A Previc está acompanhando o início do envio das informações extracontábeis, conhecidas como Grupo 9, previsto na Instrução n. 31/2020. O primeiro envio foi realizado até o dia 28 de fevereiro, referente aos dados de janeiro de 2022. Alertados pela Abrapp que havia dificuldades por parte das associadas no envio das informações, a direção e os técnicos da autarquia estão atuando com maior flexibilidade no monitoramento e orientação do trabalho das entidades fechadas (EFPC).
Carlos Marne, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, explica que a primeira demanda colocada pela Abrapp e suas associadas, de desvincular o envio do balancete contábil dos dados extracontábeis, foi atendida pela autarquia. “Anteriormente a preocupação geral era ter os arquivos do balancete barrados por conta da falta de envio das informações do Grupo 9. Por isso, foi flexibilizada a entrada dos arquivos, com independência na entrada de um e de outro”, diz.
Felipe Spolavori, Coordenador-Geral de Monitoramento da Previc informa que 263 EFPC enviaram os balancetes contábeis. Já as informações extracontábeis foram enviadas por 217 entidades. Ou seja, 82,5% delas enviaram todas as informações correspondentes à Instrução n. 31/2020, que também é conhecida como Plano de Contas.
“Vale destacar que foram poucas as entidades, apenas 46 delas, que não conseguiram enviar os dados extracontábeis no prazo exigido. E esperamos que esse número caia para o segundo fechamento previsto para o final de março”, diz Carlos Marne. Ele explica que a Previc está sensível às dificuldades de adaptação à nova exigência enfrentada por parte do sistema.
A Abrapp e a Ancep haviam relatado em reuniões com a direção da autarquia sobre a concentração dessas dificuldades (leia mais), principalmente, em fundos de pequeno e médio porte. Os técnicos da autarquia, porém, dizem que ainda não foi analisado se a falta do envio dos dados do Grupo 9 estão realmente concentrados em algum segmento específico do sistema.
A Previc e a Abrapp vinham dialogando desde o ano passado para preparar e orientar o sistema com o objetivo de facilitar o envio de tais informações. Para isso, a autarquia convidou algumas entidades para a realização de um projeto-piloto para testar e aperfeiçoar o sistema de envio e recebimento. “Avaliamos positivamente o trabalho do projeto-piloto. Acreditamos que o baixo índice na falta do envio das extracontábeis tem a ver com os aperfeiçoamentos realizados previamente em nosso sistema”, diz Felipe Spolavori.
Cobrança amigável – Para quem não conseguiu realizar o primeiro envio dos dados do Grupo 9, será enviado um e-mail com pedido para regularizar a situação. Carlos Marne diz que a Previc seguirá o padrão de enviar um primeiro alerta por correio eletrônico com um prazo de 10 dias para a regularização. Neste caso, a cobrança está sendo amigável, pois geralmente o envio do alerta é realizado alguns dias após o fechamento. Neste caso, o envio não havia sido realizado até a semana passada, quando a reportagem do Blog conversou com os técnicos da Previc.
“Sabemos que o período de adaptação é assim mesmo, tem algumas dificuldades normais. Mas estamos atuando com flexibilidade para orientar as entidades”, comenta Carlos Marne.
Outra demanda que a Abrapp e suas associadas haviam colocado para a autarquia, era a queda da exigência do envio de informações extracontábeis atuariais para as entidades que não registrassem déficit em seus planos. A demanda também foi atendida, dispensando o envio de tal informação.
