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Abrapp e Fenaprevi avançam na construção de agenda de temas comuns

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última quinta-feira, 8 de outubro, com o objetivo de avançar na construção de uma agenda de temas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi e da Abrapp.

“Foi uma reunião muito produtiva que teve o objetivo de avançar na agenda comum com a intenção de já definir uma cronologia de trabalho em diversos temas que permeiam os dois setores, como o mercado de anuidades, iniciativas de educação previdenciária, participações em eventos e debates sobre propostas de aperfeiçoamento na regulação dos setores, entre outros pontos”, disse Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início do mês de agosto passado que prevê a realização de iniciativas diversas, que incluem também, atividades como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

Um dos temas de maior interesse dos representantes da Fenaprevi é o desenvolvimento do mercado de anuidades (ou de rendas) no Brasil. “Estamos buscando um aprofundamento do debate com a possibilidade de uma proposta de regulação. É importante buscarmos um modelo adequado para nosso sistema em relação aos custos, segurança e expectativas para os participantes”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.

O forte interesse pelo tema foi mostrado com a participação de vários representantes das seguradoras e entidades de previdência aberta na reunião. Participaram os seguintes profissionais: João Batista Ângelo, da Zurich Santander; Ana Paula Sabbag, Celina Silva e Sandro Bonfim, todos da Brasilprev; Amâncio Paladino, da XP; Greicilane Ruas, do Icatu; e Ana Flávia Ferraz, do Bradesco.

“Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comentou Carlos de Paula, em referência ao primeiro encontro que marcou a assinatura do convênio.

Agenda comum – Durante o encontro foram discutidos os temas da agenda comum, com destaque para propostas de educação financeira e previdenciária que poderão ser realizadas em conjunto entre as duas associações. “A educação é um grande tema de interesse comum com o objetivo de disseminar o conhecimento e a cultura sobre a Previdência Complementar para os trabalhadores e a população em geral. Tem a ver também com o fomento dos planos de benefícios”, comenta Luís Ricardo.

O representante da Abrapp ressalta também o interesse em fortalecer a proposta por uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). Elaborada pela Abrapp com a consultoria técnica do Pesquisador do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, a proposta está sendo apresentada e discutida com entidades do setor e da sociedade civil para ganhar maior apoio em sua apresentação no Congresso Nacional. A ideia é promover uma discussão mais aprofundada com as associadas da Fenaprevi.

Outros temas discutidos no encontro foram as propostas de incentivo tributário para o fomento de planos previdenciários, inclusive com a possibilidade de utilização de reservas para gastos com saúde. Na esfera jurídica, foi discutida a preocupação com o risco de incidência da ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência em alguns estados do país. E também foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma tábua biométrica com parâmetros populacionais brasileiros.

Abrapp e Fenaprevi avançam na discussão de temas de interesse comum

Abrapp e Fenaprevi avançam na discussão de temas de interesse comum

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última sexta-feira, 28 de agosto, com o objetivo de definir temas e avançar em iniciativas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins (foto ao lado), do Diretor da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi.

“Conversamos sobre temas que visam o aprimoramento da Previdência Complementar como um todo. Atualmente o governo discute regras de harmonização entre as entidades abertas e fechadas e tem vários pontos de interesse comum em que podemos ter atuação conjunta”, diz Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início deste mês de agosto que prevê uma série de possibilidades de atuação em temas de interesses comuns, como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

“O convênio com a Fenaprevi é um fato histórico que marca a forte evolução do setor de Previdência Complementar em nosso país”, lembra o Diretor Presidente da Abrapp. A reunião da semana passada foi a primeira de caráter executivo em relação ao convênio e teve como temas principais o compartilhamento de riscos entre entidades fechadas (EFPC) e seguradoras, o mercado de anuidades, a educação financeira e o projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP).

“Foi uma reunião muito produtiva. O Carlos de Paula tem uma longa experiência e profundo conhecimento sobre o setor de Previdência Complementar Fechada e acredito que poderemos avançar em diversas iniciativas que unem os dois segmentos”, comenta Luís Ricardo. Ele destaca as atividades de compartilhamento de riscos, que é um dos pontos do planejamento estratégico da Abrapp relacionado ao aperfeiçoamento e à mitigação dos riscos dos planos de benefícios.

