internacionais. 

Caio Magri colocou a Abrapp como uma organização consciente, assim como Instituto Ethos, disposta a fazer parte de uma jornada que está avançando, mas que tem desafios importantes, visando um novo modo de se organizar economicamente e culturalmente.

Confira os principais destaques da primeira parte do evento. O 2º Seminário Dever Fiduciário contou com patrocínio ouro da XP, e patrocínio bronze da Apoena Soluções em Seguros e do Gruppo Agentes Autônomos de Investimento.

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