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Tema “conflito de interesses”, sugerido pelas associadas, é escolhido para ebook da Comissão de Ética

Tema “conflito de interesses”, sugerido pelas associadas, é escolhido para ebook da Comissão de Ética

A Comissão de Ética do Sindapp avaliou e discutiu, em reunião nesta quinta-feira (08), as várias sugestões de temas propostos pelas associadas de Abrapp e Sindapp para um novo e-book do colegiado neste ano.

Considerando a grande variedade de comportamentos sugeridos, a Comissão deliberou por centralizá-los no tema “Ética no Ambiente da Previdência Complementar”, em dois capítulos que serão publicados no segundo semestre. O primeiro deverá abordar vários aspectos do “Conflito de Interesses”, citados pelas associadas.

“Agradecemos a todas as entidades que encaminharam sugestões. Recebemos propostas muito interessantes. Inclusive, algumas merecem ser avaliadas também por outras Comissões”, destaca Aparecida Pagliarini, Coordenadora da Comissão de Ética do Sindapp.

“Ficamos agradavelmente surpresos com a quantidade de sugestões recebidas”, ressalta o Diretor do Sindapp responsável pela Promoção da Ética, Erasmo Cirqueira Lino.

Além de conflito de interesses, assuntos relacionados a teletrabalho, diversidade, combate à lavagem de dinheiro e responsabilidade das EFPC estiveram entre os mais indicados pelas associadas na resposta à consulta pública realizada pela Comissão.

A Comissão de Ética manifesta seus agradecimentos às entidades que enviaram propostas durante a consulta, reconhecendo sua importante contribuição e espírito de colaboração com as reflexões que a Comissão deve permanentemente fazer sobre os temas. São elas: Banesprev, Centrus, Eletros, Funcorsan, Fundação Banrisul, Fundação Itaú Unibanco, Funpresp-Jud, Libertas, Néos, Petros, Prevdata, Previ e Regius. Além delas, importantes temas sobre comunicação foram sugeridos por Marisa Bravi, Secretária Executiva do Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Estratégia e Criação de Valor.

Próximo e-book – Em paralelo, os membros da Comissão de Ética já trabalham na publicação “A Responsabilidade Ética de Conselheiros e Dirigentes”. Esperada para o final deste semestre, a obra abordará questões como: a divulgação de informações e limites éticos, as decisões éticas sob enfoque ASG, o papel do conselheiro independente, a reflexão sobre a conduta ética ligada a governança, integridade e conformidade, a postura de ética de líderes e a relação entre ética e competência técnica e gerencial.

Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Sindapp atualizará orientações para as EFPC sobre negociações trabalhistas

Atento às mudanças de mercado e das relações trabalhistas, o sindicato patronal das EFPCSindapp atualizará seus manuais de orientações para as entidades fechadas de previdência complementar com relação a negociações coletivas e acordos coletivos de trabalho.

A atualização abrangerá os reflexos gerados pela pandemia de COVID-19 nas negociações, questões sobre teletrabalho e home office e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

A deliberação foi realizada na reunião da última terça-feira (16) da Diretoria do Sindapp. “É nosso papel estarmos sempre vigilantes e prontos para apoiar as EFPC em suas necessidades mais atuais”, ressalta o Presidente do Sindicato, José de Souza Mendonça.

Incentivo aos acordos – Responsável pela pasta, o Vice-Presidente, José Luiz Rauen, informa que o Sindapp oferece, desde 2018, uma cartilha para as associadas sobre Negociações Coletivas pós-Reforma.

“Não é de interesse do setor celebrar novas Convenções Coletivas, mas incentivar as EFPC a fazerem acordos coletivos inclusive com seus empregados, o que lhes dá mais flexibilidade para negociar da forma mais conveniente para as duas partes”, esclarece Rauen.

Por esse motivo, a cartilha passará a abranger orientações não apenas para as negociações coletivas, mas também para esses acordos coletivos.

Mudança de cenário – Segundo a Gerente Jurídica do Sindapp, Celia Piovezam, tem crescido o número de consultas realizadas por entidades sobre acordos coletivos de trabalho no ambiente pós-pandemia.

O Sindapp orientará as EFPC sobre os acordos coletivos com e sem a participação do Sindicato. No caso de não haver participação do sindicato dos empregados, deverá ser criada Comissão de Empregados, prática adotada por algumas entidades.

Com a adoção massiva do teletrabalho, o número de ações trabalhistas envolvendo home office disparou em 2020. Foram 4.194 processos ajuizados de março a outubro, contra 868 em igual período de 2019 – uma expansão de 383% após a pandemia, segundo dados da plataforma ‘Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho’.

