Passados quase 3 anos da publicação da Resolução CMN nº 4.661/2018, a Previc está realizando a primeira pesquisa para avaliar a utilização de critérios ASG (ambientais, sociais e de governança) pelas entidades fechadas (EFPC). Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Diretor de Orientação Técnica e Normas da autarquia, José Carlos Chedeak, explica que o objetivo do levantamento é promover um mapeamento do atual estágio e das dificuldades da implementação de tais critérios, para avaliar se é necessário estabelecer novas orientações ou regulações sobre o assunto.
O prazo original para o envio de respostas pelo questionário terminaria no último dia 28 de fevereiro, porém, a Previc decidiu deixar o formulário aberto (clique aqui para acessar) por mais alguns dias, caso alguma entidade tenha intenção de participar. Até o momento, cerca de 80 EFPCs já tinham respondido à pesquisa, mas esse número deve aumentar um pouco mais, pois a Previc continua recebendo os envios. Confira a seguir os principais trechos de entrevista com o Diretor da Previc:
Evolução do ASG na regulação
A primeira vez que se tratou do tema dos critérios ASG na regulação das entidades fechadas foi em 2009, com a Resolução CMN nº 3.792. A norma indicava que as EFPC deveriam observar princípios de investimentos responsáveis. Mas foi mesmo a partir de 2017 que o assunto ganhou maior efetividade no setor, quando começamos a participar de diversos eventos. Isso culminou com o surgimento de uma legislação formal, a Resolução CMN n. 4.661/2018, que em seu Artigo 10, parágrafo 4º, indicou que as EFPC deveriam considerar, sempre que possível, a utilização de critérios ASG nas análises de risco. Foi a primeira vez que surgiu um comando específico para que as entidades passassem a utilizar os aspectos ASG.
Regulação Previc
Posteriormente, a Previc regulamentou a Instrução nº 6, que foi revogada e substituída pela Instrução nº 35, que indica que as políticas de investimentos das EFPC devem considerar as questões e diretrizes ASG. A Instrução nº 35 vai além e diz que isso deve ser feito preferencialmente de forma diferenciada por setor e atividade econômica. Não se trata de uma obrigação, mas existe o comando para que sejam observados os critérios ASG.
Guia de Investimentos
Em 2019, com a reformulação do Guia de Investimentos da Previc, criamos um capítulo específico sobre investimentos sustentáveis. A partir do parágrafo 93 do guia, constam as principais estratégias e a importância de se incorporar fatores ambientais e de governança> Há recomendações e alguns comandos específicos que tratam do objetivo, do escopo e da designação de um responsável pelo tema na entidade. Com isso, viemos promovendo a incorporação gradativa dos critérios ASG nas instruções e normativos do setor.
Laboratório
A Previc tem participado assiduamente do LAB, que é o Laboratório de Inovações Financeiras. É um âmbito de estudo e discussão que tem vários trabalhos focados em ASG. Nas atividades do LAB temos discutido junto com outros órgãos governamentais sobre o processo que está sendo construído no setor de Previdência Complementar Fechada.
Mercado internacional
A discussão ASG lá fora não é nova. Já existe há muito tempo. O mercado na Europa, avançou bastante em relação às práticas ASG. Muitos investidores europeus hoje tomam o ASG como base para orientar suas decisões de investimentos e acompanhamento das carteiras
Princípios ASG globais
Há várias formas de avaliar os investimentos com os critérios ASG. Lá fora há iniciativas e padrões importantes, como o PRI – Principles for Responsible Investment – que tem princípios de referência para os investidores. Há o TCFD que é mais voltado para os impactos sobre o clima. A própria OCDE tem alertado os investidores sobre a necessidade de levar em consideração os critérios de investimento responsável. Muitos fundos de previdência estrangeiros lá fora destinam parte de suas carteiras para os investimentos ASG. Muitos deles já não fazem investimentos em empresas que não consideram o ASG. Há um mercado mais desenvolvido lá fora em alguns países.
Situação no Brasil
Aqui ainda não estamos tão evoluídos, mas há diversos movimentos sendo realizados no Brasil. Em 2020, a pandemia acabou deixando as organizações mais focadas em algumas questões sociais e ambientais. A governança já permeava as entidades, mas a partir do ano passado trouxe mais luz para o ambiental e o social. Acredito que 2020 foi o ano que ligou uma chave e o mercado está muito mais atento.
Pesquisa ASG
É o primeiro levantamento que realizamos sobre o assunto. A ideia da pesquisa é acompanhar o tema com maior atenção. Passados quase 3 anos da Resolução 4.661, percebemos que era o momento adequado para avaliar como foi a recepção da regulação. A pesquisa procura verificar se a EFPC utiliza os critérios ASG na tomada de decisões de investimentos. Se ainda não utiliza, por que não o faz. Queremos ter uma melhor percepção sobre o assunto. É um processo ainda novo para nosso setor.
