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Vivest: Previc aprova mudança de indexador IGP-DI para IPCA de plano PSAP/EMAE

Vivest: Previc aprova mudança de indexador IGP-DI para IPCA de plano PSAP/EMAE

A Previc publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de abril, portaria que aprova alterações regulamentares no plano PSAP/EMAE e que prevê a troca de indexador do plano de IGP-DI para IPCA. A proposta foi enviada pela Vivest ao órgão fiscalizador em 2020, após aprovação no comitê gestor e no Conselho Deliberativo da entidade.

Com isso, a partir do próximo dia 1º de maio, o PSAP/EMAE passa a operar com o IPCA – índice que comporá a meta atuarial do plano e corrigirá anualmente os benefícios e também os salários de contribuição para cálculo da média salarial que é utilizada na concessão dos benefícios. “A decisão da Previc é muito importante para a sustentabilidade do plano e aponta que estamos no caminho certo na proposição de troca de indexador para os demais planos administrados pela Vivest”, afirma o Diretor Presidente da entidade, Walter Mendes.

Ele ressalta que a troca de indexador é um dever fiduciário da diretoria da Vivest, a fim de evitar um descasamento ainda maior entre passivo (pagamentos de benefícios) e ativos (investimentos), gerando déficits nos planos. “Somos a única, entre as grandes entidades de previdência complementar privada do país, que ainda adota o IGP-DI como indexador dos planos de benefício. No entanto, praticamente não há mais títulos no mercado atrelados a esse índice, já que o governo federal deixou de emiti-los desde 2008. Esse descasamento gera um desequilíbrio cada vez maior dos planos. Por isso, nossa proposta de mudança, que agora foi aprovada para o PSAP/EMAE. Seguiremos propondo mudanças de indexador nos nossos outros planos”, explica.

Decisão do CNPC – Walter lembra ainda que recente decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador das entidades fechadas de previdência, abordou a troca de indexador. “O posicionamento do CNPC, através da mudança da Resolução CNPC nº 8 aprovada na sua última reunião e que ainda será publicado, foi muito esclarecedor em relação a esta questão e encerra um debate que ainda vinha ocorrendo em torno da existência de suposto direito adquirido envolvendo determinado índice de correção dos planos previdenciários”, diz (leia mais). 

O dirigente lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia se pronunciado, em decisão de 2015, que não há direito adquirido a um determinado índice de correção, mas apenas à correção que compense a perda inflacionária. A recente decisão do CNPC atesta que o índice de atualização dos benefícios pode ser modificado, inclusive para benefícios concedidos, ou seja, o indexador pode ser mudado, inclusive nos planos de quem já está aposentado, explica Walter.

Ele ressalta ainda que decisão do CNPC também foi muito importante porque deixa claro as características que um indexador de planos deve ter, que são: refletir adequadamente a variação de preços de produtos e serviços consumidos pela população; ter abrangência nacional e ser de ampla divulgação; e ser compatível com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro entre ativos e passivos do plano. O objetivo de manter o equilíbrio entre ativo e passivo dos planos, aliás, sempre foi a razão para as iniciativas da Vivest de propor a mudança do indexador.

Entrevista: Governança de investimentos e processos decisórios ganham importância em cenário de juros baixos

Entrevista: Governança de investimentos e processos decisórios ganham importância em cenário de juros baixos

Com a necessidade de maior diversificação das carteiras em direção a ativos de maior risco, os processos decisórios e o monitoramento dos investimentos ganham maior relevância na gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O padrão geral de conduta dos gestores das entidades é pautado atualmente pela Resolução CMN nº 4.661/2018, que destaca quais são os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e adequação; além da exigência de boa fé, lealdade e diligência.

Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Édner Bitencourt Castilho, Coordenador da Comissão Técnica de Investimentos da Regional Sudoeste da Abrapp, aborda os desafios e recomendações para manter um alto padrão de governança de modo a garantir melhores resultados e, ao mesmo tempo, conformidade com a legislação vigente. Gerente de Governança, Riscos e Compliance da Vivest, o profissional aponta os caminhos mais adequados para elevar o nível de governança dos investimentos. Uma das recomendações é que se possa seguir as orientações do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp, Sindapp e ICSS. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Resolução CMN 4.661/2018 – A Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.792 já trazia alguns comandos, mas foi a partir da Resolução 4.661, que veio em 2018, que se definiu uma exigência maior de requisitos de governança de investimentos para as entidades fechadas.