Vazamentos de dados: como prevenir incidentes na EFPC

Vazamentos de dados: como prevenir incidentes na EFPC

Os sucessivos megavazementos de dados noticiados recentemente, nos quais mais de 200 milhões de dados de brasileiros foram expostos e comercializados na internet, acendem o alerta para esse tipo de ocorrência.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está vigente e o órgão de supervisão, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, ainda em estruturação, já vem sendo instado a agir diante desses fatos, destaca Ulysses Alves de Levy Machado, advogado especialista em segurança da informação e privacidade.

¨Uma associação chamada Sigilo moveu, em fevereiro, ação contra uma entidade de proteção ao crédito pelos vazamentos ocorridos – e colocou como co-réu no pedido a própria ANPD, exigindo que ela faça uma auditoria, tome alguma providência com relação a esse vazamento¨, conta Machado.

Esse exemplo serve para mostrar o alto nível de exigência aplicado sob a LGPD em relação aos agentes de tratamento dos dados. ¨Eles serão chamados a funcionar corretamente, serão questionados sobre como os dados são tratados, armazenados e com quem são compartilhados¨. Todas essas respostas precisarão estar no DNA da EFPC, não de forma superficial, mas como parte do negócio, observa Ulysses.

Clique aqui para ler a matéria completa com dicas de prevenção no Blog do Sindapp.

Comissão de Ética do Sindapp consulta associadas sobre tema de novo Guia

Qual deve ser o tema do próximo Guia lançado pela Comissão de Ética do Sindapp? Em um convite à interação, a Comissão enviou nesta terça-feira (09) consulta para a associadas solicitando sugestões de assuntos para os próximos manuais que serão publicados.

A iniciativa vem na sequência ao sucesso do Guia para Reuniões Online, lançado no final de 2020, e que já ocupa a liderança em downloads nas publicações recentes do colegiado.

O objetivo da Comissão é criar conteúdos relevantes para dirigentes, conselheiros e demais profissionais de EFPC, com orientações práticas sobre assuntos atuais relacionados à conduta ética.

As propostas de temas deverão ser encaminhadas até 26/03 para o endereço eletrônico indicado no comunicado enviado às associadas de Abrapp e Sindapp. Participe!

Aprendizados com a incorporação de EFPC

Aprendizados com a incorporação de EFPC

Em entrevista ao blog do Sindapp, a Diretora Liane Chacon compartilha seus aprendizados com o processo de incorporação de entidades fechadas de previdência complementar.

Diretora do Sindapp, Liane vivenciou isso de forma intensa com a incorporação da Fasern pela NÉOS, entidade na qual é Diretora de Seguridade e Benefícios.

Confira um trecho da entrevista: 

Quais são os maiores desafios do processo de incorporação de uma entidade fechada de previdência complementar? Como dirigente, quais foram suas principais prioridades na transição da Fasern para Néos?

Liane Chacon: Garantir os direitos dos participantes e assistidos e a busca incessante pela excelência dos serviços, foram nossas prioridades enquanto dirigentes de uma Entidade que estava sendo incorporada. Como sabemos, é um desafio permanente administrar o patrimônio e – por que não? – os sonhos e os anseios de um imenso contingente de pessoas. Participantes que poupam hoje para um futuro tranquilo, bem como para os assistidos, para quem o futuro é hoje e que não abrem mão de qualidade de vida digna, serviços prestados com ética, equidade, honestidade, transparência e responsabilidade, cumprindo assim, o dever fiduciário que cabe ao dirigente da entidade.

A Fasern – Fundação Cosern de Previdência Complementar (RN) foi em 1º de outubro de 2020 incorporada pela NÉOS Previdência Complementar, assim como a CELPOS (PE) E FAELBA (BA), todas da regional Nordeste, e que fazem parte do grupo Neoenergia. A sede da NÉOS está em Salvador, porém os participantes e assistidos de Natal e Pernambuco continuarão com atendimento presencial.

O processo de incorporação resumo em três palavras-chaves: desafios, metas e superação de limites. Falando especificamente dos maiores desafios do processo, ressalto que ele veio acompanhado do momento de pandemia da COVID -19 com modelo híbrido de trabalho, no escritório e em casa, em sistema de revezamento. Isso aumentou nossos desafios, que pelo próprio processo já são muito complexos.

Clique aqui para ler a matéria completa no site do Sindapp.

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