Comandos adicionais
Após contarmos com os resultados e uma análise da pesquisa, queremos detectar necessidades de comandos adicionais na regulação. Já teremos um mapeamento das dificuldades, para definir se há necessidade de aprimoramento na legislação das EFPC. Sabemos que temos de avançar sempre com cautela para não gerar aumento de custos. Podemos chegar à conclusão que não há necessidade de novas regulações ou apenas uma reedição do Guia de Investimentos da Previc. Ainda não sabemos. Teremos os resultados ainda no primeiro semestre. Estamos com uma postura pró-ativa sobre o tema desde 2017, mas também temos avançado com bastante cautela.
A Previc realizou estudos e tem conversado com o Ministério da Economia sobre o aumento do limite de 10% para as entidades fechadas realizarem investimentos no exterior. A informação foi dada por José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas do órgão de fiscalização, nesta terça-feira (17), no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada.
Chedeak participou da palestra técnica “Por que diversificar recursos globalmente?”. O painel contou também com a participação de Alexandre Mathias, Diretor de Investimentos da Petros; Carlos Massaru Takahashi, Presidente da BlackRock Brasil; e Walter Mendes, Presidente da Vivest.
Regulação e cenário econômico – O Diretor da Previc esclareceu que o primeiro movimento de abertura da carteira de investimentos das EFPC para outros países ocorreu por meio da Resolução CMN 3.792/2009. “Até 2009 era impossível investir no exterior, então isso tem evoluído há 11 anos. A Resolução 4.661/2018 fez um aperfeiçoamento em relação à forma de acessar esse mercado”.
Chedeak contextualizou que a limitação de 10% para as EFPC na exposição a ativos internacionais, considerada baixa pelo mercado, tem relação com o histórico econômico do País, que no passado apresentava taxa de juros que já garantiam a meta atuarial e rentabilidade suficiente para os planos. “Então, o apetite e a disposição para investir no exterior eram menores. Isso passa muito pela questão do nosso processo de taxa de juros, o que pode explicar em parte (o baixo limite)”.
Outro fator que influenciava o menor apetite das EFPC é que a própria Resolução CMN 3.792 trazia restrições e certa dificuldade para acesso ao exterior. “Com a Resolução 4.661, talvez com a flexibilização do acesso a mercados globais via fundos, tem estimulado essa procura pelos produtos. Que, combinada com a redução da taxa de juros nesse processo, culmina com necessidade de maior diversificação”.
Aumento gradual – Chedeak salientou que países latinos que hoje possuem limites altos a exposição internacional, a exemplo do Chile que possibilita 80%, iniciaram esse processo há muito mais tempo e ampliaram esse percentual de forma gradativa.
“Acho que o Brasil está seguindo esse caminho também: o aumento gradual. Tanto é que em estudos internos feitos pela Previc, entendemos que talvez seja a hora de entrar no processo de alteração do limite. Os estudos foram feitos, estamos apresentando e pleiteando isso, e acredito que é possível, que em um futuro próximo tenhamos sucesso nessa possibilidade de ter um aumento no limite para investimento no exterior”, afirmou Chedeak.
Em sua participação, o Diretor ressaltou também que o órgão de fiscalização está atento ao cumprimento dos processos de governança de investimentos nesse tipo de alocação.
EFPC estão prontas – Walter Mendes, da Vivest, ressaltou que o investimento no exterior aumenta o contato das EFPC com melhores práticas de governança e abordagens mais avançadas de gestão, o que só vem a contribuir para a evolução do mercado. Ele avaliou que o atual limite do Brasil para investimento no exterior é baixo. Em outros países da América Latina, por exemplo, no México esse teto está em torno de 20%, na Colômbia 40%, no Peru 46% e no Chile 80%.
“Tudo bem, pode-se argumentar que os mercados no Chile, Peru, Colômbia, são muito pequenos, tem uma liquidez estreita, então se você permitir que os fundos de pensão só invistam no mercado interno, pode-se ter preços irrealistas”, ponderou Mendes. “Mas o México é uma economia grande, tem um mercado muito maior, e lá o limite é 20%, com todas as restrições e dificuldades dessa economia, que possui porte semelhante à do Brasil. Assim, não vejo razão para o Brasil ainda estar (limitado) em 10%”, observou o Presidente da Vivest.
Com relação ao argumento de que, no quadro geral, a maioria dos planos dos benefícios está longe de atingir o percentual de 10%, Mendes destacou a diversidade do sistema e que as EFPC têm realidades, planos e estratégias distintos.