Alocações de maior risco – Em uma situação que só precisávamos comprar título público indexado à Selic, não era necessária uma estrutura muito sofisticada. Mas no caso de gestão de recursos em um cenário de juros baixos, em que há necessidade de buscar maiores retornos e, consequentemente, mais riscos, você precisa fortalecer o processo de tomada de decisão. Se temos planos com meta atuarial, de benefício definido [BD], precisamos de uma gestão mais complexa. E mesmo em planos de contribuição definida, CD, que buscamos maior rentabilidade e, consequentemente, com mais riscos, vamos ter de operar com ativos que não estamos muito acostumados.

Análises e avaliação de riscos – Temos de fortalecer o trabalho de análise, não necessariamente internamente. Pode ser externo. Devemos buscar melhores condições de análise, de avaliação de riscos, entre outros aspectos. Se fosse só Selic, não precisaríamos nem de uma equipe de risco. Porém, com a necessidade de maior diversificação, com ativos diferenciados, devemos manter a função de risco segregada da gestão dos investimentos.

Caso emblemático – Houve um caso mais emblemático de uma entidade em que até os analistas foram responsabilizados com multas na pessoa física. Isso foi considerado um problema grave para os profissionais. Vimos que havia um equívoco. O problema é que tinham atas de reuniões relacionadas ao processo decisório que os analistas assinavam. Mas a decisão em si não era de responsabilidade do analista. Eles forneciam subsídios para a tomada de decisões, claro que tinham uma responsabilidade, mas não era igual a quem decidia. Quem toma a decisão é o dirigente.

Alerta para o sistema – Esse caso veio para alertar o sistema. Já vinha em linha com uma necessidade que a Previc estava pedindo de maior formalização na atribuição de responsabilidades. Vamos pensar em um exemplo. Quem decide pela compra, não deve ser a mesma pessoa que compra e não é quem paga. Com os investimentos é parecido. É necessário contar com segregação de funções, deve ter atribuições de responsabilidades diferentes. Tem o pessoal de análise, que levanta subsídios, mas que não toma decisão. Tem o responsável pelo risco, que também deve ser independente de quem toma a decisão. Precisa ter segregação de funções no organograma.

Metas elevadas – Estamos em um período de transição, no caso dos planos BDs. As taxas atuariais ainda estão altas. Não estão em níveis adequados. Elas irão cair nos próximos dois ou três anos. A regulação irá obrigar a derrubar as taxas. Antes estava tudo bem, dava para manter, mas agora chegamos no limite. Para diminuir a taxa atuarial, existe um custo para isso, pois o passivo aumenta. Daí vem uma pressão grande sobre os gestores para buscar maiores retornos para compensar a redução da taxa. E o patrocinador não vai querer pagar.

Pressão por maiores retornos – Se aumenta o passivo, sofremos uma pressão para aumentar o risco. Daí surge um dilema: podemos aumentar o risco até que ponto? Quando é para correr atrás do prejuízo, existe uma tendência a buscar maior agressividade. Isso é o que está acontecendo. Estamos em um cenário de perdas, temos de tomar cuidado, pois existe menor aversão ao risco. Existe maior propensão para tomar mais risco. Existe essa pressão para tomar mais risco, mas existe um limite. Um risco excessivo pode levar a uma situação pior.

Amparo na governança e nos processos – Temos projeções de resultados na Vivest. Com a nossa meta atuarial em um nível muito alto, não vamos conseguir batê-la. Mas existe a pressão para correr atrás da meta, para diminuir as perdas. Mas precisamos estar preparados para correr mais risco, ou seja, para correr um nível de risco suportável. Então questionamos, qual o nível de risco que se está preparado para correr. Então, do lado dos gestores é preciso estar mais preparado porque quando ocorre algum problema, onde podemos nos amparar? Sem dúvida, é na governança e nos processos. Isso garante segurança para todos os lados. O combinado não é caro.

Recomendações – Precisamos desenhar um processo bem elaborado. Depois precisamos aprovar nas instâncias superiores, com definição de limites de risco. É o que chamamos de apetite a risco para atingir os objetivos estratégicos. É importante também delimitar as responsabilidades.

Autorregulação – Os Códigos de Autorregulação da Abrapp, Sindapp e ICSS fornecem orientações muito bem definidas. Não importa se o fundo é pequeno ou grande. O Código de Autorregulação de Investimentos é muito mais detalhado que a legislação, é um bom guia que mostra como chegar a uma governança adequada.

