Os sucessivos resultados dos investimentos da Funcef acima da meta atuarial nos últimos quatro anos provocaram a redução de déficits anteriores dos planos de benefícios. A fundação alcançou rentabilidade global de 13,78% dos ativos em 2020. O resultado permitirá a redução média de 17% nos valores das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes do REG/Replan Não-Saldado a partir da folha deste mês de abril, segundo informações do Diretor de Benefícios da Funcef, Délvio de Brito.
As duas modalidades do REG/Replan encerraram 2020 com a maior rentabilidade em 10 anos – 16,60% no Saldado e 14,11% no Não Saldado –, batendo com folga a meta de 10,19%. O Diretor de Benefícios lembra que a Funcef passou por um período de dificuldades, com sucessivos resultados negativos desde 2011, e que culminaram em 2014, com um déficit a ser equacionado para o plano Reg Replan Saldado. Esse mesmo plano passou por outros equacionamentos em 2015 e 2016 para cobrir déficit que chegou a R$ 19,3 bilhões.
Com isso, a contribuição extraordinária é de 19,73% dos benefícios. Neste plano, o déficit que precisa ser eliminado para possibilitar a revisão das alíquotas de equacionamento caiu de R$ 2,17 bilhões, em dezembro de 2019, para R$ 197 milhões, no final do ano passado. “Houve uma grande redução do déficit do plano saldado. Faltou pouco para reduzir as contribuições deste plano. Esperamos superar as metas novamente para que no próximo seja possível começar a reduzir os aportes em 2022”, comenta Délvio.
Já o Reg Replan Não-Saldado passou por dois equacionamentos em 2015 e 2016. As contribuições extraordinárias variaram de 2,5% e 38% dos benefícios. E agora começa um processo de redução dos aportes. “Houve uma mudança enorme na governança da entidade. Foram corrigidos problemas anteriores e isso refletiu nos resultados favoráveis desde 2016”, conta o Diretor de Benefícios.
O dirigente explica que os novos diretores eleitos em 2014 e aqueles indicados em 2016 fizeram um trabalho para a redução e controle do risco dos planos e dos investimentos. “Foi realizada uma grande mudança na política de investimentos. Ocorreu a redução dos investimentos com problemas, com a consequente melhoria da rentabilidade”, diz.
Desafios – O Diretor de Benefícios explica que há um longo período pela frente para a reversão de déficits anteriores. Com o cenário de juros mais baixos dos ativos, a superação das metas atuariais é cada vez mais desafiadora. “Os desafios são inúmeros hoje, mas atualmente a entidade está mais preparada para reduzir o ônus para os participantes”, comenta Délvio.
Para isso, será necessário promover maior diversificação de investimentos, em conjunto com a gestão técnica para a redução dos riscos. Délvio lembra que para os planos mais maduros da entidade, o nível de alocação de maior risco é mais limitado. Ele recorda que em 2017, a entidade promoveu a redução das metas atuariais dos planos. A obtenção de resultados acima das metas permitiu a redução das metas sem a necessidade de novos aportes dos participantes.
Apesar do cenário desafiador provocado pela pandemia, a Funcef obteve rentabilidade consolidada dos investimentos de 13,78%, o que permitiu superar a meta atuarial dos planos pelo quarto ano consecutivo. Foi alcançado um superávit de R$ 2,57 bilhões no exercício, o segundo em três anos, que permitirá uma redução média de 16,5% nos valores das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes do REG/Replan Não Saldado a partir da folha de abril.
No REG/Replan Saldado, maior plano da Funcef em ativos, o déficit que precisa ser eliminado para possibilitar a revisão das alíquotas de equacionamento caiu de R$ 2,17 bilhões, em dezembro de 2019, para R$ 197 milhões. “Reduzir os equacionamentos sempre foi uma missão prioritária. Este resultado, produzido por uma equipe técnica e comprometida ao longo dos últimos quatro anos, marca uma virada de gestão. A fundação vem consolidando esta reversão com uma governança cada vez mais sólida”, disse o Diretor Presidente da Funcef, Renato Villela.
O balanço de 2020, divulgado nesta terça-feira, 23 de março, mostrou um resultado recorde de R$ 9,7 bilhões, que foi 39% maior do que o registrado em 2019. O principal ativo da entidade, o Fundo Carteira Ativa II, veículo pelo qual a FUNCEF investe direta e indiretamente em Vale, respondeu por 42% desta cifra (R$ 4,1 bi). O patrimônio superou a marca de R$ 80 bilhões
Resultado dos planos – As duas modalidades do REG/Replan, que concentram os investimentos no Carteira Ativa II, encerraram 2020 com a maior rentabilidade em 10 anos– 16,60% no Saldado e 14,11% no Não Saldado –, batendo com folga a meta de 10,19%.
Além disso, por serem maduros, ambos os planos têm menor exposição à Bolsa e carregam uma carteira de títulos públicos com retorno médio alto marcados na curva, ou seja, que serão levados até a data de vencimento.