“Há fundos de pensão que se prepararam e se adaptaram para fazer esses investimentos fora do País. A Vivest é um desses casos. Desde 2013 fazemos isso, temos consultorias para realizar esse acompanhamento, de forma técnica e responsável, como várias outras EFPC também o fazem. E para essas não consigo ver razão, nem macroeconômica e nem de mercado, por que esse limite ainda continua em 10%. Deveríamos acompanhar o que está acontecendo em outros países, mesmo em mercados mais próximos da América Latina, que possuem problemas muito parecidos com os nossos”, completou Mendes.
Processo de aprendizado – Alexandre Mathias, da Petros, destacou que existe um processo de aprendizado. Ele contextualizou que o Brasil era historicamente uma economia fechada, o foco de investimento estava voltado para juros que em média e em geral superavam as metas atuariais e a necessidade de montar uma alocação de ativos mais diversificada não era tão premente.
O Diretor de Investimentos da Petros acrescentou que, a partir da Resolução CMN 4.661/2018 foi ampliado espaço para esses investimentos. E o limite inicial de 10% foi uma oportunidade de aprendizado tanto para as fundações quanto para os reguladores.
“Eu vejo como um processo de desenvolvimento. As EFPC vêm se profissionalizando, a oferta de produtos que atendem a esse perfil de diversificação vem melhorando, nos últimos dois anos cresceu muito. Acho que agora estamos prestes a dar o próximo passo”, destacou Mathias.
O Diretor da Petros ressaltou os benefícios da diversificação internacional para reduzir o risco total da carteira e também contribuir para a performance. “Por exemplo, no ano passado a Petros teve um resultado muito bom, superamos 20%, bem acima da meta atuarial. Este ano não temos ainda investimento no exterior, e estamos batalhando para melhor retorno. Na composição dos dois anos, o resultado é muito bom. Mas se tivéssemos uma alocação no exterior, ela estaria compensando parte do desempenho deste ano, acrescentando alguns pontos de rentabilidade”.
Mathias acrescentou ainda que a construção de carteiras otimizadas exige tecnologia e compreensão de modelagem. “É um processo de aprendizado para todos, o sistema está se desenvolvendo”.
Papel dos gestores e novos instrumentos – Carlos Takahashi, Presidente da BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, acrescentou a importância de os gestores estarem cada vez mais preparados, prontos para atender a demanda das EFPC por maior alocação internacional e com veículos diversificados.
Nesse sentido, Takahashi chamou atenção para o crescente debate sobre investimentos sustentáveis, com a incorporação dos critérios ESG nos portfólios. “Essa discussão é muito maior nos países desenvolvidos e está chegando ao Brasil. A grande contribuição que players internacionais, como nós, podem dar é trazer esses veículos já utilizados e experimentados para o mercado brasileiro, disponibilizá-los. E também trazer tecnologia, conhecimento e informação sobre mercados que já tiveram essas experiências. Isso pode nos ajudar a encontrar o tempo certo para fazer essa caminhada com segurança, com base no que já está acontecendo”.
O Presidente da Black Rock destacou ainda o grande avanço regulatório recente com a possibilidade aberta pela CVM aos investidores de negociar ETFs (fundos de índices internacionais), juntamente com a liberação de BDRs (Brazilian Depositary Receipts), listados na bolsa brasileira, o que diminui custos para os gestores trazerem ETFs para o Brasil.
A mudança permite aos investidores institucionais ir para essas estratégias diretamente, mas também desenvolver os seus portfólios, ou seja incorporar e usar os ETFs internacionais no formato de gestão ativa, observou Takahashi. “Então, nós estamos vivendo um momento muito favorável. A discussão desse painel retrata e traduz bem isso”, completou o Presidente da BlackRock.
Reunindo dirigentes de grandes fundações em um debate junto ao regulador do sistema, a Previc, o 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC encerrou na última sexta-feira, 16 de outubro, com o painel “Discussões Atuais na Gestão de Riscos e Governança de Investimentos”. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Diretor Presidente da Funcef e Membro do Conselho Deliberativo da Abrapp, moderou o painel e destacou que a questão de governança de risco é particularmente importante diante do momento em que as variáveis econômicas estimulam a procura por mais rentabilidade. “Isso ocorre no mundo inteiro, e o Brasil era um ponto fora da curva e está, agora, entrando na curva com desafios de gestão de investimento e risco que devem ser alinhados às melhores práticas”, destacou.
A gestão de risco deve ser o pilar principal detentor dos investimentos das entidades, segundo Alexandre da Cunha Mathias, Diretor de Investimentos da Petros. Para ele, gestão é sempre de riscos e deve ficar à frente das análises sobre retorno. “Essa conversa cai em uma narrativa do que se espera que vai acontecer em termos de retorno, bolsa, ajuste fiscal, NTN-B, etc. Isso acaba ocultando o fato de que nossa capacidade de prever tudo isso é muito pequena. A gente se esmera, mas fatalmente vamos errar. Criar cenários que admitem riscos é algo que precisa ser feito”, reforçou.