Material adequado – O Código de Autorregulação é um material muito adequado, de referência. É um material fantástico para avaliar se a gestão está de acordo com as melhores práticas, se está fazendo uma gestão segura. O Código traz orientações bem detalhadas. Ao mesmo tempo, são recomendações que podem ser muito simples e eficazes para aperfeiçoar a gestão dos investimentos. Não precisa se assustar com as orientações do Código, pois cada fundo irá implementar de uma maneira diferente, de acordo com a complexidade de cada um.

Gestão terceirizada – Vamos dar um exemplo de uma entidade que mantenha toda a gestão terceirizada. Poderia pensar que a responsabilidade está toda nas mãos dos gestores terceirizados. Mas não é assim. A responsabilidade permanece na entidade. Então, por que não contratar uma consultoria para atuar na avaliação dos riscos e a própria gestão terceirizada. Então, não dá pra ficar tudo concentrado no gestor externo. É preciso avaliar esse risco. Pode-se pensar, mas eu não tenho equipe interna. Por isso, a contratação de uma consultoria pode ser uma saída viável.

Plano família da Vivest triplica patrimônio em 2020 e acumula R$ 6 milhões em recursos

Lançado no início de 2019, o Familinvest, plano da Vivest voltado a familiares dos participantes, triplicou o volume do seu patrimônio em 2020, terminando o período com R$ 6 milhões em recursos. Com rentabilidade acumulada de 3,04%, o plano encerrou o ano passado superando a poupança (2,11%), o CDI (2,76%) e a média dos planos PGBLs similares do mercado.

O plano sofreu impacto da pandemia no mês de março e a forte queda do índice Ibovespa, mas segundo a entidade, passou por um período de recuperação que se acentuou principalmente a partir de setembro. “O descolamento registrado a partir de março ocorreu porque o Familinvest tem um pouco mais de ativos na bolsa de valores do que os PGBLs usados como referencial”, explica o Diretor de Investimentos da Vivest, Jorge Simino Junior.

Ele ressalta que em março, o Ibovespa registrou queda histórica de -29,9%, impactando diretamente no resultado do plano, que apresentou rentabilidade negativa de 7,25% no período. “Com a retomada da bolsa de valores a partir de abril, a rentabilidade do Familinvest passou a crescer também”, diz Simino.

De acordo com o diretor, a estratégia adotada pela equipe de investimentos a partir de setembro também foi responsável pelo resultado diferenciado no ano. “Fizemos um movimento na posição de renda variável, apostando em empresas com desempenho atrelado à variação cambial. Isso foi determinante para o salto que conquistamos em rentabilidade e para fecharmos o ano com resultado superior às outras aplicações”, conta Simino.

Além disso, ele destaca que em novembro e dezembro houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros na bolsa de valores do país, o que também impactou positivamente a performance do plano.

Disparada do IGP-M reforça discussão sobre troca de indexador dos planos de benefícios

A alta do Índice Geral de Preços (IGP), que encerrou 2020 com aumento de 23,14%, retomou no mercado de previdência complementar a discussão sobre a necessidade de troca deste indexador dos planos de benefícios. Diferente do IPCA, que ficou em 4,52%, a disparada do IGP-M dificulta que o plano consiga cobrir o reajuste de 23%, resultando, possivelmente, em déficit.

Situações como esta de “explosões” no reajuste do índice podem acarretar dificuldades ao fundo de previdência, principalmente se for recorrente, levando a um problema de solvência e situações deficitárias. “Do lado técnico e atuarial, há um consenso entre interlocutores do mercado de que o ideal é que haja um tipo de alinhamento entre indexadores dos planos e indexação dos ativos”, explica Evandro Oliveira, líder da área de Previdência da Willis Towers Watson.

Segundo ele, quando o IGP-M foi adotado como indexador de algumas entidades, existiam papéis que poderiam fazer alguma proteção para essa operação. “As NTN-C tinham o IGP-M como indexador, com condições de oferecer reajuste aos participantes e ter o patrimônio com um tipo de investimentos cujo indexador rastreasse esse compromisso. Ao longo dos anos, não houve mais emissão de papéis vinculados ao IGP”, destaca.

Ele ressalta que as entidades que ainda mantêm o IGP-M como indexador não têm como fazer uma proteção do lado financeiro. “Olhando historicamente, o IGP-M perdeu do INPC e do IPCA por vários anos. No longo prazo, esses indexadores tendem a convergir. O problema é que esse horizonte de tempo não necessariamente é o mesmo da duration do plano. No longo prazo, isso pode trazer problemas para as entidades”, reforça Evandro.

