A parte da tarde do Encontro Regional Sul/Sudoeste da Abrapp, Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, contou com apresentações e debates de especialistas, dirigentes e autoridades da Previc e do Ministério da Economia com a participação de cerca de mil profissionais das associadas. No painel ocorrido logo após o almoço, o tema foi a “Gestão de Investimentos com Foco em ASG, Integridade e Ética” (ver abaixo). No último painel do dia o tema foi a “Sustentabilidade dos Planos frente à Crise e o Futuro” (foto acima).
O encontro foi realizado em ambiente online de um centro de eventos digital e transmitido através de um estúdio em São Paulo. A experiência com a plataforma digital evidenciou a característica inovadora do Grupo Abrapp, proporcionando uma experiência segura, confortável e interativa ao público, que pôde navegar pela plataforma digital diretamente de suas casas – clique para ler sobre a abertura e os dois painéis ocorridos na parte da manhã.
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, abriu o painel que contou com representantes do governo, ressaltando o formato inovador do encontro ao destacar que se trata de um momento histórico em que o sistema está se reinventando. Ele enfatizou a importância do diálogo e atuação conjunta dos órgãos de supervisão e regulação do sistema com o Grupo Abrapp e suas associadas. Ele enfatizou a solidez e boa governança do sistema que permitiram o enfrentamento de crise mantendo níveis adequados de liquidez e forte recuperação da solvência nos últimos meses.
Por outro lado, Luís Ricardo expressou a preocupação com os desafios futuros e a discussão em torno da necessidade de revisão das regras do passivo em decorrência nos novos níveis de patamares muito reduzidos dos juros do mercado. Em seguida, apresentou os participantes do painel: Lúcio Capelletto, Diretor Superintendente da Previc, Paulo Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar; e Peterson Gonçalves e Luciano Draghetti, coordenadores dos escritórios de São Paulo e do Sul da Previc, respectivamente.
O impacto negativo sobre os ativos das EFPCs foi bastante forte com a chegada da pandemia em março, porém a recuperação veio rapidamente nos meses seguintes. Capelletto mostrou que o sistema demonstrou resiliência e ampla liquidez, de cerca de 24 meses no início da crise, o que permitiu que não se realizasse a venda de ativos em condições desfavoráveis.
Ele mostrou que o patrimônio total das EFPC saiu de R$ 995 bilhões em dezembro de 2019, para R$ 920 bilhões em março, mas já voltou a atingir R$ 963 bilhões em junho de 2020. “Verificamos uma forte recuperação da Bolsa nos últimos meses. Os juros, porém, continuaram em queda, acentuando a trajetória verificada desde 2016”, comentou Capelletto. O déficit líquido também foi evoluindo favoravelmente desde o mês de abril, fechando em R$ 22 bilhões negativos no mês de junho. No auge da crise, o déficit líquido tinha atingido R$ 54 bilhões negativos.
O Diretor Superintendente da Previc mostrou que os planos de benefício definido adotam taxas atuariais médias de 4,7% ao ano e que nos próximos anos, esse nível será muito desafiador de se atingir devido ao nível reduzido das taxas de juros. Ele disse que há um grande número de planos que estará acima do limite da meta atuarial já em 2021. Capelletto expressou que é favorável a que se discuta uma revisão mais ampla da Resolução CNPC nº 30/2015 – norma que trata da solvência dos planos.
Novidades – O Diretor Superintendente anunciou uma série de novidades regulatórias e de orientações da autarquia para os próximos dias. Disse que nesta segunda-feira, 24 de agosto, será publicada uma Instrução com a revisão das normas contábeis com o novo Plano de Contas. Disse que a norma terá uma inovação de regras do Grupo 9 que pedirá informações relevantes sobre equacionamentos, marcação a mercado, provisões, entre outras.
Capelletto revelou que será publicado também um documento com perguntas e resposta, tipo FAQ, para esclarecer e orientar as EFPC na adaptação das exigências da Resolução CNPC nº 32 de comunicação com participantes e transparência. O mesmo deverá acontecer em relação à Resolução CNPC nº 37, sobre a marcação dos títulos de renda fixa.
Regionais da Previc – Luciano Draghetti, do Escritório Regional Sul da Previc, abordou as ações de monitoramento e a avaliação de riscos e controle da autarquia. Ele explicou que, quando estiver em pleno funcionamento, a avaliação de riscos deve resultar na atribuição de uma nota de rating para cada uma das EFPC do sistema. A nota será apresentada aos órgãos estatutários da entidade ao final de cada ciclo de supervisão e indicar ações para o fortalecimento e correção da governança.
Peterson Gonçalves, do Escritório de São Paulo da Previc, explicou que a autarquia está criando e redesenhando os indicadores de riscos para aplicação às entidades e aos planos de benefícios. Ele disse que a ideia é criar um sistema que permita a realização de uma varredura em todo o sistema para identificar onde se encontram os principais riscos para que a supervisão possa atuar de maneira mais sistemática.
Planejamento estratégico – O Subsecretário Paulo Valle lembrou das ações de monitoramento e das diversas reuniões do Conselho Nacional de Previdência Complementar nos primeiros meses de pandemia. Apesar do forte impacto do início da crise, ele explicou que não foi necessária a adoção de medidas emergenciais para o sistema. Em seguida, passou a falar da importância de se retomar o planejamento estratégico do CNPC, que foi desenhado e aprovado em março pelo órgão.
“Aprovamos uma estratégia para o CNPC bastante alinhada com o planejamento que a Abrapp tinha elaborado no início do ano”, disse Paulo Valle. Ele citou como eixos principais o fomento de planos para ampliar a abrangência da cobertura da Previdência Complementar, a educação financeira, aperfeiçoamento da supervisão, harmonização de regras das Abertas e das Fechadas, inovação tecnológica, ambiente mais competitivo e o Grupo de Trabalho dos entes Federativos.