Ele destacou que riscos significam que mais coisas vão acontecer além do previsto. “Isso requer uma abordagem diferente, às vezes, do que uma narrativa focada no resultado dos produtos”. Para Mathias, um bom resultado está ligado a um bom processo. “Normalmente se faz um ranking dos gestores que ganharam mais dinheiro, ou seja, os que tiveram maior retorno, sem ajustes para a gestão de risco. Essas são algumas lembranças que precisamos ter, pois precisamos separar o resultado que se colhe do processo que se faz. Errar faz parte do jogo. A arte da boa gestão está justamente em escolher os riscos”.
Diversificação – Diante desse panorama, Mathias destacou a importância da diversificação. “Por que é importante eu ter investimentos no exterior, e eventualmente, não protegido pela moeda? Faz sentido eu ter um percentual alocado nisso, e é contraintuitivo”, destacou. “A ideia de montar um portfólio que diversifique o risco está associada ao fato que nossa capacidade de prever não é tão boa. Esse portfólio, no desfecho dos cenários, se o retorno não for o esperado ou o cenário-base não se concretizar, garante que se tenha perdas minimizadas. E isso, no geral, acontece se houver estratégias que não estejam necessariamente no cenário-base”, disse.
Ele falou ainda sobre valuation, incluindo um viés contábil na avaliação de investimento, sendo essa uma etapa fundamental de qualquer processo de investimento, na sua visão. “Particularmente vejo o valuation como um processo de aprendizado do ativo ou empresa investida do que em chegar num preço justo”, destacou. Ele falou ainda que a gestão baseada no valuation não parece ser uma estratégia vencedora, e isso é particularmente grave no caso dos FIPs, que é um tipo de investimento sujeito a uma certa dose de controvérsia, ao mesmo tempo que é uma classe de investimento muito importante no mundo inteiro.
Análise de risco – Mathias fez uma análise sobre a mensuração do risco e dimensão no tempo, destacando que normalmente essa mensuração está muito voltada para a volatilidade. “Tenho dúvida se essa é a melhor medida para qualquer investidor, mas no caso dos fundos de pensão, com certeza não, pois o passivo é mais estável, com horizonte mais longo”.
Ele ressaltou que o nível de conhecimento específico na maior parte dos conselhos a respeito desse tipo de análise ainda é abaixo do necessário, o que indica uma necessidade de se investir em qualificação desse profissional para que as decisões não sejam sempre conservadoras. “Quando se tem pessoas que não dominam o assunto e estão acauteladas, a tendência é um nível de conservadorismo muito alto, o que pode não levar às melhores decisões. Temos feito progressos em termos de qualificação, mas ainda está no meio do caminho”.
Diante da conjuntura particularmente desafiadora em termos de gestão devido às altas metas atuariais frente a uma perspectiva de um CDI baixo, Mathias avalia que há uma pressão de risco que não é usual aos fundos de pensão. “As fundações vão ter que render, tanto em 2020 quanto em 2021, mais que os melhores multimercados”. De acordo com projeções feitas pelo dirigente, a condição do CDI estar muito abaixo da meta atuarial faz com que não se tenha, no sistema, um porto seguro que não gere perdas, e para cumprir metas, não dá pra não correr risco. “Mas a política monetária expansionista cria um dilema complexo para as EFPC, que devem correr risco, mas sem poder perder,”, destacou.
Desafio – Jorge Simino, Diretor de Investimentos da Vivest disse em sua apresentação que os tempos atuais são tremendamente desafiadores para a superação das metas atuariais dos planos. Considerada uma taxa atuarial de 4,5% e uma inflação de 3,5%, a meta atuarial para 2021 deve girar ao redor de 8%. Isso representa quatro vezes a Selic atual, de 2% ao ano. “É preciso verificar o nível de risco que é aceitável”.
Ele citou que, em setembro do ano passado, a direção da Vivest conversou com os membros do Conselho Deliberativo sobre o tema. “Para tentar buscar uma meta em 2020, seria necessário alocar 40% do patrimônio em bolsa, considerando que a renda variável doméstica teve retorno médio de IPCA mais 10% ao ano nos últimos 26 anos. E nos perguntamos se o nível de risco era aceitável”, comentou Simino. Em caso de um cenário desfavorável, as perdas poderiam ser grandes. “É importante manter uma comunicação aberta com os órgãos de governança. Decidimos que não estávamos dispostos a correr um risco tão alto de alocação em renda variável. Acabamos abdicando de perseguir a meta atuarial, pois o nível de risco seria muito elevado”, explicou o Diretor de Investimentos da Vivest.
Tomar risco no Brasil não é tão simples, pontuou Simino, e não existe uma ampla diversidade de ativos para montar uma carteira com boa diversificação, em sua visão. “São poucas as classes de ativos que possuem baixa correlação entre si. Poucos papéis e ativos de empresas que as EFPC podem acessar no mercado doméstico. Então, a saída para o investimento no exterior é inevitável”, afirmou.