Déficit – O atuário e Diretor Superintendente MercerPrev – Fundo de Pensão Multipatrocinado, Antônio Fernando Gazzoni, alerta para o fato de que se houver déficit, os participantes ativos, que não receberam reajuste do indexador, pois não estão em gozo do benefício, e o patrocinador, que a priori já havia feito a sua parte contribuindo normalmente ao plano, terão que solidarizar-se com os assistidos para pagar a insuficiência de cobertura por meio de contribuições extraordinárias.

Ele explica que, independente de qualquer crítica em relação à utilização do índice, há um objetivo na escolha para o reajuste dos benefícios. “O índice deve atender principalmente à finalidade de garantir o poder aquisitivo do benefício, além de possibilitar aos investimentos que atinjam seu patamar em um grau de risco aceitável”, destaca Gazzoni.

Algumas entidades alegam que a manutenção do IGP-M como indexador do plano de benefícios trata-se de um problema estrutural, e que poderá inviabilizar, no médio e longo prazo, o plano de benefícios. A Vivest, por exemplo, registrou déficit em 2020 mesmo após ter atingido uma rentabilidade acumulada de 14,34%. Segundo a própria entidade, o desempenho ficou muito abaixo do necessário para atingir a meta atuarial do ano, que chegou ao patamar histórico de 30,81%.

“A disparada do IGP-DI, indexador dos nossos planos de benefício, tornou a meta atuarial de 2020 um desafio sem precedentes, porque causou um forte descasamento entre nossos investimentos e o pagamento dos planos de benefício”, explica o Diretor de Investimentos da Vivest, Jorge Simino Júnior. “É uma meta impossível de alcance”, reforça.

Nesta entrevista, Simino fornece mais informações sobre as estratégias de investimento adotadas pela Vivest no ano passado, que proporcionaram uma rápida recuperação da entidade em relação à crise decorrente da pandemia de Covid-19, e como a fundação, ainda assim, teve dificuldades em bater a meta atuarial por conta do indexador.

Troca de indexador – A discussão sobre a necessidade de troca do indexador é puxada pela Vivest já há alguns anos. Para a entidade, o resultado deficitário, mesmo diante da rentabilidade nominal diferenciada, reforça ainda mais a necessidade da troca do IGP para o IPCA. A Vivest alerta ainda que em abril de 2021, vencem R$ 9,4 bilhões em títulos públicos da entidade indexados ao IGP-DI, que terão que ser reinvestidos em títulos atrelados ao IPCA, já que o Tesouro Nacional não emite mais títulos indexados aos IGP.

Segundo Simino, em 2009 foi apresentado pela governança da fundação a necessidade da troca do indexador. “Na época, o Tesouro Nacional disse que não emitiria mais as notas série C, atreladas ao IGPM. Alertamos à governança que teríamos um problema de descasamento, pois não haveria mais ativos atrelados ao IGPM”, explica.

Após várias discussões internas, a Vivest retomou a conversa entre 2018 e 2019, apresentando novamente à governança da entidade o projeto de troca do indexador, e no começo de 2020 dois planos o aprovaram. “A governança individual dos planos aceitou a decisão, que foi ratificada pelo Conselho Deliberativo, enviando à Previc para aprovação”. Simino explica que a Vivest ainda está no aguardo da validação da proposta pela autarquia.

Segundo Evandro Oliveira, esse é um item que precisa ser endereçado para garantir a sustentabilidade dos planos, mas o consenso não é tão simples. “O timing dessa discussão aumenta ainda mais a dicotomia de percepção. Ele traz a necessidade, para o gestor, por conta do déficit, de buscar um plano que tenha equilíbrio e sustentabilidade. Mas o participante pode alegar que a escolha do indexador está no contrato”, explica.

Guilherme Benites, sócio da Aditus, reforça que o principal impacto da mudança, para os participantes, é mexer em uma premissa que, em tese, está contratada. “O participante está olhando para o passivo e vendo a correção que vai ter. Uma solução seria mudar daqui pra frente e não o que for adquirido lá atrás, mas para a entidade, na prática, o efeito disso é muito pequeno. O problema de descasamento continuaria igual”, diz.

Ele ressalta, contudo, que para a estrutura de investimentos, a mudança tenderia a ser muito positiva. “Para o plano, o pleito é que seria muito melhor ter um indexador do passivo alinhado com títulos que possam ser comprados no mercado. E o ideal seria mudar para o IPCA. O que poderíamos esperar é uma regulação sobre essa possibilidade de mudança. É um tema que, se não for resolvido, vai trazer muitos problemas às entidades”.

