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Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

O Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Jorge Pohlmann Nasser e o Diretor Executivo, Carlos de Paula, participaram da live “A importância dos planos privados de caráter previdenciário para o brasileiro” realizado nesta quarta-feira, 25 de novembro, como parte das atividades da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). A transmissão foi conduzida pelo Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle, e foi realizado através do canal do YouTube da Abrapp – que participa da Semana ENEF – veja mais.

A live começou tocando temas relacionados à pandemia e como as seguradoras e entidades abertas se mobilizaram para se adaptar às mudanças aceleradas impostas pelo distanciamento social. Jorge Nasser disse que a pandemia trouxe novos desafios com o foco inicial de preservar da saúde dos colaboradores das empresas e a adoção do home office. O setor enfrentou esses desafios com inovação e novos processos para manter o funcionamento dos serviços.

O Presidente da Fenaprevi falou sobre a importância do funcionamento das centrais de relacionamento das empresas para atender às novas demandas. Nasser abordou ainda o potencial de lançamento de novos produtos e o avanço da conscientização da população com a importância da cobertura de planos previdenciários e seguro de vida.

“A população está aprendendo com a dor. O seguro de vida não é como lá fora. Aqui ainda não existe a cultura, mas houve forte amadurecimento no Brasil”, comentou. Afinal a pandemia já provocou pelo menos 170 mil mortes, envolvendo mais de 1 milhão de familiares, o que reforça a importância da proteção. “Um seguro de vida não tira a dor da perda, mas pode mitigar as dificuldades financeiras para a família”, comentou Nasser.

Para Carlos de Paula, as empresas do setor de Previdência Privada e Vida foram muito além do cumprimento de seu papel durante a pandemia, acumulando grande aprendizagem. As seguradoras e entidades foram muito além de honrar seus contratos. No dia seguinte à chegada da pandemia, a indústria já estava se adaptando”, disse.

Jorge Nasser elogiou a iniciativa do governo e da Secretaria de Previdência em realizar a Semana ENEF como forma de disseminar a educação financeira e previdenciária para a população. Nasser ressaltou também a elaboração e publicação do Guia de preparação para a aposentadoria, que leva o nome de “Previdência Complementar para Todos” – de iniciativa também do Ministério.

Paulo Valle ressaltou também a importância do Guia e da Semana ENEF e agradeceu o apoio da Fenaprevi e da Abrapp nessas iniciativas. O Subsecretário alertou para a importância da formação de poupança previdenciária pela população em geral e a necessidade de revisões periódicas em termos de aportes e tipos de planos.

Mercado de trabalho – Carlos de Paula abordou as aceleradas transformações no mercado de trabalho que estão criando novas demandas em termos de produtos de Previdência Complementar. Ele falou sobre o fenômeno da “pejotização” e a redução do vínculo empregatício tradicional. Ele falou que os cidadãos em geral estão mais ativos, que estão vivendo mais, mas que precisam se planejar a aposentadoria para que possam também, viver melhor.

Já no final da live, Paulo Valle pediu para os dirigentes da Fenaprevi falarem sobre o mercado de anuidades. Também conhecido como mercado de rendas, trata-se de produtos que possam oferecer uma renda vitalícia ou de longo prazo para aqueles que acumularam reservas de planos de contribuição definida (CD). “A direção da Fenaprevi vem discutindo uma nova proposta de regulação com a Susep”, revelou de Paula. Ele se referiu à necessidade de avançar com a nova regulação e novos produtos para atender inclusive os participantes de entidades fechadas (EFPC).

A proposta foi estudada e elaborada com o apoio das comissões técnicas da Fenaprevi. Em seguida, foi também apresentada para a Abrapp. Ele disse que a indústria de entidades fechadas é um setor poderoso e que há muita sinergia no trabalho entre a Abrapp e a Fenaprevi.

Carlos de Paula disse que a proposta também foi apresentada para consultorias internacionais que fizeram sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. Ele explicou que a proposta inclui novas modalidades de coberturas que consideram os ciclos de vida, além da renda vitalícia.

Jorge Nasser também ressaltou a importância da aproximação da Fenaprevi com a Abrapp. “Firmamos uma parceria com a Abrapp para troca de experiências e atuação em temas comuns. Essa parceria é um divisor de águas para o mercado”, disse o Presidente da Fenaprevi – leia mais sobre o acordo de cooperação.

Encontro histórico reúne diretorias de Abrapp e Fenaprevi para apresentar Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário

Encontro histórico reúne diretorias de Abrapp e Fenaprevi para apresentar Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário

As diretorias e equipes executivas da Abrapp e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) realizaram um encontro por videoconferência nesta quarta-feira, 11 de novembro, para discutir a proposta de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). O projeto de lei foi apresentado pelo pesquisador e professor do IDP José Roberto Afonso com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Presidente da Fenaprevi, Jorge Pohlmann Nasser, do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula e mais de três dezenas de diretores das duas associações.