Investimento no exterior – Há duas propostas urgentes para que o limite de investimentos estrangeiros sejam alterados para os investidores no Brasil, segundo Simino. Uma delas é ampliar de imediato o limite de 10% para 20% do patrimônio permitido pela Resolução CMN nº 4.661/2018. “A média do setor de EFPC ainda não utiliza todo o limite de 10%, mas já existem muitos planos que estão próximos disso. É o caso de dois planos de Contribuição Definida (CD) da Vivest, que estão com 9% do patrimônio alocado no exterior. O segundo ponto é que em um prazo de 2 a 3 anos, o limite deveria ser ampliado novamente para cerca de 30%”.
Os investimentos no exterior oferecem possibilidade de ampla diversificação setorial e geográfica, avaliou Simino, sendo possível acessar ações de empresas de tecnologia, saúde, biotecnologia, entre outras, que não estão listadas na bolsa doméstica. “É possível diversificar as regiões, por exemplo, investindo em bolsas de países asiáticos, além de ativos em outras moedas. Tudo isso, abre possibilidade para alocações com baixa correlação com as classes de ativos tradicionais domésticos”, explicou o Diretor da Vivest.
Melhores práticas – Abordando as melhores práticas de gestão de riscos, Marcelo Otávio Wagner, Secretário do Colégio de Coordenadores de Investimentos da Abrapp e Diretor de Investimentos da Previ, dividiu essas práticas em quatro pilares. O primeiro deles é o de cultura e responsabilidade da alta gerência. “Deve haver nas entidades a definição de responsabilidades e segregação de funções; uma estrutura de gestão de riscos; e a disseminação da cultura de controles. Se a alta administração não compra a ideia, ninguém vai comprar”, explicou.
O segundo pilar apresentado por Marcelo Wagner é o da estratégia de gestão de riscos e de investimentos. “É muito importante que se tenha identificação, mensuração, controle e reporte de todos os riscos. Precisa haver uma discussão, na entidade, sobre a definição do apetite e tolerância a riscos. Aí começa a conexão da gestão de riscos com governança de investimentos. A partir disso, se inicia o processo de montagem e monitoramento dos portfólios”. Ele ressaltou que a estratégia de riscos deve ser a base da estratégia de investimentos das entidades. “Primeiro se faz a definição da análise de estrutura e apetite ao risco para, daí, começar a montar portfólios. É de suma importância que a entidade, seja do tamanho que for, tenha isso em mente”.
Já o terceiro pilar diz respeito ao ecossistema de controle. Marcelo Wagner destacou a importância, nesse pilar, de que seja definido o gestor de primeiro nível, ou seja, o dono do risco. “Os controles internos e compliance atuam considerando que o gestor de primeiro nível está atuando com riscos, e a auditoria interna e externa funciona na terceira camada”, explicou. No quarto pilar, Wagner incluiu informação, reporte e comunicação. “É preciso que o reporte dos riscos seja feito aos órgãos de governança, que seja contínuo aos órgãos de supervisão, além de comunicação com associados e outros stakeholders, e transparência. Eu reforço que deve haver uma comunicação franca”, disse.
Ele citou ainda exemplos de como a Previ aprecia essas melhores práticas dentro de suas atividades. “Nossos processos já estão alinhados às melhores práticas preconizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contemplando os quatro pilares”, destacou, ressaltando que na entidade, a gestão de riscos possui uma estrutura normativa de regras, com processo mapeados, políticas, metodologias aprovadas, limites e diretrizes de risco.
Wagner discorreu ainda sobre como funcionam os processos de gestão, com comitês de risco e ALM, segregação de funções, simulações prévias, e definição de apetite a risco por planos e perfis. “Na questão da cultura, a Previ possui um incentivo à produção intelectual dos funcionários da entidade, com desenvolvimento ainda de cursos internos. Temos análises, súmulas e relatórios padronizados e dashboards sobre esses processos”.
A entidade também conta com uma Política de Gestão de Riscos Corporativos, que categoriza os riscos, segregar funções, prevê quais riscos pode ser assumidos de acordo com apetite e tolerância, além de contar com ferramentas de monitoramento. “Disso deriva as nossas Políticas de Investimento, com declarações de apetite e tolerância a riscos formalizadas, sendo que os riscos assumidos devem estar de acordo com apetite e tolerância a riscos definidos para os planos”. Além disso, há a Política de Governança de Investimentos da Previ possui diretrizes que devem ser observadas no processo de análise e assessoramento, entre outros; e a Política de Controles Internos e Conformidade. Wagner destaca que essas atribuições englobam todos os funcionários da entidade, em diferentes níveis hierárquicos.