No eixo do fomento, o Subsecretário ressaltou a iniciativa para o incentivo à criação dos novos planos voltados aos familiares de participantes. E também falou sobre os esforços para facilitar a adesão de cerca de 2150 entes públicos que deverão oferecer o regime de Previdência Complementar aos servidores até novembro de 2021, segundo exige a Emenda Constitucional nº 103/2019. Ele destacou a priorização da regulamentação da participação das entidades abertas na gestão de tais planos, o que não é possível até que seja aprovada uma legislação específica.
Investimentos ASG – O painel sobre investimentos socioambientais, integridade e ética contou com a participação de Marcelo Coelho de Souza, Chefe de Gabinete da Previ, de Aparecida Ribeiro Pagliarini, Coordenadora da Comissão de Ética do Sindapp, e de Jorge Luiz Berzagui, também Membro da mesma comissão. A abertura ficou por conta do Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça. “A prática ESG leva os investidores a avaliarem as operações das empresas nos três eixos, do meio ambiente, do social e da governança com maior transparência. Além da rentabilidade, as entidades fechadas devem seguir os compromissos socioambientais”, disse Mendonça.
Marcelo Coelho iniciou sua apresentação avisando que a Previ faz referência ao tema com a nomenclatura ASGI, com a inclusão do “I” de Integridade como quarto eixo, que também tem forte impacto nos investimentos e na cadeia de valor. “Não tenho dúvida que essas quatro letrinhas já estão impactando positivamente em nossa carteira de investimentos”, comentou. Ele ressaltou que o tema está em alta e um exemplo disso é que a última edição do Fórum Econômico Mundial de Davos colocou o risco das mudanças climáticas no centro das discussões econômicas.
O profissional disse também que o “S” de Social também está ganhando importância. As pessoas estão mais organizadas nas redes sociais, cobrando pautas a favor da diversidade racial e de gênero. As redes digitais estão valorizando cada vez mais o empoderamento das mulheres. A Governança e a Integridade também têm papel central nos últimos anos em nosso país.
A sustentabilidade é uma prática que visa o longo prazo, a perenidade. Há até uma renúncia de práticas mais rápidas, mais imediatas, com o objetivo de reduzir os riscos no em um horizonte mais longo. A Previdência também visa a longevidade, o longo prazo, também envolve a renúncia do consumo imediato para acumular uma poupança previdenciária no futuro. Então, existe uma correlação muito próxima entre o ESG e a Previdência.
As EFPCs acumulam patrimônio de quase R$ 1 trilhão no Brasil. Investimentos em quase em todas as classes de ativos e, por isso, temos uma grande responsabilidade e capacidade de influenciar as empresas e demais stakeholders para a adoção de práticas ASG. Marcelo Coelho defendeu a união de esforços das entidades fechadas no Brasil em ações comuns, a exemplo do que está ocorrendo no Reino Unido.
“Precisamos nos juntar e criar nossa próprias métricas e iniciativas. Devemos ser os protagonistas do mercado de investimentos na adoção de práticas ASGI”, disse o representante da Previ. Ele citou como iniciativa de sua entidade a utilização de questionários para empresas para elaborar classificação de rating que orienta as decisões de investimentos. Falou também sobre ação de revisão da carteira de imóveis da Previ no sentido de priorizar empreendimentos sustentáveis. A ação provocou redução das taxas de vacância na carteira. E citou ainda a adesão recente da Previ ao Código de Stewardship da Amec como ação a favor da governança e engajamento nas empresas investidas.
O Chefe de Gabinete da Previ ressaltou ainda o trabalho do Comitê de Sustentabilidade da Abrapp, com a elaboração e publicação de um Guia de Melhores Práticas ESG. O guia pode servir de parâmetro para todas as associados, sobretudo para aquelas de menor porte, que contam com menor estrutura de equipe.
Ética e ASG – A Coordenadora da Comissão de Ética do Sindapp, parecida Ribeiro Pagliarini, abordou as práticas de investimentos socioambientais sob a ótica da ética. “Não vejo mais possibilidade de não seguir as práticas ESG nos investimentos na atualidade. Não se trata de uma moda. É algo que veio para ficar e está relacionado com um conduta ética”, comentou. Ela explicou que atualmente a ética não se refere apenas às condutas individuais ou familiares. No mundo atual, a ética está relacionada com a preservação do Planeta.
“Hoje as ações têm impacto sobre todo o meio ambiente de um país, de uma região. As ações e investimentos devem ser repensados. Os grupos devem se reunir para atuar a favor de uma empreitada de toda a humanidade”, defendeu Aparecida. Ela disse que é preciso uma mudança no nível de consciência para que toda a humanidade evolua no sentido da preservação do planeta. “Temos de pensar na longevidade de toda a humanidade, por isso, o horizonte de tempo deve levar em conta uma prazo de 150, 200 ou 300 anos”, disse.
O mediador do painel, Jorge Luiz Berzagui, reforçou a importância dos princípios ASG no cenário atual. “Não é possível mais prevalecer apenas a supremacia do lucro e do retorno a qualquer preço. Hoje a preocupação com sustentabilidade para os investidores é central. Não há mais condições de separar a sustentabilidade do desempenho dos investimentos”, comentou.
Os Encontros Regionais da Abrapp contam com o patrocínio de Giant Steps Capital, Bradesco Asset Management, Pandhora, Rio Bravo, Santander Asset Management e Captalys. O evento tem o apoio da Mapfre Investimentos e da Franklin Templeton.