“O encontro das direções das duas associações, sem dúvida, é um marco histórico de aproximação entre os setores. Desde que firmamos o acordo de cooperação, temos identificado diversas bandeiras comuns aos nossos segmentos que hoje somam mais de R$ 2 trilhões em reservas”, disse Luís Ricardo na abertura do encontro. Ele reforçou a importância do diálogo e atuação conjunta para o fortalecimento e fomento da Previdência Privada, que tem uma importante contribuição social e macroeconômica a dar para o desenvolvimento do país.

O Diretor Presidente da Abrapp agradeceu o trabalho de Carlos de Paula na direção da Fenaprevi, a quem atribuiu profundo conhecimento nos dois setores. Além disso, reforçou o trabalho de Devanir Silva na condução executiva da Abrapp, ressaltando o trabalho incansável na defesa e fomento da poupança previdenciária de longo prazo. Daí, a importância do avanço das discussões de um projeto de lei para a proteção do poupador previdenciário. Luís Ricardo falou ainda dos esforços das duas associações para o desenvolvimento do mercado de anuidades, que é um dos temas centrais do acordo de cooperação (leia mais).

Jorge Nasser reforçou a visão que o encontro representa mais um marco histórico de aproximação entre os setores e agradeceu a oportunidade concedida pela Abrapp e convidar toda a diretoria da Fenaprevi para participar da apresentação de José Roberto Afonso. Agradeceu ainda ao trabalho dos executivos das duas associações na construção de uma pauta conjunta.

“Temos aprendido a construir pontes para continuar lado a lado. Gosto de lembrar que podemos não concordar em tudo, mas temos diversos pontos de afinidade e de atuação recíproca”, comentou Nasser. Ele disse ainda que é um momento adequado para separar definitivamente o funcionamento e objetivos dos fundos da Instrução CVM n. 555 (produtos líquidos) dos fundos de natureza previdenciária.

Momento oportuno – Devanir Silva reforçou a oportunidade e importância de se avançar para a aprovação de uma legislação específica para o fomento de poupança de longo prazo. “Vejo no projeto de lei uma oportunidade de estabelecer premissas para priorizar a Previdência Complementar como política de Estado. É uma importante contribuição que deve ser construída a partir da mobilização da sociedade civil e que interessa a todo o país”, comentou Devanir. Ele esclareceu que o projeto de lei propõe a alteração da Lei Complementar 109/2001.

Carlos de Paula disse que o projeto chega em um momento muito oportuno para a sociedade e para o país. Ele comentou que a Lei 109, apesar de ter representado avanço na época, já está completando 20 anos de existência e que as condições sociais, econômicas e do mercado de trabalho mudaram muito desde sua aprovação. “Sempre com o olhar colocado na proteção do estoque, acredito que é o momento de revisitar o marco regulatório”, disse o Diretor Executivo da Fenaprevi.

Ele destacou o enorme desafio do sistema previdenciário no enfrentamento de questões relacionadas ao acelerado aumento da longevidade da população. E disse que o setor privado tem uma importante contribuição para dar para ampliar a proteção social que a população necessita para o futuro.

Poupança da esperança – Em sua apresentação, José Roberto Afonso reforçou que também enxerga uma oportunidade ímpar de incentivo à poupança previdenciária. Ele apresentou dados que mostram os recordes de formação de poupança das famílias a partir do advento da pandemia de Covid-19. Disse porém que o desafio é transformar o que vem chamando de “poupança do medo” em “poupança da esperança”, com caráter previdenciário.

Em tempos de pandemia, explicou que a poupança registrou um forte avanço não apenas pelo fato de se guardar dinheiro mas também pela impossibilidade de gastar devido às restrições de mobilidade. Ele mostrou que o aumento da poupança nos EUA incluiu até o auxílio emergencial concedido pelo governo, diferente da situação no Brasil. As famílias brasileiras de menor renda gastaram o auxílio emergencial com consumo.

O fenômeno de aumento da poupança no Brasil, que também tem sido muito forte, é mais presente nas classes de maior renda, que deixaram de gastar com lazer, viagens, cultura e outros tipos de consumo.

Financiamento privado – Com as taxas de juros em baixa, o pesquisador do IDP disse que existe uma boa oportunidade de se direcionar os recursos da poupança para investimentos mais produtivos. Comentou que o maior desafio não é controlar o dívida pública, mas como transformá-la em dívida privada para financiar a economia.

José Roberto abordou ainda as grandes transformações ocorridas no mercado de trabalho, com a redução do emprego. “Temos visto cada vez mais trabalho sem carteira assinada”, disse. E comentou que outro desafio da proteção social e previdenciária é criar mecanismos para a Previdência dos empreendedores e autônomos.