Investimentos no exterior são destaque de rentabilidade na carteira da Vivest em 2020

Investimentos no exterior são destaque de rentabilidade na carteira da Vivest em 2020

Em um ano conturbado como o de 2020, em que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) tiveram que ser cautelosas em relação às estratégias de investimentos, a Vivest alcançou bons resultados puxados pelos investimentos no exterior, que tiveram rentabilidade e de 32,3% no acumulado do ano. A entidade encerrou o período com rentabilidade nominal acumulada de 14,34%, resultado que supera a rentabilidade anual média de 5,51% atingida pelos fundos multimercados medidos pelo índice IHFA (índice de Hedge Funds da Anbima).

O resultado ocorreu, contudo, depois de vários períodos de incertezas decorrentes dos efeitos da pandemia de Covid-19 no mercado financeiro e no mundo todo. “O epicentro da crise foi no mês de março, quando todos ativos financeiros sofreram queda. No início daquele mês, vendemos R$ 1,2 bilhão em renda variável e resgatamos R$ 800 milhões aproximadamente de aplicações em fundos multimercados. Essa foi a movimentação mais significativa que fizemos”, diz o Diretor de Investimentos da Vivest, Jorge Simino, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.

Segundo Simino, esse foi um movimento de defesa feito pela equipe de investimentos da entidade no início da crise. “Ninguém sabia o que ia acontecer, as dúvidas eram gigantes do ponto de vista da pandemia e economia. No começo de abril, todos os governos fizeram movimentos de prover liquidez para o mercado como um todo, seja via política monetária ou fiscal”, lembra. “Com isso, retomamos o risco a partir da segunda quinzena de abril”.

Na primeira retomada de investimento em ativos de risco, a Vivest aplicou R$ 400 milhões em renda variável doméstica. “Esperamos mais um pouco para ter mais clareza, e entre junho e julho, investimos R$ 850 milhões em renda variável no exterior, quando tivemos uma convicção maior de um momento de recuperação em função da liquidez dada pelas políticas adotadas pelo governo”, explica Simino.

Investimento no exterior – A performance de abril para frente, segundo Simino, foi decorrente de uma recuperação do mercado, sendo que a entidade saiu de um resultado consolidado negativo de 4,7% no primeiro trimestre para uma rentabilidade de 20,6% no o plano BSPS; de 18,9% no BD, e de 16,45% no CV entre abril e dezembro. “Tivemos uma boa recuperação dado o tamanho do risco tomado”.

Já no início de 2021, Simino explica que as estratégias adotadas serão mantidas, sem nenhum movimento muito significativo. A expectativa, contudo, é que haja um incremento do limite para investimentos no exterior via regulamentação. A Resolução CMN nº 4.661/2018 estabelece um limite máximo de 10% de alocações do total de investimentos das EFPC em ativos no exterior. “Do ponto de vista de análise e fundamento, eu gostaria de ter mais dinheiro em renda variável no exterior. Hoje temos pouco menos de um R$ 1 bilhão e gostaria de ter até R$ 2,5 bilhões”, diz.

A fundação se aproxima do limite de 10% investidos no exterior em seus planos de Contribuição Variável. “Lembrando que as EFPC têm gestão profissional, seja uma parte terceirizada ou uma parte interna, e o pessoal está devidamente capacitado a fazer esse tipo de decisão”, reitera o Diretor de Investimentos da Vivest.

Meta atuarial – Apesar de ter alcançado o resultado de 14,34% em 2020, o desempenho ficou abaixo do necessário para atingir a meta atuarial do ano, que chegou ao patamar histórico de 30,81%. Isso ocorreu por conta da disparada do IGP-DI, indexador dos planos de benefício da Vivest, tornando a meta atuarial de 2020 um desafio sem precedentes, na visão de Simino. “É uma meta de impossível alcance”, destaca.

Simino ressalta que há uma discussão para troca do índice da meta atuarial na fundação há 12 anos. “Apresentamos, em 2009, para a governança da entidade essa necessidade. Na época, o Tesouro Nacional disse que não emitiria mais as notas série C, atreladas ao IGPM. Alertamos à governança que teríamos um problema de descasamento, pois não haveria mais ativos atrelados ao IGPM”, explica.

Após várias discussões, a Vivest retomou a conversa entre 2018 e 2019, apresentando novamente à governança da entidade o projeto de troca do indexador, e no começo de 2020 dois planos o aprovaram. “A governança individual dos planos aceitou a decisão, que foi ratificada pelo Conselho Deliberativo, enviando à Previc para aprovação”. Simino explica que a Vivest ainda está no aguardo da validação da proposta pela autarquia.

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