Regulador – Para tratar do tema relevante e complexo, além do papel das áreas de investimentos das fundações, Carlos Marne Alves, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, disse que as entidades deverão rever os compromissos e premissas atuariais presentes nos regulamentos dos planos de benefícios nos próximos anos. “As revisões são necessárias por causa da mudança do nível mais reduzido dos juros dos ativos da economia”, disse.
O Diretor da Previc enfatizou a importância de uma gestão dos recursos com base no controle e monitoramento dos riscos e citou diversas regulações, como a Resolução CGPC nº 13/2004 e a Resolução CMN nº 4.661/2018, que apontam a exigência do controle de riscos na gestão dos investimentos. “Os riscos devem ser controlados e monitorados de acordo com a complexidade da entidade e dos planos administrados”, ressaltou Marne.
Ele citou também o papel do administrador de risco ou de um comitê que exerça essa função, que por sua vez, deve estar segregada do AETQ, e indicou que as entidades devem adotar linhas de defesa compatíveis com o tipo e complexidade da gestão dos ativos e dos planos. Como principais linhas de defesa, Marne ressaltou a Política de Investimentos, o Comitê de Investimentos, o Comitê de Riscos e a função de comunicação com os participantes e assistidos, já alinhada com a nova Resolução CNPC nº 32/2019, cujas exigências deverão ser cumpridas a partir de 31 de dezembro deste ano.
Carlos Marne falou ainda sobre o novo sistema de fiscalização e monitoramento que será adotado pela Previc a partir de 2021. “Será um novo sistema de controle e monitoramento de riscos aplicado sobre todas as mais de 300 EFPC do sistema. O novo sistema será baseado com avaliação e classificação das entidades com um score”, complementou.
O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro. Confira a cobertura completa dos temas abordados nos dois dias de evento:
O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com apoio institucional de Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta. O evento conta com patrocínio Black da XP Investimentos; Ouro da Aditus, Aviva Investors, BNP Paribas Asset Management, Indosuez Wealth Management, Captalys, ClearBridge Investments, Hancock Asset Management Brasil, Indie Capital, J.P. Morgan Asset Management, Kadima Asset Management, MAG Investimentos, Perfin Asset Management, Schroders, Sparta Fundos de Investimento, Sulamérica Investimentos, TAG Investimentos, Vinci Partners; Bronze da Franklin Templeton, i9Advisory Consultoria Financeira, Mauá Capital, StepStone; e apoio da ARX.
O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC começou nesta quinta-feira (15). A programação se estende até amanhã (16). O evento reúne mais de 700 participantes no centro digital de eventos do Grupo Abrapp.
O Seminário promove discussões essenciais para o momento em que as entidades fechadas elaboram suas políticas e estratégias de investimentos para 2021. A organização é das Comissões Técnicas de Investimentos da Abrapp.
Diversificação é palavra de ordem
A abertura do evento contou com a participação do Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, e do Diretor Executivo responsável pela área de investimentos, Sérgio Wilson Fontes.
O Diretor-Presidente da Abrapp destacou que o Seminário traz as maiores referências de estrategistas de investimentos para debater e apontar caminhos em temas fundamentais para as entidades fechadas neste cenário desafiador. São vários os desafios postos: queda estrutural da taxa de juros, aumento da longevidade, risco fiscal e efeitos da pandemia de COVID-19.
Profissionalismo, estratégia de longo prazo e diversificação neste momento dos nossos investimentos são palavras de ordem, ressaltou Luís Ricardo. Ele acrescentou que as políticas de investimentos das EFPCs já preveem cenários de stress. E mesmo frente à conjuntura inédita gerada pela pandemia, as entidades deram um show nas estratégias de investimentos, buscando o melhor retorno frente ao risco.
“Nós somos o único veículo que acumula poupança de longo prazo neste País”, destacou o Diretor-Presidente da Abrapp. “Dentro da nossa história de 43 anos entregando, um sistema pagador, precisa ser destacado que essa credibilidade e solidez é fruto da nossa atividade-meio. É fruto das estratégias de investimentos que buscam pagar em dia, como pagamos, todos os nossos 900 mil aposentados e pensionistas”, acrescentou Luís Ricardo.
Revisitação da Resolução CMN 4.661/2018
A diversificação e busca por alternativas de investimentos implicam, necessariamente, em uma revisão da Resolução CMN 4.661/2018, ressaltou o Diretor-Presidente da Abrapp. Luís Ricardo Martins elencou vários temas discutidos com a Previc e o governo nos ambientes da Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK), do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Investimentos imobiliários – Dentre eles, está a vedação aos investimentos diretos em imóveis e o prazo de 12 anos para adequação do estoque à carteira. “O segmento imobiliário tem perfil de longo prazo, pertinente ao nosso setor. Transformar tijolos em cotas de fundos nos parece inadequado, em função de custos, do perfil do investimento imobiliário. Estamos conversando muito com a Previc. Há uma sensibilidade. Essa flexibilização está na pauta do CMN. É uma questão de buscarmos rapidamente essa aprovação porque há uma sensibilidade geral pertinente à questão imobiliária”.