Ele apresentou então os fundamentos para o projeto de lei de proteção ao poupador previdenciário como uma maneira de enfrentar os desafios atuais. “Hoje Brasil conta com um código do consumidor mas não tem, na mesma proporção, uma legislação para a proteção do poupador”, comentou.

O pesquisador disse que os pilares do projeto da LPPP tem como base a transparência, a gestão responsável de recursos, a plena portabilidade, tratamento tributário adequado e a criação de uma autoridade reguladora federal.

Ele ressaltou que é fundamental apresentar a questão dos incentivos tributários, não como uma renúncia fiscal. Ao contrário, com um olhar no longo prazo, os incentivos para a formação de poupança previdenciária, significa aumento da arrecadação fiscal para o Estado. Prova disso, é que em um cenário de pandemia, a arrecadação com Previdência, Seguros e Capitalização representa um dos poucos setores da economia em que não há redução.

E esclareceu ainda que o projeto de lei não tem o objetivo de revogar nada do que se tem hoje em termos de Previdência aberta e fechada, mas sim de lançar as bases para um novo sistema que possa atrair a participação das novas gerações de trabalhadores.

Abrapp e Fenaprevi avançam na construção de agenda de temas comuns

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última quinta-feira, 8 de outubro, com o objetivo de avançar na construção de uma agenda de temas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi e da Abrapp.

“Foi uma reunião muito produtiva que teve o objetivo de avançar na agenda comum com a intenção de já definir uma cronologia de trabalho em diversos temas que permeiam os dois setores, como o mercado de anuidades, iniciativas de educação previdenciária, participações em eventos e debates sobre propostas de aperfeiçoamento na regulação dos setores, entre outros pontos”, disse Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início do mês de agosto passado que prevê a realização de iniciativas diversas, que incluem também, atividades como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

Um dos temas de maior interesse dos representantes da Fenaprevi é o desenvolvimento do mercado de anuidades (ou de rendas) no Brasil. “Estamos buscando um aprofundamento do debate com a possibilidade de uma proposta de regulação. É importante buscarmos um modelo adequado para nosso sistema em relação aos custos, segurança e expectativas para os participantes”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.

O forte interesse pelo tema foi mostrado com a participação de vários representantes das seguradoras e entidades de previdência aberta na reunião. Participaram os seguintes profissionais: João Batista Ângelo, da Zurich Santander; Ana Paula Sabbag, Celina Silva e Sandro Bonfim, todos da Brasilprev; Amâncio Paladino, da XP; Greicilane Ruas, do Icatu; e Ana Flávia Ferraz, do Bradesco.

“Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comentou Carlos de Paula, em referência ao primeiro encontro que marcou a assinatura do convênio.

Agenda comum – Durante o encontro foram discutidos os temas da agenda comum, com destaque para propostas de educação financeira e previdenciária que poderão ser realizadas em conjunto entre as duas associações. “A educação é um grande tema de interesse comum com o objetivo de disseminar o conhecimento e a cultura sobre a Previdência Complementar para os trabalhadores e a população em geral. Tem a ver também com o fomento dos planos de benefícios”, comenta Luís Ricardo.

O representante da Abrapp ressalta também o interesse em fortalecer a proposta por uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). Elaborada pela Abrapp com a consultoria técnica do Pesquisador do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, a proposta está sendo apresentada e discutida com entidades do setor e da sociedade civil para ganhar maior apoio em sua apresentação no Congresso Nacional. A ideia é promover uma discussão mais aprofundada com as associadas da Fenaprevi.

Outros temas discutidos no encontro foram as propostas de incentivo tributário para o fomento de planos previdenciários, inclusive com a possibilidade de utilização de reservas para gastos com saúde. Na esfera jurídica, foi discutida a preocupação com o risco de incidência da ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência em alguns estados do país. E também foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma tábua biométrica com parâmetros populacionais brasileiros.

Abrapp e Fenaprevi avançam na discussão de temas de interesse comum

Abrapp e Fenaprevi avançam na discussão de temas de interesse comum

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última sexta-feira, 28 de agosto, com o objetivo de definir temas e avançar em iniciativas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins (foto ao lado), do Diretor da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi.

“Conversamos sobre temas que visam o aprimoramento da Previdência Complementar como um todo. Atualmente o governo discute regras de harmonização entre as entidades abertas e fechadas e tem vários pontos de interesse comum em que podemos ter atuação conjunta”, diz Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início deste mês de agosto que prevê uma série de possibilidades de atuação em temas de interesses comuns, como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

“O convênio com a Fenaprevi é um fato histórico que marca a forte evolução do setor de Previdência Complementar em nosso país”, lembra o Diretor Presidente da Abrapp. A reunião da semana passada foi a primeira de caráter executivo em relação ao convênio e teve como temas principais o compartilhamento de riscos entre entidades fechadas (EFPC) e seguradoras, o mercado de anuidades, a educação financeira e o projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP).