Outro ponto discutido no encontro é o mercado de anuidades, que é bastante desenvolvido em países onde a Previdência Complementar tem um grau maior de amadurecimento. “Diversos países utilizam as anuidades como opção para os participantes. Conversamos também sobre a importância de desenvolver esse segmento em nosso setor”, diz Luís Ricardo.

Fenaprevi – “Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comenta Carlos de Paula (foto ao lado), em referência à reunião prévia à assinatura do convênio quando participaram Luís Ricardo Martins e Jorge Nasser, Presidente da Fenaprevi.

De Paula lembra também da importância da participação do Diretor Presidente da Abrapp no 24º Encontro Nacional da Fenaprevi, realizado de 13 a 16 de fevereiro na Bahia. O evento ocorreu durante três dias com diversas apresentações sobre temas fundamentais para os setores de Seguros e Previdência, tendo como plano de fundo a Reforma da Previdência, os novos cenários demográfico, econômico e regulatório (leia mais).

O Diretor da Fenaprevi ressalta que fora do Brasil os segmentos de Previdência Aberta e Fechada funcionam com grande sinergia e que a recente assinatura do convênio pode apontar para um maior alinhamento também em nosso país em benefício do consumidor. Para isso, é importante avançar em uma agenda pragmática e objetiva que também envolve a participação em eventos do setor e a atuação conjunta em questões de aperfeiçoamento legislativo e regulatório.

“Temos uma agenda comum que envolve as ações de educação financeira da população visando um nivelamento da cultura previdenciária do cidadão comum. A Abrapp tem uma grande acúmulo de conhecimento técnico e poderemos compartilhar diversas ações nesse sentido”, comenta de Paula.

O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza lembrou que a Universidade também tem avançado nos projetos de educação financeira e previdenciária para atingir os jovens e os trabalhadores em geral. Ele ressalta um avanço importante durante o período de pandemia que foi a disponibilização de cursos e treinamentos 100% online. “Essa era uma tendência que já vinha dos anos anteriores mas que foi acelerada com o advento da pandemia em 2020. Com o acesso online aos treinamentos, o público da UniAbrapp pode chegar com maior facilidade a todos as regiões do país”, disse.

Anuidades – O Diretor da Fenaprevi destaca a importância de se avançar com o mercado de anuidades, também conhecido como mercado de rendas, como mecanismo para enfrentar o aumento dos riscos demográficos da população. “Temos de avançar com soluções para mitigar os riscos decorrentes da transição demográfica”, diz de Paula.

Ele comenta que em recentes conversas com a Previc e Susep ele tem sentido muita abertura e disposição de suas diretorias para avançar na regulação desse mecanismo. Vale lembrar que Carlos de Paula foi Diretor Superintendente da Previc e também Diretor da Susep, acumulando longa experiências nas duas autarquias.

De Paula defende a necessidade de oferecer a possibilidade aos participantes as opções de compra de renda no mercado segurador após o período de acumulação realizado ao longo da vida laboral em uma entidade fechada. E explica que em diversas situações os interesses dos dois segmentos são convergentes, como por exemplo, no caso de participantes de entidades fechadas de pequeno porte.

O Diretor da Fenaprevi ressalta que os dois segmentos juntos realizam a gestão de quase R$ 2 trilhões em recursos e que a atuação em temas de interesse comum podem promover uma grande contribuição para o mercado e toda a sociedade. O executivo cita ainda a questão da regulação voltada para as entidades abertas para a administração de planos dos servidores públicos, que é discutida atualmente no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais – IMK (leia mais).

Do lado da Abrapp, o Diretor Presidente falou também, durante a recente reunião com a Fenaprevi, sobre a proposta de criação de uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). A proposta é uma iniciativa da Abrapp com participação técnica do Professor e Pesquisador José Roberto Afonso. “É a proposta de criação de um legislação para proteger e fomentar a poupança previdenciária de longo prazo. Apresentamos para a Fenaprevi e eles demonstraram grande interesse em conhecer mais da proposta”, diz Luís Ricardo.

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