O plano Saldado entregou 77% do superávit de 2020 (R$ 1,99 bi). Já o Não Saldado contribuiu com mais R$ 587 milhões, o que permitiu uma amortização de R$ 389 milhões dos equacionamentos de 2015 e 2016. Em termos comparativos, isso equivale a quase 2 anos e meio de contribuições extraordinárias recebidas em 2020.
Os planos mais jovens, Novo Plano CD e REB CD, com exposição na casa dos 35% em renda variável, foram afetados pela forte oscilação (volatilidade) do mercado de capitais trazida pela pandemia. Mesmo assim, suas cotas se valorizaram 7,31% e 7,78% em 2020, respectivamente. Isso representa um desempenho sólido em comparação a 61 fundos de previdência privada de características semelhantes, segundo dados da Susep. Novo Plano CD e REB CD ficariam no Top 8 nos horizontes de investimento de 12, 18 e 24 meses.
Carteiras de investimentos – Dos cinco grandes segmentos da carteira, apenas os investimentos imobiliários (+1,75%) não superaram a meta atuarial de 10,19% (INPC + 4,5 pp). Este desempenho já era esperado diante do agravamento da pandemia, que levou a medidas de restrição como o fechamento de shoppings e hotéis e a adoção de home office.
Além do Fundo Carteira Ativa II, o resultado de 2020 está fortemente ancorado no desempenho da carteira de renda fixa (+11,31%), que concentra 56% dos recursos investidos pela Funcef.
A renda variável também foi bastante afetada pela crise. Depois de pico negativo em março, a rentabilidade do portfólio de ações fechou 2020 em 3,22% contra 36% do ano anterior, graças a uma forte recuperação da Bolsa no último trimestre. Esse resultado está alinhado ao retorno do IBrX-100, indicador de referência da carteira que aponta o desempenho médio dos cem ativos mais negociados e mais representativos do mercado de ações brasileiro
A Funcef manteve-se firme na busca da eficiência dos gastos e maior produtividade. Um exemplo disso é que o quadro de pessoal foi reduzido em 11,37% desde 2014, passando de 633 profissionais para 561 em dezembro de 2020, com economia anual estimada em R$ 6,5 milhões, informa a entidade através de comunicado.
Desafios para 2021 e plano família – Com novas ondas da pandemia, a gestão de ativos segue ainda mais complexa diante das incertezas provocadas pela oscilação dos preços nos mercados financeiros. Soma-se a isso o principal desafio enfrentado pelos fundos de pensão, que é o de alcançar metas de rentabilidade da carteira de investimentos num novo cenário macroeconômico que considera alta da taxa Selic e da inflação e a pressão sobre a política fiscal brasileira.
A entidade revisou a sua política de investimento sempre com foco no longo prazo. Entre as oportunidades projetadas para 2021 estão a reestruturação da carteira imobiliária, com prazo de cinco anos e foco em imóveis com valores médios mais altos, e a criação de uma carteira de investimentos.
Também existem estudos em andamento para a criação de um plano família e a implementação de uma estrutura organizacional mais enxuta. “Nos últimos anos, aprimoramos os processos de decisão de investimentos reforçando a governança, a gestão prudente de riscos e a transparência do processo. Arrumada a casa, a Funcef avalia com interesse todas as oportunidades de maximizar os recursos de seus participantes”, disse Villela.
A Funcef formulou consulta fiscal à Receita Federal acerca da diferimento de Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Em razão dos questionamentos feitos pelos participantes, a fundação solicitou um pronunciamento oficial do Fisco quanto à correta interpretação da legislação neste caso.
Os valores descontados a título de contribuição extraordinária não podem ser atualmente deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda em razão de entendimento da Receita a respeito do tema. Por meio de ações movidas na Justiça, os participantes têm buscado o reconhecimento de que as contribuições destinadas ao custeio dos planos de equacionamento sejam excluídas da base, informa a entidade por meio de comunicado.
A Funcef vem cumprindo rigorosamente as decisões que determinam o depósito judicial da diferença de imposto. Em razão disso, também vem realizando o ajuste das informações fiscais pertinentes, em estrita conformidade com as exigências da legislação tributária.
Congresso Nacional – Há um Projeto de Lei, de número 4016/20, que determina que as contribuições extraordinárias para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como as dos empregados de estatais, possam ser deduzidas do Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a legislação tributária federal (Lei 9.532/97). O PL é de autoria do Deputado Federal Christino Áureo (PP-RJ).
O Grupo Abrapp tem atuado junto à Receita Federal, Ministério da Economia e Iniciativa do Mercado de Capitais em favor do direito de diferimento do IR para as contribuições extraordinárias (leia mais).
A situação foi instalada há dois anos com a publicação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que as contribuições extraordinárias dos participantes não seriam consideradas dedutíveis para imposto de renda (IRPF).
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