“Foi uma reunião muito produtiva. O Carlos de Paula tem uma longa experiência e profundo conhecimento sobre o setor de Previdência Complementar Fechada e acredito que poderemos avançar em diversas iniciativas que unem os dois segmentos”, comenta Luís Ricardo. Ele destaca as atividades de compartilhamento de riscos, que é um dos pontos do planejamento estratégico da Abrapp relacionado ao aperfeiçoamento e à mitigação dos riscos dos planos de benefícios.

Outro ponto discutido no encontro é o mercado de anuidades, que é bastante desenvolvido em países onde a Previdência Complementar tem um grau maior de amadurecimento. “Diversos países utilizam as anuidades como opção para os participantes. Conversamos também sobre a importância de desenvolver esse segmento em nosso setor”, diz Luís Ricardo.

Fenaprevi – “Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comenta Carlos de Paula (foto ao lado), em referência à reunião prévia à assinatura do convênio quando participaram Luís Ricardo Martins e Jorge Nasser, Presidente da Fenaprevi.

De Paula lembra também da importância da participação do Diretor Presidente da Abrapp no 24º Encontro Nacional da Fenaprevi, realizado de 13 a 16 de fevereiro na Bahia. O evento ocorreu durante três dias com diversas apresentações sobre temas fundamentais para os setores de Seguros e Previdência, tendo como plano de fundo a Reforma da Previdência, os novos cenários demográfico, econômico e regulatório (leia mais).

O Diretor da Fenaprevi ressalta que fora do Brasil os segmentos de Previdência Aberta e Fechada funcionam com grande sinergia e que a recente assinatura do convênio pode apontar para um maior alinhamento também em nosso país em benefício do consumidor. Para isso, é importante avançar em uma agenda pragmática e objetiva que também envolve a participação em eventos do setor e a atuação conjunta em questões de aperfeiçoamento legislativo e regulatório.

“Temos uma agenda comum que envolve as ações de educação financeira da população visando um nivelamento da cultura previdenciária do cidadão comum. A Abrapp tem uma grande acúmulo de conhecimento técnico e poderemos compartilhar diversas ações nesse sentido”, comenta de Paula.

O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza lembrou que a Universidade também tem avançado nos projetos de educação financeira e previdenciária para atingir os jovens e os trabalhadores em geral. Ele ressalta um avanço importante durante o período de pandemia que foi a disponibilização de cursos e treinamentos 100% online. “Essa era uma tendência que já vinha dos anos anteriores mas que foi acelerada com o advento da pandemia em 2020. Com o acesso online aos treinamentos, o público da UniAbrapp pode chegar com maior facilidade a todos as regiões do país”, disse.

Anuidades – O Diretor da Fenaprevi destaca a importância de se avançar com o mercado de anuidades, também conhecido como mercado de rendas, como mecanismo para enfrentar o aumento dos riscos demográficos da população. “Temos de avançar com soluções para mitigar os riscos decorrentes da transição demográfica”, diz de Paula.

Ele comenta que em recentes conversas com a Previc e Susep ele tem sentido muita abertura e disposição de suas diretorias para avançar na regulação desse mecanismo. Vale lembrar que Carlos de Paula foi Diretor Superintendente da Previc e também Diretor da Susep, acumulando longa experiências nas duas autarquias.

De Paula defende a necessidade de oferecer a possibilidade aos participantes as opções de compra de renda no mercado segurador após o período de acumulação realizado ao longo da vida laboral em uma entidade fechada. E explica que em diversas situações os interesses dos dois segmentos são convergentes, como por exemplo, no caso de participantes de entidades fechadas de pequeno porte.

O Diretor da Fenaprevi ressalta que os dois segmentos juntos realizam a gestão de quase R$ 2 trilhões em recursos e que a atuação em temas de interesse comum podem promover uma grande contribuição para o mercado e toda a sociedade. O executivo cita ainda a questão da regulação voltada para as entidades abertas para a administração de planos dos servidores públicos, que é discutida atualmente no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais – IMK (leia mais).

Do lado da Abrapp, o Diretor Presidente falou também, durante a recente reunião com a Fenaprevi, sobre a proposta de criação de uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). A proposta é uma iniciativa da Abrapp com participação técnica do Professor e Pesquisador José Roberto Afonso. “É a proposta de criação de um legislação para proteger e fomentar a poupança previdenciária de longo prazo. Apresentamos para a Fenaprevi e eles demonstraram grande interesse em conhecer mais da proposta”, diz Luís Ricardo.

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