Investimentos no exterior – Outro pleito defendido pela Abrapp para a revisão da Resolução CMN 4.661 é ampliar os limites para investimentos no exterior. Luís Ricardo destacou o horizonte de longo prazo das EFPCs e o preparo para lidar com oscilações e cenários de stress. “É fundamental a ampliação dessa alternativa de investimento. Vem rentabilizando, dando garantias, o risco-retorno devidamente mensurado. O que precisamos é buscar e avançar o quanto antes com essas alterações no âmbito do CMN”.
Investimentos em empresas de capital fechado – O Diretor-Presidente da Abrapp destacou ainda a proposta da Previc, em discussão no IMK, direcionada para sociedades anônimas fechadas que atendam requisitos mínimos como porte, transparência e governança. “Também aguarda aprovação nessa revisitação tão necessária que a Resolução 4.661 merece”.
Autorregulação – Sobre os avanços na governança de investimentos, Luís Ricardo ressaltou o programa de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS. “Projeto bem-sucedido que vem aumentar a credibilidade, a blindagem e transmitir essa segurança tão necessária nessa relação longínqua de 40, 50 anos com nossos participantes”, disse, acrescentando que a iniciativa foi elogiada pelo Ministro do Supremo Tribunal, Luís Roberto Barroso, na abertura do 15º ENAPC.
O Diretor-Presidente da Abrapp destacou que o Código de Autorregulação com foco em Governança de Investimentos, o primeiro lançado pelo programa, passou recentemente por atualização. A nova edição foi aprovada pelas Diretorias de Abrapp, Sindapp e ICSS na última semana, após passar por audiência pública nos meses de julho e agosto, na qual foram recebidas diversas sugestões das associadas. Atualmente, o Código conta com 62 entidades aderentes e 11 entidades certificadas com o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos.
Agenda positiva e profissionalização – O Diretor-Presidente destacou ainda as conquistas obtidas pelo setor nos últimos cinco anos, como o retorno da agenda estratégica do CNPC e o crescimento dos planos famílias, instituídos e da previdência complementar do servidor público.
Ele também elencou os desafios postos no presente e que já contam com propostas defendidas pela Abrapp em diversos fóruns: implantação da inscrição automática, harmonização entre entidades abertas e fechadas, impropriedade da fiscalização de tribunais de contas sobre as EFPCs, mudanças na tributação com estímulos para poupadores e a Lei Geral de Proteção à Poupança de Longo Prazo, que está em discussão com parlamentares.
“Estamos mostrando o protagonismo do nosso segmento para o País. Somos parceiros do Estado brasileiro para buscar a solução dos problemas sociais e macroeconômicos. O sistema está preparado para ajudar o Brasil. Precisamos somente implantar as políticas públicas tão necessárias para esse País poupar mais e poupar melhor”, encerrou Luís Ricardo Martins.
Perspectivas para o cenário econômico
O primeiro painel do evento tratou de “Cenário Econômico e Perspectivas”, com participação de Caio Megale, Economista-chefe do Grupo XP, e Fernando Genta, Economista-chefe da XP Asset Management. A moderação ficou a cargo de Sérgio Wilson Fontes, Presidente da Real Grandeza e Diretor Executivo e responsável pela área de Investimentos da Abrapp.
O debate passou pelos temas da recuperação econômica global e brasileira frente à pandemia de COVID-19, globalização e protecionismo, eleições americanas, perspectivas para o cenário de juros, descolamento entre o mercado financeiro e a economia (Wall Street vs. Main Street), entre outros.
O pior já passou ? – Fontes afirmou que a análise do cenário econômico é uma das bússolas para a elaboração das políticas de investimentos das EFPCs. Ele destacou que o atual momento econômico é um dos mais desafiadores ao longo dos 50 anos de existência dos fundos de pensão e lançou a questão: o pior da pandemia já passou?
Estamos diante de um cenário ainda bastante incerto, avaliou o Economista-chefe do Grupo XP, Caio Megale. Ele observou que a pandemia não trouxe apenas o choque muito forte de seu início, com o fechamento das atividades de setores e fronteiras, com grande aversão a risco, mas ainda deixa dúvidas do ponto de vista da capacidade de recuperação econômica.
Megale notou que há um pouco de esquizofrenia no atual cenário econômico: de um lado setores muito fortes, beneficiados por auxílios emergenciais e programas de suporte de governos no Brasil e exterior, e outros setores, principalmente ligados a serviços, ainda fechados ou com pouco movimento. Além disso, estamos assistindo a uma segunda onda da pandemia de COVID-19 em países da Europa e nos Estados Unidos, com características diferentes da primeira.
Contudo, há dois fatores inequívocos, observou o economista: o primeiro é que os programas de suporte implantados pelo governo funcionaram; o segundo é que as famílias e o setor médico estão aprendendo a conviver com a doença nesse “novo normal”. “Esses dois fatores nos dão algum conforto em dizer que o pior parece que passou, mas ainda estamos longe de sair de um cenário de incerteza. É preciso muita cautela ainda com o cenário daqui para frente”, destacou Megale.
Protecionismo e eleições americanas– O economista-chefe da XP Asset Management. Fernando Genta concordou que o pior ficou para trás, quando se pensa na crise gerada no período mais agudo de lockdown. Com relação aos efeitos da pandemia, se irá gerar um maior protecionismo por parte das nações e menor globalização, o economista destacou que não vê, especialmente na segunda onda, a tendência de maior isolacionismo do sistema produtivo ou do fluxo de pessoas.
Com relação à influência das eleições americanas para o Brasil, ele notou que o cenário da provável vitória de Joe Biden na disputa pela Casa Branca não é motivo de preocupação para o País. “Pelo contrário, vejo nossas exportações para os EUA indo bem e os juros (americanos) baixos, o que ajuda o Brasil se fizermos a lição de casa (no campo fiscal)”.
Perspectivas para 2021 – Com relação ao cenário econômico para 2021, com a perspectiva do fim do auxílio emergencial que hoje alcança 65 milhões de brasileiros, segundo dados do governo, Caio Megale destacou que essa é uma das grandes dúvidas para o próximo ano. Ele ressaltou o importante papel desempenhado pelas medidas de estímulo e preservação da economia, que não se limitam ao auxílio emergencial, como a MP 936/2020 (suspensão de contratos e redução de jornada e salários) e os programas de crédito para micro e pequenas empresas, a exemplo do Pronampe.
“No momento em que esses programas saírem de cena, muito provavelmente teremos uma acomodação da atividade econômica no ano que vem. Isso já está acontecendo em países da Europa e nos Estados Unidos, os gráficos mostram a continuada da retomada, mas de forma mais estável”, observou Megale.
Por outro lado, há fatores positivos: se o Brasil tiver sucesso em manter a estrutura do teto de gastos, a âncora da estabilidade das contas públicas – e no cenário base da XP é o mais provável na virada de 2020 para 2021 -, não haveria necessidade de o Banco Central subir juros, pois a inflação continuaria dentro da meta. “Juros a 2% manterá os setores ligados a crédito em tendência de retomada. O crédito está vindo muito firme”, completou. Megale acrescentou que parte dos estoques da indústria podem ser recompostos no ano que vem.
“Conforme a economia for reabrindo, os setores vão acelerando”, destacou o economista-chefe do Grupo XP. Megale observou que vários segmentos, como o de restaurantes, já demostram recuperação e devem continuar nesse ritmo, ainda que não tenham retornado ao patamar pré-crise. “Na ausência de novos lockdowns e de um cenário parecido com o início deste ano, temos fatores para baixo, com a saída dos estímulos, e fatores para cima, que é a retomada da vida normal e juros ainda baixos. E o mundo deve continuar bem impulsionado por pacotes de estímulos fiscais e monetários”.
Risco fiscal, juros e câmbio – Fernando Genta reforçou a importância de o Brasil fazer a lição de casa na disciplina fiscal. Essa tarefa ficou mais desafiadora, pois o País sai de uma dívida pública estabilizada em torno de 80% para um salto na casa de 95% do PIB, em função das necessárias medidas de estímulo para combater os efeitos da crise da COVID-19.
“Se mantivermos o nosso arcabouço fiscal, o teto de gastos, dando uma previsibilidade desse mecanismo, a taxa de juros no Brasil deve permanecer baixa por muito tempo”, afirmou o economista-chefe da XP Asset Management. Genta acrescentou que se o teto for cumprido, a Selic poderá permanecer em 2% em 2021. Segundo ele, o juro neutro no País está em torno de 3%, mas pode caminhar para 2%, com a manutenção da disciplina fiscal. Caso contrário, pode avançar para 5 e 6% e até mais em cenários de stress.
Sobre a taxa de câmbio, Caio Megale acrescentou que se o País mantivesse os fundamentos de balança comercial, captação de poupança externa e preços de commodities, acompanhando outros emergentes, a cotação da moeda brasileira estaria em R$ 4,5 frente ao dólar.
“O real hoje está muito estressado, desvalorizado. Essa diferença de R$ 4,5 para R$ 5,5 é o risco fiscal doméstico”, observou o economista-chefe do Grupo XP. Megale destacou que esse risco não deve desaparecer no curto prazo, e os prêmios de risco nas curvas de juros mais longas vão estar pressionados, inclusive por fatores políticos como as eleições de 2022, ainda que a batalha para manutenção do teto de gastos possa ser vencida na virada de 2020 para 2021.
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